Mais de 55 milhões de pessoas em todo o mundo, muitas das quais adolescentes, sofrem de perturbações alimentares que afetam a sua saúde mental e física. O estigma impede muitas delas de procurar ajuda. O projeto «Contar histórias para sensibilizar», gerido pela organização italiana Animenta, visa eliminar os estereótipos, promover a deteção precoce e prestar apoio. Desde 2021, chegou a mais de 10 000 estudantes em Itália. Falámos com Aurora Caporossi, presidente e fundadora da Animenta.

Mais de 55 milhões de pessoas em todo o mundo, muitas das quais adolescentes, sofrem de perturbações alimentares que afetam a sua saúde mental e física. O estigma impede muitas delas de procurar ajuda. O projeto «Contar histórias para sensibilizar», gerido pela organização italiana Animenta, visa eliminar os estereótipos, promover a deteção precoce e prestar apoio. Desde 2021, chegou a mais de 10 000 estudantes em Itália. Falámos com Aurora Caporossi, presidente e fundadora da Animenta.

O que a levou a lançar o seu projeto?

A Animenta nasceu da necessidade de dar voz não só a todas as pessoas que sofrem de perturbações alimentares mas também a todos os que lhes são próximos. A associação visa assegurar um acesso adequado ao tratamento a todos os doentes, uma vez que com uma terapêutica correta os doentes podem curar-se a si próprios.

Como foi recebido o vosso projeto? Teve alguma reação das pessoas que ajudou?  Tem um exemplo que nos possa dar?

«Foi na Animenta que encontrei apoio quando percebi que, apesar de não ter um peso inferior ao normal, sofria de uma perturbação alimentar.» Este é o exemplo de uma mensagem que nos chegou através da nossa comunidade e que nos permite compreender a importância e o impacto do nosso trabalho. A Animenta foi recebida com curiosidade, mas também com a esperança de que possa originar mudanças.

De que modo tencionam aplicar este financiamento específico para prestar mais ajuda à comunidade? Já estão a planear novos projetos?

Gostaríamos de investir cada vez mais nos projetos que realizamos nas escolas para alargar o nosso impacto. Além disso, o financiamento será utilizado para criar grupos de autoajuda para as pessoas que sofrem de perturbações alimentares. Os projetos da Animenta incluem os Animenta Camps, atividades realizadas na natureza, com a duração de seis dias, em que as pessoas redescobrem a sua relação consigo próprias, com os seus corpos e com os alimentos.

Que conselho dariam a outras organizações para obterem resultados em atividades e programas deste tipo?

Comecem por contar histórias que permitam conhecer as experiências da comunidade a que se dirigem. Peçam ao público para comentar a história e distribuam questionários para compreender as suas necessidades. Mas, acima de tudo, contem a vossa história pessoal, a história da vossa luta e da mudança que pretendem alcançar. Ao mesmo tempo, é fundamental estabelecer redes de contactos, para criar um sistema de apoio eficiente e eficaz.

Na sua opinião, as perturbações alimentares são hoje devidamente reconhecidas como um problema grave de saúde mental? As pessoas afetadas recebem um apoio adequado? O que deve ser feito para o melhorar?

Hoje em dia, fala-se mais sobre as perturbações alimentares, pelo que podemos dizer que há mais informação. No entanto, estas doenças continuam a estar rodeadas de um grande estigma social e são objeto de uma representação muito estereotipada. Ainda hoje, existe quem considere que as perturbações alimentares são fruto de falta de força de vontade ou de um capricho. Na realidade, trata-se de doenças psiquiátricas complexas que exigem uma terapêutica adequada, nem sempre disponível, pois não existem centros de tratamento suficientes, o que impede o acesso de um grande número de doentes ao percurso de tratamento.

A fundação irlandesa de beneficência Third Age está a lutar contra a solidão dos idosos através do programa de ação social AgeWell [envelhecer bem]. Os «companheiros AgeWell», eles próprios com mais de 50 anos, visitam idosos nos seus domicílios uma vez por semana. Para além de oferecerem a sua companhia, vigiam a saúde e o bem-estar dos idosos com a ajuda de um questionário integrado numa aplicação de telemóvel. Alison Branigan, da Fundação Third Age, afirmou que, até à data, mais de 500 pessoas receberam este apoio no condado de Meath, na Irlanda. Algumas descreveram o serviço como uma «boia de salvação» ou mesmo uma «luz ao fundo de um longo túnel escuro».

