A nossa convidada surpresa é Alexandra Borchardt, oradora principal na edição de 2024 do Seminário Conectar a UE, organizado pelo CESE. Autora principal do EBU News report 2024 sobre os efeitos da inteligência artificial no jornalismo, Alexandra Borchardt analisa as perspetivas de um jornalismo responsável na sequência da rápida ascensão da inteligência artificial generativa. Alguns operadores do setor já se deixaram seduzir pelas promessas da inteligência artificial generativa. O facto é que esta tecnologia traz consigo não só oportunidades, mas também riscos consideráveis.

A nossa convidada surpresa é Alexandra Borchardt, oradora principal na edição de 2024 do Seminário Conectar a UE, organizado pelo CESE. Autora principal do EBU News report 2024 sobre os efeitos da inteligência artificial no jornalismo, Alexandra Borchardt analisa as perspetivas de um jornalismo responsável na sequência da rápida ascensão da inteligência artificial generativa. Alguns operadores do setor já se deixaram seduzir pelas promessas da inteligência artificial generativa. O facto é que esta tecnologia traz consigo não só oportunidades, mas também riscos consideráveis.

Alexandra Borchardt, jornalista, consultora independente, professora universitária e investigadora na área dos meios de comunicação social, conta com mais de 25 anos de experiência no domínio do jornalismo, 15 dos quais em cargos de liderança. Nos últimos cinco anos, apoiou 26 editores europeus na sua transformação digital enquanto conselheira para o programa «Table Stakes Europe» da Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA). Pode consultar mais informações sobre o seu trabalho aqui.

Na nossa rubrica «Direto ao assunto», Alain Coheur, relator do Parecer do CESE – Criar uma iniciativa emblemática europeia de promoção da saúde, recomenda que as questões de saúde sejam um tema prioritário para a futura Comissão Europeia. Salienta que a iniciativa emblemática europeia de promoção da saúde, pela sua natureza unificadora, deve demonstrar a solidariedade europeia através do reforço dos sistemas de saúde e da proteção da UE contra futuras crises.

Na nossa rubrica «Direto ao assunto», Alain Coheur, relator do Parecer do CESE – Criar uma iniciativa emblemática europeia de promoção da saúde, recomenda que as questões de saúde sejam um tema prioritário para a futura Comissão Europeia. Salienta que a iniciativa emblemática europeia de promoção da saúde, pela sua natureza unificadora, deve demonstrar a solidariedade europeia através do reforço dos sistemas de saúde e da proteção da UE contra futuras crises.

Em 4 de outubro, o Grupo Eventual para a Iniciativa de Cidadania Europeia do Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizou um debate em Zagrebe sobre o tema «A Iniciativa de Cidadania Europeia – Situação atual na Croácia». O debate teve por objetivo permitir aos membros do grupo eventual dialogar com as partes interessadas locais para partilhar as suas experiências, pontos de vista e ideias. Os participantes centraram-se, em particular, na visibilidade da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) na Croácia e na sensibilização para a mesma, bem como nos ensinamentos retirados e nas boas práticas identificadas até à data. A Iniciativa de Cidadania Europeia é um instrumento que permite aos cidadãos da União Europeia (UE) influenciar diretamente as políticas da União, propondo nova legislação.

Em 4 de outubro, o Grupo Eventual para a Iniciativa de Cidadania Europeia do Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizou um debate em Zagrebe sobre o tema «A Iniciativa de Cidadania Europeia – Situação atual na Croácia». O debate teve por objetivo permitir aos membros do grupo eventual dialogar com as partes interessadas locais para partilhar as suas experiências, pontos de vista e ideias. Os participantes centraram-se, em particular, na visibilidade da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) na Croácia e na sensibilização para a mesma, bem como nos ensinamentos retirados e nas boas práticas identificadas até à data. A Iniciativa de Cidadania Europeia é um instrumento que permite aos cidadãos da União Europeia (UE) influenciar diretamente as políticas da União, propondo nova legislação.

