Em 1 de julho, a Hungria assumiu a Presidência do Conselho da UE e terá um papel fundamental a desempenhar na liderança da Europa.
No contexto de renovação política determinado pelas eleições europeias, o CESE pretende ser um parceiro responsável da Presidência húngara e desempenhar um papel-chave na definição de algumas das prioridades políticas do próximo ciclo legislativo. A pedido da Presidência húngara, o Comité elaborará dez pareceres exploratórios.
Em 1 de julho, a Hungria assumiu a Presidência do Conselho da UE e terá um papel fundamental a desempenhar na liderança da Europa.
No contexto de renovação política determinado pelas eleições europeias, o CESE pretende ser um parceiro responsável da Presidência húngara e desempenhar um papel-chave na definição de algumas das prioridades políticas do próximo ciclo legislativo.
A pedido da Presidência húngara, o Comité elaborará dez pareceres exploratórios. Consulte a nova brochura para obter mais informações e para saber quem são os membros húngaros do CESE e as organizações que representam. (cw)
Como assegurar a sustentabilidade social, ambiental e económica do setor agroalimentar da UE no contexto de um futuro alargamento?
O Fórum Europeu da Juventude (FEJ), a maior plataforma de organizações de juventude na Europa, que tem defendido estágios de qualidade nos últimos dez anos, juntou-se ao CESE no seu apelo contra estágios não remunerados. A nossa convidada especial, Cláudia Pinto, do FEJ, analisa a proposta mais recente da Comissão para melhorar a qualidade dos estágios na União Europeia (UE) e enumera todas as suas lacunas, não obstante considerá-la um importante passo em frente.
O Fórum Europeu da Juventude (FEJ), a maior plataforma de organizações de juventude na Europa, que tem defendido estágios de qualidade nos últimos dez anos, juntou-se ao CESE no seu apelo contra estágios não remunerados. A nossa convidada especial, Cláudia Pinto, do FEJ, analisa a proposta mais recente da Comissão para melhorar a qualidade dos estágios na União Europeia (UE) e enumera todas as suas lacunas, não obstante considerá-la um importante passo em frente.
Hoje em dia, a procura de emprego para os jovens resume-se frequentemente a uma sucessão de estágios não remunerados. Que promessa lhes fazem? Que os estágios não remunerados são uma porta de entrada no mercado de trabalho, proporcionando aos jovens acesso a contactos e a novas experiências de aprendizagem.
Claramente, o que um estágio não remunerado não proporciona é independência financeira. Como comprar alimentos, pagar a renda e todas as outras contas que se vão acumulando quando se trabalha gratuitamente?
Os estágios não remunerados são uma forma de exploração dos jovens no mercado de trabalho. Reforçam a exclusão social, uma vez que o trabalho gratuito só é possível para aqueles que têm meios financeiros, excluindo imediatamente os jovens oriundos de meios desfavorecidos. Ainda pior é o facto de estarem a substituir os empregos de início de carreira, contribuindo assim para um mercado de trabalho ainda mais precário.
O Fórum Europeu da Juventude tem defendido estágios de qualidade nos últimos dez anos. Ao longo dos últimos dois anos, temos divulgado ativamente a campanha «Pode permitir-se trabalhar gratuitamente?», que exige uma diretiva para proibir os estágios não remunerados no mercado de trabalho em todos os Estados-Membros da UE.
Em março deste ano, a Comissão Europeia publicou, finalmente, a sua proposta para melhorar a qualidade dos estágios na União Europeia, que prevê a adoção de uma diretiva. Trata-se de um passo importante na direção certa, que foi alcançado graças ao trabalho incansável de sensibilização levado a cabo pelos jovens em todo o continente. Infelizmente, apesar desse passo em frente, a diretiva não garante claramente estágios remunerados no mercado de trabalho.
A preocupação principal do Fórum Europeu da Juventude relativamente ao texto proposto é o facto de abordar apenas uma parte do problema, designadamente os falsos estágios – empregos reais dissimulados como estágios com o objetivo de oferecer piores condições de trabalho, especialmente em termos de remuneração –, em vez de se concentrar em todos os estágios no mercado de trabalho. A Comissão Europeia propõe, na verdade, uma diretiva de execução, que coloca uma grande pressão sobre as inspeções do trabalho, já subfinanciadas e sobrecarregadas.