A fundação irlandesa de beneficência Third Age está a lutar contra a solidão dos idosos através do programa de ação social AgeWell [envelhecer bem]. Os «companheiros AgeWell», eles próprios com mais de 50 anos, visitam idosos nos seus domicílios uma vez por semana. Para além de oferecerem a sua companhia, vigiam a saúde e o bem-estar dos idosos com a ajuda de um questionário integrado numa aplicação de telemóvel. Alison Branigan, da Fundação Third Age, afirmou que, até à data, mais de 500 pessoas receberam este apoio no condado de Meath, na Irlanda. Algumas descreveram o serviço como uma «boia de salvação» ou mesmo uma «luz ao fundo de um longo túnel escuro».

O que vos levou a lançar o projeto?

Lançámos o programa AgeWell no condado de Meath para apoiar a sua crescente população idosa, que tem necessidades específicas de cuidados a nível social, emocional, psicológico e físico. O nosso sistema de saúde está sob enorme pressão, a nossa população está a aumentar e a envelhecer e existem longas listas de espera nos serviços, incluindo o apoio domiciliário. O programa AgeWell fornece uma resposta prática e atempada que complementa e reforça os serviços de saúde existentes, apoiando as pessoas idosas isoladas, sós, frágeis, confinadas à sua casa e em risco, a fim de as ajudar a viver melhor e mais tempo no lugar da sua escolha, proporcionando-lhes ligações sociais e um acompanhamento contínuo da sua saúde e do seu bem-estar, bem como identificando e enfrentando eventuais problemas antes que se agravem. O AgeWell está também em consonância com o espírito da nossa organização Third Age, que apoia diretamente os idosos através de serviços e programas inovadores e cria oportunidades de voluntariado únicas, em que as pessoas mais velhas podem apoiar os seus pares e outros grupos da comunidade. 

Como foi recebido o projeto? Tiveram alguma reação das pessoas que ajudaram?  (Pode dar um exemplo)

Até à data, o AgeWell apoiou mais de 500 pessoas idosas no condado de Meath. Muitas destas pessoas apreciam verdadeiramente o aspeto social do programa: construíram uma relação especial de confiança com os seus «companheiros AgeWell», o que nos ajuda a compreender as suas necessidades e receios, permitindo-nos assim prestar um melhor apoio.

Eis alguns comentários dos idosos que participam no programa: «o serviço é uma boia de salvação», «não sabia que precisava de apoio antes de o ter», «estou muito grato pelo serviço e pela pessoa que me acompanha, que alegra a minha semana», «sentia-me muito só, não via ninguém durante dias a fio, aguardo sempre com entusiasmo as visitas da pessoa que me acompanha». Um idoso que atravessava um período muito difícil e admitiu ter pensado várias vezes no suicídio afirmou: «o AgeWell surgiu no momento certo, ajudou-me a ver a luz ao fundo de um longo túnel escuro. Toda a gente deveria ter acesso a este serviço».

Os «companheiros» voluntários, que também são pessoas mais velhas, afirmam: «adoro ser voluntário», «é bom sentir que se está a fazer a diferença» e «com este trabalho, aprendi muito sobre as pessoas e sobre mim».

Podemos demonstrar estatisticamente que o programa AgeWell contribui para o bem-estar e oferece apoio social, emocional e informativo, reduz o isolamento e a solidão, melhora a saúde percecionada e aumenta os níveis de atividade física.

Além disso, há que referir a tranquilidade dos familiares dos idosos e o reconhecimento do nosso trabalho por parte dos prestadores de cuidados de saúde, que amiúde orientam os idosos diretamente para a nossa organização.

Que conselho dariam a outras organizações para obterem resultados em atividades e programas deste tipo?

É importante conhecer o vosso grupo-alvo, envolver os utentes no processo e ouvir as suas sugestões e necessidades. É fundamental acreditar no que se sabe e no que se pode alcançar, ter coragem, criatividade e determinação: se a vossa ideia for suficientemente boa, encontrarão uma forma de a concretizar. Importa também ter disponibilidade para trabalhar com os outros e, se possível, obter financiamento e/ou apoio/promoção da parte do Estado ou do serviço nacional de saúde, o que pode contribuir em grande medida para a credibilidade, o impacto e o êxito do programa.