O debate em Zagrebe sobre o tema «A Iniciativa de Cidadania Europeia – Situação atual na Croácia» foi o primeiro evento deste tipo que o grupo eventual organizou fora de Bruxelas. Acolhidos pela Câmara Croata de Artes e Ofícios, os membros do grupo eventual do CESE tiveram o prazer de dar as boas-vindas a Margareta Mađerić, secretária de Estado no Ministério do Trabalho croata, Dino Zorić, do Ministério da Justiça croata, representantes da Comissão Europeia e do Fórum da ICE, e muitos participantes em representação dos centros de informação Europe Direct, de universidades, de órgãos de poder local e de conselhos económicos e sociais nacionais, bem como embaixadores da ICE, organizadores de ICE, estudantes universitários e outras partes interessadas croatas neste tipo de iniciativa.

Ao debate seguiu-se, à tarde, uma reunião ordinária do Grupo Eventual para a Iniciativa de Cidadania Europeia e um passeio no centro de Zagrebe, durante o qual os membros do grupo eventual foram ao encontro dos cidadãos croatas, distribuindo o popular Passaporte Europeu para a Democracia do CESE.

Com o seu programa de trabalho para 2023-2025, o grupo eventual pretende aumentar ainda mais a participação ativa do CESE no processo da Iniciativa de Cidadania Europeia. O grupo eventual tenciona organizar outras reuniões fora de Bruxelas, uma vez que constituem uma boa oportunidade para debater com as partes interessadas nas ICE a nível local e sensibilizar para esta iniciativa a nível nacional e local.

Atualmente presidido por Violeta Jelić, membro do CESE, o Grupo Eventual para a Iniciativa de Cidadania Europeia foi criado em 2013 para fornecer orientações políticas sobre a ICE e acompanhar a evolução neste domínio.

A Iniciativa de Cidadania Europeia foi introduzida pelo Tratado de Lisboa e entrou em vigor em 2012 enquanto primeiro instrumento de democracia participativa a nível transnacional. Permite que, pelo menos, um milhão de cidadãos da UE provenientes de, no mínimo, sete Estados-Membros convidem a Comissão Europeia a propor legislação, pelo que é o equivalente mais próximo de uma iniciativa legislativa dos cidadãos. 

O CESE tem desempenhado um papel muito ativo no desenvolvimento e na promoção da Iniciativa de Cidadania Europeia desde o seu início. (ep)

6 de novembro de 2024

Conferência anual sobre os direitos fundamentais e o Estado de direito

27 de novembro de 2024

Os cidadãos podem derrotar a desinformação (Atenas, Grécia)

28 e 29 de novembro de 2024

Nona reunião do Fórum Europeu sobre Migração

4 e 5 de dezembro de 2024

Reunião plenária do CESE

6 de novembro de 2024

Conferência anual sobre os direitos fundamentais e o Estado de direito

27 de novembro de 2024

Os cidadãos podem derrotar a desinformação (Atenas, Grécia)

28 e 29 de novembro de 2024

Nona reunião do Fórum Europeu sobre Migração

4 e 5 de dezembro de 2024

Reunião plenária do CESE

De 2 a 4 de outubro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Comité das Regiões (CR) organizaram o Mês Europeu da Cibersegurança em Bruxelas. O evento reuniu oradores de alto nível das instituições da UE, dos órgãos de poder regional e da sociedade civil para fazer face aos desafios de um mundo em linha em rápida mutação. ​

De 2 a 4 de outubro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Comité das Regiões (CR) organizaram o Mês Europeu da Cibersegurança em Bruxelas. O evento reuniu oradores de alto nível das instituições da UE, dos órgãos de poder regional e da sociedade civil para fazer face aos desafios de um mundo em linha em rápida mutação. ​

A 12.ª edição do Mês Europeu da Cibersegurança centrou-se na engenharia social, uma ameaça cada vez maior que explora o comportamento humano para obter acesso não autorizado a informações e serviços, o que constitui uma violação da segurança.

As principais conclusões do evento deste ano são as seguintes:

  1. O novo Regulamento Cibersegurança estabelece uma base comum para as instituições da UE e os Estados-Membros.
  2. As avaliações regulares dos riscos são cruciais para identificar vulnerabilidades e selecionar estratégias de atenuação prioritárias.
  3. As ameaças emergentes, como os ataques baseados na inteligência artificial (IA) e a computação quântica, exigem contramedidas inovadoras.
  4. Os órgãos de poder regional desempenham um papel crucial no apoio às entidades locais através da partilha de conhecimentos, da assistência técnica e de programas de formação adaptados.
  5. Os ataques de engenharia social baseados na IA estão a aumentar e o combate a este fenómeno exige uma abordagem multidimensional e colaborativa.

