Agenda Territorial da UE – Novas políticas devem ter em conta as consequências da crise da COVID-19: a coesão é o caminho a seguir

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O Comité Económico e Social Europeu (CESE) salienta que as futuras políticas territoriais da UE devem ter devidamente em conta o impacto social, económico e ambiental da crise da COVID-19. A política de coesão pode ser o motor da recuperação da Europa.

A nova revisão da Agenda Territorial e da Agenda Urbana da UE deve refletir os efeitos da crise pandémica causada pela COVID-19 e a política de coesão pode ser o instrumento adequado para lidar com a retoma económica da Europa. Em dois pareceres adotados na reunião plenária de setembro, o CESE faz o balanço das políticas territoriais da UE e traça o caminho a seguir.

No primeiro parecer, Petr Zahradník e Roman Haken centram-se na revisão da Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis e na Agenda Territorial da UE. Estes documentos são iniciativas intergovernamentais dos Estados-Membros da UE: a Carta de Leipzig tem por objetivo definir princípios e estratégias comuns a respeitar em matéria de política de desenvolvimento urbano sustentável, enquanto a agenda territorial tem por finalidade assegurar que um futuro sustentável visa não só o reforço da coesão territorial, mas também todos os territórios e respetivos habitantes.

O CESE considera que as consequências da pandemia de COVID-19 devem ser plenamente integradas na Carta de Leipzig revista. O objetivo é duplo: em primeiro lugar, ter em conta o impacto da pandemia no desenvolvimento social, económico, ambiental e territorial dos Estados-Membros e da UE no seu todo e, em segundo lugar, assegurar que o documento revisto seja compatível com o futuro Quadro Financeiro Plurianual da UE.

O Comité apoia igualmente a nova Agenda Territorial 2030, subscrevendo o seu apelo para uma Europa justa e ecológica e uma dimensão territorial mais sólida de todas as políticas em todos os níveis de governação. Mais especificamente, o CESE estará em condições de dar um contributo específico e valioso, uma vez que os seus membros participarão na elaboração e na aplicação do novo documento através de um sítio Web específico.

A nível local, as palavras-chave para o futuro devem ser a integração, a sustentabilidade e a resiliência dos municípios e das regiões. Na sua intervenção durante a reunião plenária, Petr Zahradník afirmou que o potencial de execução de projetos integrados no âmbito do desenvolvimento territorial e urbano é enorme, bem como dos benefícios de uma abordagem deste tipo, tais como as sinergias dos seus efeitos, a redução dos custos e a interligação funcional do conteúdo dos projetos apoiados. A integração pode também consistir na conjugação de recursos financeiros públicos e privados, a fim de reforçar capacidades e de partilhar riscos em benefício do desenvolvimento territorial e urbano, com base no controlo democrático, na governação transparente e na responsabilização.

Ao que Roman Haken acrescentou: Tendo em consideração os fatores endógenos e exógenos, tais como os efeitos das alterações climáticas, a utilização dos recursos e a necessidade de reduzir os riscos ambientais, não é possível abordar separadamente a sustentabilidade e a resiliência dos municípios e das regiões. Por esta razão, cumpre assegurar o maior grau possível de coordenação entre a Agenda Urbana e a política de coesão territorial, por exemplo através de parcerias funcionais entre zonas urbanas e rurais, que podem tornar-se um pilar da coesão territorial no futuro.

A política de coesão é pois essencial e está também em destaque num parecer elaborado por Gonçalo Lobo Xavier, no qual o CESE afirma que tal política pode ser o instrumento ideal para enfrentar os muitos desafios que resultam da pandemia de coronavírus e insta a Comissão a tomar medidas.

A Europa necessita de medidas fortes e claras para reconstruir a sua economia. As consequências para a saúde pública, para a economia, para a sociedade e para a atuação política são difíceis de avaliar e o impacto varia de um Estado-Membro para outro. Qualquer plano de recuperação para a Europa deve ter em conta a dependência da Europa em relação a outras regiões económicas no que toca a produtos e serviços específicos. É manifesto que a Europa deve refletir sobre a sua política comercial, promover a inovação e tirar partido da sua estratégia de especialização inteligente assente nas regiões e numa abordagem industrial setorial.

A política de coesão pode contribuir para a transição inovadora para uma economia hipocarbónica, desempenhando um papel importante na revolução digital, na transição energética e na globalização. A digitalização dos serviços deve continuar a ser uma prioridade para todos os Estados-Membros. As infraestruturas existentes são inadequadas, e o aumento dos investimentos neste domínio deve ser uma prioridade. Ainda é necessário investir em sistemas de banda larga completos para permitir que as zonas rurais desenvolvam uma agricultura e atividades turísticas modernas.

É urgente agir e reagir rapidamente; os meios financeiros destinados a ajudar e a apoiar os Estados‑Membros devem ser mobilizados em conformidade com os critérios pertinentes, mas também de forma resoluta, afirma Gonçalo Lobo Xavier. Mais do que nunca, a Europa precisa de uma resposta diferenciada para um desafio único.

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