Por conseguinte, o Fórum Europeu da Juventude está muito preocupado com a aplicação concreta da diretiva e com a forma como os direitos dos jovens serão respeitados na prática. No essencial, a proposta não concede direitos aos estagiários, definindo apenas o que os estágios não devem ser. Inclui um princípio de não discriminação dos estagiários. Não obstante, o Fórum Europeu da Juventude está preocupado com a forma como os Estados-Membros transporão a diretiva para a legislação nacional, possivelmente deixando aos empregadores margem de manobra para continuarem a explorar os jovens.
Paralelamente a uma proposta de diretiva, a Comissão Europeia propôs também uma nova recomendação do Conselho para atualizar o Quadro de Qualidade para os Estágios, alargando o seu âmbito de aplicação a todos os tipos de estágios e incluindo princípios relativos ao acesso à remuneração e à proteção social. Congratulamo-nos por ler estes princípios numa proposta, mas lamentamos que a recomendação do Conselho não seja vinculativa.
O Fórum Europeu da Juventude continuará a defender os direitos dos jovens e a lutar por condições de trabalho justas. Apelamos ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu para que reforcem o texto e assegurem que não existem lacunas que permitam que se continue a explorar os jovens. Para mais informações sobre esta proposta, leia o nosso artigo «Two Steps Forward One Step Back» [Dois passos em frente e um para trás].
Cláudia Pinto dirige as atividades de sensibilização do Fórum Europeu da Juventude sobre a transição dos jovens do ensino para o mercado de trabalho, com destaque para as políticas destinadas a melhorar a qualidade dos estágios na Europa. Especialista em política social e laboral europeia, trabalhou anteriormente na Confederação Europeia dos Sindicatos Independentes.
Control de las inversiones extranjeras en la Unión
Por Christophe Préault, diretor do sítio Web «Touteleurope»
Nas eleições europeias de 2024, o partido francês de extrema-direita Rassemblement National dominou as sondagens, obtendo o melhor resultado da sua história. Além disso, obteve mais de um terço dos votos dos eleitores com menos de 35 anos. O nosso convidado especial,Christophe Préault, diretor do sítio Web «Touteleurope», analisa o êxito do Rassemblement National e do seu líder, Jordan Bardella, originário dos subúrbios de Paris, com apenas 28 anos e omnipresente no TikTok.
Por Christophe Préault, diretor do sítio Web «Touteleurope»
Nas eleições europeias de 2024, o partido francês de extrema-direita Rassemblement National dominou as sondagens, obtendo o melhor resultado da sua história. Além disso, obteve mais de um terço dos votos dos eleitores com menos de 35 anos. O nosso convidado especial,Christophe Préault, diretor do sítio Web «Touteleurope», analisa o êxito do Rassemblement National e do seu líder, Jordan Bardella, originário dos subúrbios de Paris, com apenas 28 anos e omnipresente no TikTok.
Por Christophe Préault, diretor do sítio Web «Touteleurope»
Nas eleições europeias de 2024, o partido francês de extrema-direita Rassemblement National dominou as sondagens, obtendo o melhor resultado da sua história. Além disso, obteve mais de um terço dos votos dos eleitores com menos de 35 anos. O nosso convidado especial, Christophe Préault, diretor do sítio Web «ToutelEurope», analisa o êxito do Rassemblement National e do seu líder, Jordan Bardella, originário dos subúrbios de Paris, com apenas 28 anos e omnipresente no TikTok.
Nas eleições europeias de junho de 2024, o Rassemblement National (RN) obteve um resultado sem precedentes na sua história, com quase um terço dos votos (31,4%). O partido de extrema-direita é o favorito em quase todos os segmentos etários e socioprofissionais, redistribuindo o baralho das cartas eleitorais. É particularmente popular junto dos jovens: a lista de Jordan Bardella arrecadou 32% dos votos dos eleitores entre 25 e 34 anos e ganhou mais de 10 pontos percentuais (26%) na faixa etária dos 18 aos 24 anos em comparação com as eleições europeias de 2019.