Estão disponíveis mais informações sobre o evento aqui. (lp)

A Iniciativa Hannah Arendt foi um dos programas apresentados na edição de 2024 do Seminário Conectar a UE do CESE, dedicado ao jornalismo. Trata-se de uma rede de organizações da sociedade civil que apoiam e protegem os jornalistas que trabalham sob extrema pressão e estão sujeitos a censura, assédio e perseguição. A iniciativa, um programa de proteção financiado pelo Governo Federal alemão, oferece diversos tipos de ajuda preciosa a jornalistas de todo o mundo – desde o Afeganistão e o Sudão até à Rússia e à Ucrânia –, quer nos seus países de origem quer no exílio.

A Iniciativa Hannah Arendt foi um dos programas apresentados na edição de 2024 do Seminário Conectar a UE do CESE, dedicado ao jornalismo. Trata-se de uma rede de organizações da sociedade civil que apoiam e protegem os jornalistas que trabalham sob extrema pressão e estão sujeitos a censura, assédio e perseguição. A iniciativa, um programa de proteção financiado pelo Governo Federal alemão, oferece diversos tipos de ajuda preciosa a jornalistas de todo o mundo – desde o Afeganistão e o Sudão até à Rússia e à Ucrânia –, quer nos seus países de origem quer no exílio.

Quando as vozes críticas são reduzidas ao silêncio, os jornalistas são presos e os meios de comunicação social são encerrados, o público deixa de ter acesso a uma informação independente. No entanto, essa informação é essencial para que as pessoas possam formar livremente as suas opiniões e para o funcionamento da democracia.

Dois anos após o lançamento da Iniciativa Hannah Arendt pelo Governo Federal alemão, os motivos de preocupação não diminuíram, aumentaram. O último Índice Mundial da Liberdade de Imprensa elaborado pelos Repórteres Sem Fronteiras mostra que as condições para os profissionais da comunicação social se deterioraram em todo o mundo. Atualmente, há mais países – 36 no total – classificados na pior categoria («situação grave») do que há mais de uma década. Jornalistas de vários países desta categoria, incluindo a Rússia, o Afeganistão e o Sudão, contam com o apoio de diversos projetos geridos pelas organizações parceiras da Iniciativa Hannah Arendt.

Graças à Iniciativa Hannah Arendt – um programa de proteção financiado pelo Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e pelo responsável do Governo Federal pela Cultura e pelos Meios de Comunicação Social – os profissionais dos meios de comunicação social podem receber diversos tipos de ajuda, quer no seu país de origem quer no exílio. Por vezes, a ajuda é possível mesmo quando, à primeira vista, parece impossível. Por exemplo, um projeto lançado no âmbito da iniciativa apoia as jornalistas no Afeganistão, oferecendo-lhes formação em matéria de segurança, bolsas de estudo e mentoria na língua materna. Desde que os talibãs tomaram o poder em 2021, um grande número de mulheres perdeu o seu emprego nos meios de comunicação social, pelo que, atualmente, praticamente não há mulheres a trabalhar na rádio ou na televisão. Desde então, todo o setor tem registado uma forte contração.

Os profissionais dos meios de comunicação social russos e sudaneses podem beneficiar da Iniciativa Hannah Arendt nos países vizinhos. Foram criados centros especiais que servem de pontos de contacto para os trabalhadores dos meios de comunicação social exilados e são geridos ou apoiados por parceiros da iniciativa. Os Exile Media Hubs e a Casa para el Periodismo Libre (um espaço para jornalistas exilados) na América Central são também espaços seguros que oferecem aconselhamento psicológico e jurídico. Estes espaços proporcionam também formação profissional e constituem um ponto de partida para a criação de redes entre os profissionais dos meios de comunicação social que são perseguidos nos seus países de origem por diversas razões.

A reconstrução de estruturas editoriais sustentáveis no exílio é outra abordagem adotada no âmbito da Iniciativa Hannah Arendt. Trata-se de assegurar que as populações dos países de origem dos jornalistas, com regimes totalitários, continuam a receber informações independentes.