Na vossa opinião, qual é a principal causa da deterioração da saúde mental dos idosos, para além dos fatores fisiológicos? Podemos, enquanto sociedade, melhorar a saúde mental dos idosos?

A solidão e o isolamento têm sido sempre fatores que contribuem para a deterioração da saúde mental dos idosos; este problema existe na Irlanda rural, mas está igualmente generalizado em vilas e cidades dinâmicas. Nos últimos anos, os efeitos da pandemia, o isolamento forçado, a tendência de ficar no aconchego do lar e proteger-se das doenças, bem como a perda de contacto social, de acesso a atividades e de liberdade criaram uma epidemia de medo, ansiedade, depressão e problemas de saúde mental. Os acontecimentos a nível nacional e mundial, nomeadamente o aumento do custo de vida, a guerra e os conflitos, também contribuíram para esta situação. À medida que as pessoas envelhecem, os seus círculos sociais podem diminuir, as doenças podem afetar a sua capacidade de se deslocar e de sair de casa ou até a sua independência; todos estes fatores podem prejudicar a sua autoestima, o seu amor-próprio, o seu estado de espírito e as suas perspetivas. É importante não esquecer os idosos, ainda que possam estar pouco visíveis: devemos recordar a importância da comunidade e das intervenções comunitárias, bem como o poder dos contactos sociais e das iniciativas de prescrição social. 

Não haverá Pacto Ecológico sem um pacto social

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Não haverá Pacto Ecológico sem um pacto social

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Em 26 de fevereiro, os agricultores e os seus tratores bloquearam as ruas de Bruxelas em protesto, pela segunda vez em poucas semanas. Em flagrante contraste com os habituais fatos e cortes de cabelo bem aparados, as ruas do bairro europeu foram invadidas por camiões, tratores, feno e pilhas de pneus a arder. As razões complexas subjacentes ao protesto dos agricultores vão desde a política agrícola comum (PAC) e as políticas ambientais a outras questões completamente diferentes.

Na verdade, as zonas rurais europeias há muito tempo que se encontram numa situação difícil. O Grupo dos Trabalhadores e o CESE no seu conjunto alertaram repetidamente para o facto de que não haverá Pacto Ecológico sem um pacto social. E, embora possa ser tentador rejeitar este facto como outro subproduto do jargão de Bruxelas, fazê-lo seria um erro grave. As zonas rurais enfrentam problemas sérios, nomeadamente intermediários que pagam uma ninharia aos produtores, mas que cobram preços escandalosos ao consumidor, auxílios insuficientes para a realização de reformas ambientais, um comércio livre (não justo), condições de trabalho difíceis e as alterações climáticas.

A resposta da Comissão Europeia, que pôs de lado apressadamente as regras em matéria de pesticidas, é ainda mais preocupante do que a falta de consulta e participação adequadas dos parceiros sociais e a inação a nível da política social. Tal como acontece com as medidas ambientais, o abandono destas medidas pode fazer com que os nossos responsáveis políticos ganhem algum tempo, mas também nos levará para além do ponto de não retorno no que se refere ao ambiente.

Além disso, com a aproximação das eleições, a extrema-direita está a tentar tirar partido deste descontentamento e, em certa medida, está a conseguir orientar o protesto contra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Pacto Ecológico e a Agenda 2030.

Em 23 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e a Comissão Europeia realizaram um evento emblemático no âmbito do Ano Europeu das Competências, que reuniu mais de 400 jovens de todos os Estados-Membros da UE e pôs em foco as competências necessárias para os empregos de hoje e de amanhã.

Em 23 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e a Comissão Europeia realizaram um evento emblemático no âmbito do Ano Europeu das Competências, que reuniu mais de 400 jovens de todos os Estados-Membros da UE e pôs em foco as competências necessárias para os empregos de hoje e de amanhã.

O evento «Meet the Champions of Excellence» [Vem conhecer os campeões da excelência] contou com a presença de 35 jovens da UE que venceram recentemente os concursos WorldSkills, EuroSkills e Abylimpics («olimpíadas» das competências para pessoas com deficiência). Os jparticipantes competiram em mais de 20 disciplinas diferentes, como a robótica móvel, as TIC, a mecânica, o design gráfico, as tecnologias automóveis e a construção.