Vários fatores explicam a atração dos jovens pelo RN. Em primeiro lugar, pode evocar-se a personalidade de Jordan Bardella, cabeça de lista nas eleições europeias e presidente do partido, que contrasta com a política tradicional. Para os jovens, é um político que diz a verdade, é direto e parece sincero, num contexto em que predomina a desconfiança do mundo político. A sua trajetória pessoal também é algo com que se identificam: vem da classe média, cresceu nos subúrbios de Paris (Seine-Saint-Denis), não frequentou uma escola de renome nem tirou um curso universitário, tendo obtido apenas o seu diploma de estudos secundários. Foi assim que atraiu a juventude mais popular, que se questiona sobre o seu futuro e se sente negligenciada ou mesmo esquecida.
Se Jordan Bardella atrai tantas pessoas entre os 18 e os 34 anos é porque também ele é jovem. Aos 28 anos, conhece perfeitamente os códigos desta geração e sabe como decifrá-los. Além disso, é interessante notar que, em 2017, era Emmanuel Macron que personificava esta juventude triunfante, mas numa outra camada da sociedade.
O RN aproveita assim a personalidade do seu líder e uma imagem cultivada amplamente através das redes sociais. Jordan Bardella é omnipresente no TikTok, que tem um papel importante na sua estratégia eleitoral, numa época em que os jovens já não procuram a informação nos meios de comunicação social tradicionais. A sua popularidade está a aumentar e já tem 1,6 milhões de seguidores. Não fala da reforma dos Tratados europeus nem da Ucrânia ou do Pacto Ecológico. Em vez disso, mostra a sua vida quotidiana, envia felicitações no Dia da Mãe, filma-se no seu gabinete e nas suas diversas deslocações. Segue as tendências e aborda temas do momento. Chega mesmo a lançar desafios aos gamers, os jovens (e os menos jovens) entusiastas dos videojogos.
A distância cada vez maior entre as novas gerações e o mundo político tradicional vem reforçar a sua imagem, o seu posicionamento e o discurso populista, ao passo que as preocupações dos eleitores têm vindo a mudar de rumo desde as eleições europeias de 2019. A luta dos jovens pelas questões ambientais em 2019 desviou-se para outros temas que também preocupam, mas que estão enraizados na vida quotidiana. Hoje em dia, as inquietações estão relacionadas com a insegurança (associada à imigração) e com o poder de compra. O partido de extrema-direita ganha terreno ao alimentar esta revolta, tirando partido do sentimento de uma geração que se sente lesada. A classe política no seu conjunto não teve suficientemente em conta as consequências da crise da COVID-19 em 2020. A pandemia de COVID-19 pôs a nu e agravou as desigualdades que já existiam para os jovens franceses e europeus no mercado de trabalho, mas também no acesso à educação, sendo mais difícil prosseguir os estudos ou simplesmente seguir uma formação numa altura em que tudo o que é digital se impôs como a solução.
Assim, em vez de centrarmos a atenção no RN, a tónica deve ser colocada, em primeiro lugar, nos eleitores deste partido e, em especial, nos jovens das classes médias. É necessário dar-lhes respostas claras e concretas, alinhadas com as suas preocupações: a violência crescente na sociedade, a supressão dos serviços públicos nas zonas rurais, as dificuldades em encontrar emprego ou seguir uma formação adequada e o sentimento de uma imigração descontrolada. Para os partidos políticos tradicionais, tal significa descer do pedestal e olhar por quem não costuma ser captado no radar, ou seja, as pessoas que geralmente não interessam por serem pouco politizadas ou pouco empenhadas nas questões sociais. Nesta luta, há que admitir que a União Europeia é pouco visível, apesar dos numerosos programas dedicados à juventude, à educação, ao apoio ao emprego e à luta contra a precariedade. Sem dúvida, o programa Erasmus, ao facilitar a mobilidade e as experiências para uma população mais diversificada (aprendizes, desempregados, etc.), é um ponto de partida, mas claramente não é suficiente nos dias de hoje. Encontrar uma solução implica também colocar a questão certa sobre a gestão das migrações, um tema central e controverso das nossas sociedades europeias. Este assunto ainda está em debate, pese embora a recente adoção do Pacto Europeu em matéria de Migração e Asilo.