Não são só os jornalistas do Afeganistão, da Rússia e do Sudão que recebem apoio. A iniciativa abrange essencialmente o mundo inteiro e é capaz de responder de forma flexível ao agravamento das condições de segurança. Neste momento, presta apoio principalmente a profissionais dos meios de comunicação social da Bielorrússia, da América Central, de Mianmar/Birmânia, do Norte de África e da Ucrânia. A este respeito, a Ucrânia é um caso particular, uma vez que o trabalho do projeto visa assegurar a continuidade da divulgação de informações durante a guerra em curso. Tal exige assistência material e técnica, bem como formação e seguros específicos para as operações da linha da frente.

São parceiros da Iniciativa Hannah Arendt as quatro organizações da sociedade civil seguintes: a DW Akademie, o fundo europeu para o jornalismo no exílio (JX Fund), a Media in Cooperation and Transition (MICT) e o Centro Europeu para a Liberdade de Imprensa e dos Meios de Comunicação Social. O programa exige a independência em relação ao controlo estatal, bem como a neutralidade estatal. O financiamento é concedido exclusivamente com base em critérios imparciais, por júris independentes, sem ingerência do Estado.

Para mais informações, consulte https://hannah-arendt-initiative.de/hannah-arendt-initiative-english/ ou escreva para info@hannah-arendt-initiative.de.

A Iniciativa Hannah Arendt é uma rede para a proteção dos jornalistas e dos meios de comunicação social em todo o mundo. Foi criada em 2022 por iniciativa e com financiamento do Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e do responsável do Governo Federal pela Cultura e pelos Meios de Comunicação Social. 

Em 23 de setembro de 2024, a Comissão Europeia anunciou os vencedores da terceira edição dos prémios europeus da produção biológica. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) escolheu e premiou os vencedores em três categorias principais: Melhor PME de Transformação de Produtos Alimentares Biológicos, Melhor Loja de Produtos Alimentares Biológicos, e Melhor Restaurante/Serviço de Restauração Biológico.

Em 23 de setembro de 2024, a Comissão Europeia anunciou os vencedores da terceira edição dos prémios europeus da produção biológica. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) escolheu e premiou os vencedores em três categorias principais: Melhor PME de Transformação de Produtos Alimentares Biológicos, Melhor Loja de Produtos Alimentares Biológicos, e Melhor Restaurante/Serviço de Restauração Biológico.

Os vencedores são:

  • Melhor PME de Transformação de Produtos Alimentares Biológicos: Gino Girolomoni Cooperativa Agricola (Itália), uma cooperativa que produz massas alimentícias biológicas na região das Marcas com recurso a energias renováveis, apoiando mais de 300 agricultores locais.
  • Melhor Loja de Produtos Alimentares Biológicos: SAiFRESC (Espanha), uma iniciativa liderada por agricultores que produz 70 variedades de frutas e produtos hortícolas biológicos em 30 hectares de terras agrícolas biológicas, promove uma economia circular e oferece seminários educativos.
  • Melhor Restaurante/Serviço de Restauração Biológico: Kalf & Hansen (Suécia), uma cadeia de restauração especializada em gastronomia nórdica 100% biológica e sazonal, conhecida pelo seu aprovisionamento sustentável e pelos laços fortes com os produtores locais.

Peter Schmidt, presidente da Secção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente (NAT) do CESE, elogiou os vencedores, observando que os prémios reconhecem a inovação e a excelência no setor biológico da UE. Salientou que aumentar a acessibilidade e a comportabilidade dos preços dos produtos biológicos é essencial para o crescimento do setor e para ajudar a UE a cumprir o seu objetivo de 25% de agricultura biológica até 2030. «No entanto, a resolução dos problemas sociais através das políticas agrícolas é a abordagem errada. As políticas sociais devem capacitar os cidadãos europeus para poderem comprar produtos biológicos», acrescentou.

Os prémios europeus da produção biológica fazem parte da iniciativa mais vasta do Dia Biológico da UE, criado em 2021 para destacar os benefícios da agricultura biológica. Este tipo de agricultura, apoiada pela política agrícola comum da UE, cresceu significativamente, passando de 5,9% das terras agrícolas da UE em 2012 para 10,5% em 2022, tendo as vendas a retalho atingido 45 mil milhões de euros em 2022. Apesar dos desafios económicos, a UE continua a ser o segundo maior mercado biológico a nível mundial, a seguir aos EUA. (ks) 

Por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE

O relatório de Mario Draghi voltou a destacar a urgência de resolver os problemas económicos da Europa. Tanto o relatório Letta como o relatório Draghi fazem soar (muito alto) campainhas de alarme, pois a Europa enfrenta um momento decisivo, e não nos podemos permitir ser complacentes.