Estes jovens campeões partilharam histórias inspiradoras sobre os seus percursos de aprendizagem e profissionais. O público jovem teve a oportunidade de observar e aprender, quer sobre as competências tradicionais, quer sobre as novas competências, durante demonstrações específicas em domínios como os arranjos florais, a pintura de automóveis, a robótica e a realidade virtual, que incluíram apresentações sobre a integração de sistemas robóticos, um robô de desminagem para a Ucrânia e a conceção assistida por computador (CAD) no domínio da engenharia mecânica.

O evento pretendia promover os benefícios e as oportunidades oferecidos pelo ensino e formação profissionais (EFP), especialmente no contexto das transições ecológica e digital e do mundo do trabalho do futuro. O EFP também é relevante no atual contexto de escassez de mão de obra e de competências e de inadequação das competências na UE, onde mais de três quartos das empresas dizem ter dificuldades em encontrar trabalhadores com as competências necessárias.

Oliver Röpke, presidente do CESE, declarou: «As competências são um elemento essencial para que os jovens possam prosperar tanto na sua vida pessoal como profissional. Com as transições digital e ecológica em curso, temos a possibilidade de, através das competências, não só adaptar mas também moldar os empregos de amanhã.»

Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, afirmou: «A formação profissional oferece um mar de oportunidades no mercado de trabalho atual. Estou convencido de que o EFP nos pode ajudar a resolver a inadequação de competências e a escassez de mão de obra que entravam as indústrias europeias.»

O evento demonstrou que o EFP é uma excelente aposta que oferece boas perspetivas de carreira e oportunidades de emprego mais precoces, não só para os jovens mas também para os adultos que pretendem mudar de emprego ou simplesmente atualizar o seu leque de competências. No entanto, continua a ser, amiúde, uma segunda escolha para muitos potenciais estudantes. Em 2021, pouco mais de metade de todos os estudantes inscritos no ensino médio na UE estavam em programas profissionalizantes.

Em 2022, quase 80% dos recém-diplomados do EFP conseguiram encontrar emprego. O objetivo da UE é que este valor chegue aos 82% até 2025. (ll)

Quer mudar o sistema educativo? Tem problemas com produtos alimentares contaminados? Quer contribuir para a transição do transporte rodoviário para o transporte ferroviário? Ou tem problemas com o registo da sua empresa noutro país? Os cidadãos da UE têm muitos direitos e também enfrentam escolhas difíceis, mas devem saber onde e como podem fazer a diferença e quais são as suas opções.

Quer mudar o sistema educativo? Tem problemas com produtos alimentares contaminados? Quer contribuir para a transição do transporte rodoviário para o transporte ferroviário? Ou tem problemas com o registo da sua empresa noutro país? Os cidadãos da UE têm muitos direitos e também enfrentam escolhas difíceis, mas devem saber onde e como podem fazer a diferença e quais são as suas opções.

O nosso popular Passaporte Europeu para a Democracia tem as respostas e acaba de ser atualizado! Este passaporte inclui fichas informativas, informações de base, guias e um navegador para todos os aspetos da democracia europeia moderna, incluindo ferramentas para os vários instrumentos de participação e um manual pormenorizado sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE).

A nova versão já está disponível em várias línguas e vamos acrescentar mais nas próximas semanas. (cw)

Em 15 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) lançou oficialmente a sua iniciativa de acolher representantes da sociedade civil dos países candidatos à adesão à UE. No total, foram selecionados 131 «membros por um país candidato à adesão» para constituir o grupo de peritos da sociedade civil que participarão nos trabalhos do Comité, fazendo do CESE a primeira instituição europeia a abrir as suas portas aos países candidatos.

Em 15 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) lançou oficialmente a sua iniciativa de acolher representantes da sociedade civil dos países candidatos à adesão à UE. No total, foram selecionados 131 «membros por um país candidato à adesão» para constituir o grupo de peritos da sociedade civil que participarão nos trabalhos do Comité, fazendo do CESE a primeira instituição europeia a abrir as suas portas aos países candidatos.

Esta iniciativa é uma prioridade política do presidente do CESE, Oliver Röpke, e estabelece um novo paradigma para associar os países candidatos às atividades da UE, facilitando a sua integração gradual e concreta na União Europeia.

A iniciativa foi lançada na reunião plenária do CESE, na presença de Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia, Milojko Spajić, primeiro-ministro do Montenegro, e Edi Rama, primeiro-ministro da Albânia, que a acolheram muito favoravelmente. Estiveram ainda presentes representantes da sociedade civil de nove países candidatos à adesão à UE (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia e Ucrânia), a que se juntaram em linha outros membros por um país candidato à adesão. Todos eles participaram pela primeira vez num debate em plenária do CESE.