Christophe Préault é jornalista, diretor do Touteleurope.eu, um sítio Web de informação educativa sobre o funcionamento e as políticas da União Europeia. Possui vasta experiência no tratamento de temas da atualidade, em especial assuntos europeus e económicos. Licenciado pelo Instituto de Estudos Políticos de Bordéus e detentor do diploma do ciclo de estudos europeus de alto nível, da ENA (École Nationale d’Administration), é atualmente responsável pela redação do Touteleurope.eu e modera regularmente debates e conferências sobre assuntos europeus.
Precisamos de uma Europa que escute a voz dos jovens
O novo Parlamento Europeu realizará a sua primeira sessão plenária em julho. Embora as forças pró-democráticas continuem a ter a maioria na sua composição, o aumento da extrema-direita e das forças eurocéticas após as eleições de junho constitui uma tendência preocupante. Assistimos também à atração crescente dos partidos de extrema-direita junto da geração mais jovem, que manifestamente não é imune a estas tendências. Chegou o momento de as forças democráticas assumirem a sua responsabilidade, trabalharem em conjunto e demonstrarem o seu empenho firme para com uma Europa forte, em que os jovens tenham uma palavra a dizer.
Precisamos de uma Europa que escute a voz dos jovens
O novo Parlamento Europeu realizará a sua primeira sessão plenária em julho. Embora as forças pró-democráticas continuem a ter a maioria na sua composição, o aumento da extrema-direita e das forças eurocéticas após as eleições de junho constitui uma tendência preocupante. Assistimos também à atração crescente dos partidos de extrema-direita junto da geração mais jovem, que manifestamente não é imune a estas tendências. Chegou o momento de as forças democráticas assumirem a sua responsabilidade, trabalharem em conjunto e demonstrarem o seu empenho firme para com uma Europa forte, em que os jovens tenham uma palavra a dizer.
A participação dos jovens na elaboração das políticas da UE é indispensável para uma Europa resiliente, sustentável e virada para o futuro. Precisamos de redobrar de esforços para integrar plenamente o seu ponto de vista nos compromissos assumidos a nível da UE. As eleições não devem ser o único momento em que os jovens têm uma palavra a dizer, pelo que o CESE defende a criação de mecanismos para a sua participação regular e sistémica.
Abrir as portas do CESE aos jovens – incluindo os dos países candidatos – constitui uma das prioridades do meu mandato. Em maio de 2024, o CESE tornou-se a primeira instituição da UE a aplicar às suas recomendações políticas a avaliação da perspetiva dos jovens – um instrumento concebido para assegurar que as propostas beneficiam os jovens. Ao aplicar a avaliação da perspetiva dos jovens aos nossos pareceres, asseguramos que as políticas integram o seu ponto de vista, que o impacto nos jovens é tido em conta e que são atenuados os potenciais efeitos negativos que as políticas podem ter sobre eles.
Antes da introdução da avaliação da perspetiva dos jovens, levámos a cabo um projeto-piloto para ter uma ideia do seu funcionamento na prática. Trabalhámos com jovens de toda a Europa e não só, que participaram nas nossas reuniões e colaboraram na elaboração de pareceres. Foi inspirador ver o seu empenho e dedicação e a forma como contribuíram com ideias brilhantes e conhecimentos especializados. Lançámos recentemente um convite à apresentação de candidaturas para a avaliação oficial da perspetiva dos jovens pelo CESE, que foi encerrado em 30 de junho. Gostaria de agradecer a todos os representantes da juventude que participaram no projeto-piloto e aos membros do Grupo do CESE para a Juventude o seu afinco em transformar a avaliação da perspetiva dos jovens numa realidade.
A UE precisa dos jovens. É por esta razão que as outras instituições da UE devem seguir o exemplo do CESE em prol de uma Europa virada para os jovens. Enquanto o Parlamento Europeu toma forma no próximo mês e a Comissão Europeia se prepara para iniciar o seu próximo mandato no outono, o CESE continuará a promover um maior investimento nos jovens. Chegou o momento de ir mais longe!
Neste início do verão, aproveito a oportunidade para agradecer calorosamente a todos os colegas cujo trabalho tornou possível concretizar mais um marco importante para o nosso Comité.