Por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE

A publicação do relatório de Mario Draghi voltou a destacar a urgência de resolver os problemas económicos da Europa. Tanto o relatório Letta como o relatório Draghi fazem soar (muito alto) campainhas de alarme, pois a Europa enfrenta um momento decisivo, e não nos podemos permitir ser complacentes.

Os desafios são maiores do que nunca: nas últimas duas décadas, o crescimento económico da União Europeia (UE) tem sido persistentemente mais lento do que o dos Estados Unidos, enquanto a China se aproxima a passos largos. Entre 2002 e 2023, a diferença entre o PIB da UE e o dos EUA (a preços de 2015) acentuou-se de forma preocupante, passando de pouco mais de 15% para 30%. Este contraste é ainda mais flagrante quando se analisa a paridade de poder de compra, tendo a diferença aumentado de 12% para 34%.

Um dos maiores desafios é o quadro regulamentar da Europa. Os valores são impressionantes: entre 2019 e 2024, a UE adotou cerca de 13 000 atos legislativos, em comparação com cerca de 3 500 nos EUA.

Esta sobrecarga regulamentar implica custos de conformidade significativos para as empresas, desviando recursos que poderiam ter sido destinados à inovação e à melhoria do desempenho. Além disso, incentiva uma tendência preocupante de deslocalização das empresas para fora da UE, tendo 30% dos «unicórnios» europeus abandonado a Europa entre 2008 e 2021.

Como salienta Mario Draghi, o investimento, por si só, não impulsionará a Europa. Cabe assegurar que as reformas conduzem a progressos significativos. Devemos centrar a nossa atenção na conclusão do mercado único, na eliminação dos obstáculos, na priorização de uma abordagem coerente para a redução dos encargos e na racionalização da regulamentação. Estas são medidas fundamentais que podem ser tomadas imediatamente sem provocar grandes batalhas políticas e que proporcionariam benefícios tangíveis às empresas, em especial às PME, que constituem o pilar das nossas economias.

Além disso, não podemos ignorar a interligação dos nossos setores e das nossas economias. As melhorias num domínio podem ter repercussões positivas noutros. Por exemplo, a integração da inteligência artificial e das tecnologias baseadas em dados pode favorecer uma gestão mais inteligente da energia em todas as indústrias, reduzindo significativamente os custos e as emissões, desde a produção avançada até à agricultura de precisão. São estas as sinergias que temos de procurar.

O caminho a seguir é claro. A Europa tem a capacidade, o talento e o potencial de inovação para recuperar a sua vantagem competitiva. Mas tal exigirá uma forte vontade política, colaboração e concentração em objetivos estratégicos a longo prazo. Agora, cabe-nos a nós – instituições da UE e Estados-Membros – transformar estas oportunidades em ações que produzam mudanças reais.

Criar uma iniciativa emblemática europeia de promoção da saúde

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Ο Comité Económico e Social Europeu (CESE) voltará a participar este ano na COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2024, que se realizará em Bacu, capital do Azerbaijão.

Ο Comité Económico e Social Europeu (CESE) voltará a participar este ano na COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2024, que se realizará em Bacu, capital do Azerbaijão.

O CESE será representado por Peter Schmidt, presidente do Grupo Eventual para a COP, e por Diandra Ní Bhuachalla, delegada do CESE para a juventude na COP. Na conferência, o CESE veiculará as mensagens do seu parecer sobre o financiamento da ação climática, adotado recentemente, e reiterará os seus apelos para uma transição inclusiva e equitativa, impedindo que a ação climática aumente as desigualdades sociais. O CESE defenderá igualmente sistemas agroalimentares sustentáveis, energias renováveis, eficiência energética, tecnologias ecológicas e o alinhamento dos objetivos para a biodiversidade e para o clima. Através da sua participação na COP29, o CESE pretende assegurar que a voz da sociedade civil europeia é ouvida e que da conferência emanam soluções equilibradas e socialmente justas para a crise climática. (ks)