Nesta ocasião histórica, o presidente Oliver Röpke salientou: «Não podemos deixar por muito mais tempo os países candidatos à espera. Foi por esta razão que o CESE decidiu abrir as suas portas a esses países, associando ao seu trabalho os seus representantes, que designou de “membros por um país candidato à adesão”.»

O primeiro-ministro Milojko Spajić declarou: «Damos muito valor a este aspeto de integração gradual. Não o consideramos como um substituto da adesão, mas sim como uma forma de preparar, quer a União Europeia quer os países da região dos Balcãs Ocidentais (em consonância com uma abordagem assente no mérito), para a integração.»

O primeiro-ministro Edi Rama declarou: «Estou verdadeiramente convicto de que esta iniciativa do CESE deveria também ter lugar no Parlamento Europeu, na Comissão Europeia e no Conselho Europeu. Só dessa forma será possível tranquilizar as pessoas e instilar uma energia muito concreta.»

Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Valores e Transparência, afirmou: «O alargamento é do nosso interesse mútuo. Continua a ser um investimento geoestratégico da União. É por isso que apoiamos o lançamento da iniciativa de hoje e de todas as iniciativas que ajudam os nossos países parceiros a executarem reformas que resultem no reforço da economia e numa democracia mais forte.»

Consulte nesta página Web a lista completa dos membros selecionados por um país candidato. (at)

Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Em 25 de março, das 14h30m às 18 horas (hora da Europa Central), o Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE realizará em Bruxelas uma conferência para analisar de que modo a UE, no seu todo, e os Estados-Membros individualmente podem trabalhar para promover um diálogo civil, sustentável e eficaz, e a democracia participativa.

Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Em 25 de março, das 14h30m às 18 horas (hora da Europa Central), o Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE realizará em Bruxelas uma conferência para analisar de que modo a UE, no seu todo, e os Estados-Membros individualmente podem trabalhar para promover um diálogo civil, sustentável e eficaz, e a democracia participativa.

Entre os oradores convidados destacam-se:

  • Pedro Silva Pereira, vice-presidente do Parlamento Europeu, substituto da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, para os contactos com as organizações da sociedade civil que representam os cidadãos, e
  • Willem van de Voorde, embaixador da Bélgica e representante permanente da Bélgica junto da UE.

Durante a conferência, serão apresentadas duas iniciativas recentes, a saber:

  • O Parecer do CESE – Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir (SOC/782), elaborado a pedido da Presidência belga do Conselho da UE e adotado na reunião plenária do CESE de 15 de fevereiro;
  • Uma carta aberta, com 156 signatários de 26 Estados-Membros da UE, lançada pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil e pela Sociedade Civil Europa. Os signatários da carta exortam as principais instituições da UE a adotarem medidas concretas para implementar um diálogo aberto, transparente e regular com as organizações da sociedade civil em todos os domínios de intervenção.

A conferência, que reunirá as partes interessadas institucionais e um público mais vasto, será uma oportunidade para refletir sobre as formas de aplicar as medidas propostas e outras iniciativas.

A conferência é aberta ao público, mas requer a inscrição prévia de participantes, presenciais e à distância, que pretendam intervir ativamente. O evento será transmitido em direto na Internet.

No sítio Web do evento poderá obter mais informações, visualizar o projeto de programa, proceder à inscrição e aceder à transmissão em direto.

por Antonello Pezzini, delegado da Comissão Consultiva das Mutações Industriais do CESE e antigo membro do Grupo dos Empregadores do CESE

por Antonello Pezzini, delegado da Comissão Consultiva das Mutações Industriais do CESE e antigo membro do Grupo dos Empregadores do CESE

Em janeiro último, o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, reiterou a necessidade de consolidar um mercado interno da defesa para garantir a nossa segurança. «Começámos com a produção de munições para a Ucrânia», afirmou. «Agora é necessário alargar a abordagem, adotando um programa europeu em grande escala para a indústria da defesa que seja capaz de apoiar a expansão da base industrial europeia e de desenvolver as infraestruturas necessárias para proteger zonas disputadas».

O CESE reiterou, em diversas ocasiões, a necessidade de apoiar o lançamento de um programa europeu de desenvolvimento industrial no domínio da defesa, com o objetivo de criar um sistema de defesa comum interoperável e integrado.

