The EESC issues between 160 and 190 opinions, evaluation and information reports a year.
It also organises several annual initiatives and events with a focus on civil society and citizens’ participation such as the Civil Society Prize, the Civil Society Days, the Your Europe, Your Say youth plenary and the ECI Day.
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The EESC brings together representatives from all areas of organised civil society, who give their independent advice on EU policies and legislation. The EESC's326 Members are organised into three groups: Employers, Workers and Various Interests.
The EESC has six sections, specialising in concrete topics of relevance to the citizens of the European Union, ranging from social to economic affairs, energy, environment, external relations or the internal market.
A apenas um mês das eleições europeias, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) alerta as autoridades europeias para a urgência de combater a desinformação com vista a salvaguardar a democracia. Um jornalismo independente e de qualidade, num sistema pluralista próspero, continua a ser o principal baluarte contra campanhas difamadoras e notícias falsas.
Em 26 de maio, o Comité Económico e Social Europeu participou na 44.ª edição dos 20 km de Bruxelas, que este ano registou uma afluência recorde, com 45 330 participantes na linha de partida. O CESE fez parte do Comité Organizador Interinstitucional da equipa Running for Europe [Correr pela Europa], que incentivou os cidadãos a votar nas eleições europeias sob o lema «Usa o teu voto». O vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação, Laurenţiu Plosceanu, deu o sinal de partida, juntamente com representantes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. Alex Kibet, do Quénia, chegou em primeiro lugar à meta, em 59 minutos e 57 segundos, e Sophie Hardy, da Bélgica, foi a mulher mais rápida, concluindo a corrida em 1 hora, 10 minutos e 56 segundos.
Em 26 de maio, o Comité Económico e Social Europeu participou na 44.ª edição dos 20 km de Bruxelas, que este ano registou uma afluência recorde, com 45 330 participantes na linha de partida. O CESE fez parte do Comité Organizador Interinstitucional da equipa Running for Europe [Correr pela Europa], que incentivou os cidadãos a votar nas eleições europeias sob o lema «Usa o teu voto». O vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação, Laurenţiu Plosceanu, deu o sinal de partida, juntamente com representantes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. Alex Kibet, do Quénia, chegou em primeiro lugar à meta, em 59 minutos e 57 segundos, e Sophie Hardy, da Bélgica, foi a mulher mais rápida, concluindo a corrida em 1 hora, 10 minutos e 56 segundos.
Pacote Luta contra a Introdução Clandestina de Migrantes
Celebramos este mês o 20.º aniversário do grande alargamento da UE. Em maio de 2004, os cidadãos de Chipre, da República Checa, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslováquia e da Eslovénia tornaram-se também cidadãos da UE. Não foi um processo fácil – é sabido que a adesão à UE é um caminho árduo e moroso. No entanto, vinte anos volvidos, podemos dizer que o alargamento de 2004 foi uma história de sucesso.
Celebramos este mês o 20.º aniversário do grande alargamento da UE. Em maio de 2004, os cidadãos de Chipre, da República Checa, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslováquia e da Eslovénia tornaram-se também cidadãos da UE. Não foi um processo fácil – é sabido que a adesão à UE é um caminho árduo e moroso. No entanto, vinte anos volvidos, podemos dizer que o alargamento de 2004 foi uma história de sucesso.
Para além de a UE se ter tornado um dos maiores mercados únicos do mundo, o alargamento conduziu à criação de 26 milhões de novos postos de trabalho. No entanto, o êxito não pode ser medido apenas em termos de ganhos económicos. O alargamento acabou por conduzir à abertura das fronteiras, o que permitiu a milhões de pessoas viajar, trabalhar e viver livremente em qualquer parte da UE. O que anteriormente era um privilégio de alguns passou a ser o direito de todos. Até à data, mais de 2,7 milhões de estudantes dos 10 novos países participaram num programa de intercâmbio Erasmus+. A UE alargada assegurou igualdade de oportunidades a todos para prosperar.
Mas este sucesso não significa que não haja lições a retirar. Foi o primeiro alargamento deste tipo e desta magnitude e há certamente muitos domínios em que a UE poderia e deveria fazer melhor. Em primeiro lugar, a UE deve começar a integrar os países candidatos nos seus trabalhos tão cedo quanto possível. A integração progressiva não substitui a adesão efetiva. É uma forma de ambas as partes construírem uma base sólida, aprendendo mutuamente, trocando experiências e partilhando pontos de vista. É uma forma de criar laços humanos e de fomentar um verdadeiro espírito europeu.
Em segundo lugar, os princípios fundamentais da UE em matéria de democracia, Estado de direito e direitos e liberdades fundamentais são inegociáveis e não podem ser descurados. Embora o manual de adesão da UE preveja critérios claros em matéria de princípios fundamentais, há aspetos que vão além de qualquer manual. Enquanto casa da sociedade civil, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) considera que uma sociedade civil dinâmica e um diálogo social forte são elementos fundamentais para o bom funcionamento das democracias. A integração gradual da sociedade civil dos países candidatos na UE permitir-lhes-á desenvolver a força de que necessitarão para a adesão. Com esse objetivo em mente, o CESE lançou a sua iniciativa de integrar os países candidatos à adesão à UE. Os «membros por um país candidato à adesão» estão agora a colaborar com os membros do CESE na elaboração de pareceres sobre temas particularmente relevantes para futuras rondas de alargamento.
É também por esta razão que os membros do CESE debaterão o 20.º aniversário do alargamento da UE na reunião plenária de maio, fazendo um balanço do passado e levantando o véu sobre o futuro comum de uma UE mais resiliente, democrática e unida.
Estivemos reunidos com Cillian Lohan, relator do parecer do CESE sobre a participação dos jovens UE-Reino Unido, e perguntámos-lhe quais as potenciais vantagens de um programa de mobilidade dos jovens, proposto pela Comissão Europeia e apoiado pelo CESE. Através desse programa, os jovens cidadãos do Reino Unido poderiam mais facilmente residir, estudar e trabalhar na UE e vice-versa. Agora que o Reino Unido rejeitou o acordo proposto a nível da UE para a livre circulação dos jovens, que outras abordagens são possíveis para restabelecer os laços que o Brexit danificou?
Estivemos reunidos com Cillian Lohan, relator do parecer do CESE sobre a participação dos jovens UE-Reino Unido, e perguntámos-lhe quais as potenciais vantagens de um programa de mobilidade dos jovens, proposto pela Comissão Europeia e apoiado pelo CESE. Através desse programa, os jovens cidadãos do Reino Unido poderiam mais facilmente residir, estudar e trabalhar na UE e vice-versa. Agora que o Reino Unido rejeitou o acordo proposto a nível da UE para a livre circulação dos jovens, que outras abordagens são possíveis para restabelecer os laços que o Brexit danificou?