Esse objetivo é tanto mais urgente perante a situação geopolítica atual, que nos impele a reforçar a autonomia estratégica da Europa no domínio da defesa e a desenvolver uma base industrial e tecnológica comum sólida.

Este programa europeu deve ser enquadrado numa visão estratégica comum para a indústria da defesa, que permita avançar no sentido de integrar efetivamente os fabricantes e utilizadores europeus, com a participação de, pelo menos, três Estados-Membros.

É cada vez mais premente entabular um diálogo estruturado a nível europeu, em sinergia e coordenação com a OTAN, e instituir uma formação do Conselho dos ministros da Defesa, a fim de proporcionar uma orientação política duradoura e um fórum para a consulta e a adoção de decisões verdadeiramente europeias.

As disposições legais devem assegurar o seguinte: o equilíbrio entre países de maior e menor dimensão; uma quota de 20% das empresas participantes para as empresas de menor dimensão; a formação de pessoal qualificado e novos perfis profissionais; a reconversão do pessoal cujas competências sejam agora redundantes ou obsoletas.

Chegou o momento de alargar e reforçar esta abordagem, adotando um programa europeu em grande escala para a indústria da defesa que seja capaz de apoiar a expansão da base industrial europeia através do desenvolvimento de produtos de dupla utilização. Trata-se aqui de produtos, incluindo software e tecnologias, que tanto podem servir fins civis como militares e que podem ser utilizados para a conceção, o desenvolvimento, a produção ou a utilização de armas químicas ou biológicas e dos respetivos vetores.

Leia o artigo completo de Antonello Pezzini do boletim informativo do Grupo dos Empregadores do CESE: https://europa.eu/!yKMPTk.

Num debate com Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia e comissária da Democracia e Demografia, o CESE solicitou uma estratégia para o diálogo civil como primeiro passo para reforçar o papel da sociedade civil e aumentar a participação dos cidadãos na elaboração das políticas da UE.

Num debate com Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia e comissária da Democracia e Demografia, o CESE solicitou uma estratégia para o diálogo civil como primeiro passo para reforçar o papel da sociedade civil e aumentar a participação dos cidadãos na elaboração das políticas da UE.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresentou as suas reivindicações sobre esta matéria no Parecer – Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir, adotado pouco depois do debate realizado na sua reunião plenária de 15 de fevereiro.

O parecer insiste na necessidade urgente de reforçar a aplicação do artigo 11.º do Tratado da UE (TUE), nos termos do qual as instituições têm a responsabilidade conjunta de assegurar a participação ativa da sociedade civil organizada na elaboração da legislação da UE.

Dar-se-ia assim seguimento à Conferência sobre o Futuro da Europa, uma iniciativa de alcance histórico e um importante exercício democrático que incluiu uma série de debates liderados pelos cidadãos sobre questões que afetam diretamente as suas vidas.

«Todos nós concordamos em que as vozes dos cidadãos devem ser ouvidas noutras ocasiões além da participação eleitoral. As instituições e organismos da UE têm a obrigação de reforçar a participação da sociedade civil através de um diálogo profícuo, que não se limite à mera informação e consulta», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke.

A construção de uma UE mais transparente, inclusiva e democrática exige uma maior participação cívica e uma parceria forte entre as instituições da UE e os órgãos de governo nacionais. «Através dos nossos esforços coletivos, podemos assegurar que a UE continue a ser uma fonte de esperança e um modelo de democracia participativa para todo o mundo», sublinhou a comissária Dubravka Šuica.

Pietro Barbieri, relator do parecer, afirmou: «Com este parecer, o CESE convida as instituições europeias a darem um passo concreto em frente, ou seja, a adotarem uma estratégia para o diálogo civil que se traduza num plano de ação e num acordo interinstitucional que envolva todos os níveis da UE. O empenho do CESE exprime uma necessidade urgente, que não pode ser ignorada nem adiada.»

Miranda Ulens, correlatora do parecer, acrescentou: «Já existem boas práticas em vigor em matéria de diálogo social. As nossas propostas assegurarão que as vozes de outras organizações legítimas e representativas também possam ser ouvidas. Só assim podemos construir uma Europa autêntica e democrática para os cidadãos! #TogetherStrong (Juntos somos mais fortes)! (ll)

Revisão do quadro de direitos dos passageiros

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