Alteração do FEADER para a prestação de assistência adicional aos Estados-Membros afetados por catástrofes naturais

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Rumo a uma proposta legislativa e instrumentos de política da UE sobre a transição justa que permitam um Pacto Ecológico Europeu mais social

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Apoio Regional de Emergência à Reconstrução (RESTORE)

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Revisão do quadro jurídico que rege a titularização na UE

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O custo da não adesão ao espaço Schengen para o mercado único e impacto na Bulgária e na Roménia

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O mercado único e o futuro alargamento da União Europeia

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Adotados on 04/12/2024 - Bureau decision date: 15/02/2024
Referência
TEN/841-EESC-2024
Workers - GR II
Austria
Civil Society Organisations - GR III
Austria
Plenary session number
592
-
  • TEN/841 _Record of proceedings

Nesta edição:

  • Andrey Gnyot: Inimigo do povo – como a Bielorrússia persegue os seus jornalistas
  • COP16 e COP29: Estamos a tirar o tapete debaixo dos nossos pés
  • Adélaïde Charlier: Traídos pelo dinheiro: COP29 não contribui para a justiça climática
  • Luz Haro Guanga: Lutar pela saúde do planeta é uma questão de vida ou morte
  • Mariya Mincheva: O custo da não adesão ao espaço Schengen para o mercado único
     

 

Nesta edição:

  • Andrey Gnyot: Inimigo do povo – como a Bielorrússia persegue os seus jornalistas
  • COP16 e COP29: Estamos a tirar o tapete debaixo dos nossos pés
  • Adélaïde Charlier: Traídos pelo dinheiro: COP29 não contribui para a justiça climática
  • Luz Haro Guanga: Lutar pela saúde do planeta é uma questão de vida ou morte
  • Mariya Mincheva: O custo da não adesão ao espaço Schengen para o mercado único
     

Em 2021, a associação belga Avós pelo Clima (Grootouders voor het Klimaat) venceu o Prémio CESE para a Sociedade Civil, dedicado à ação climática, com a sua campanha «As nossas poupanças pelo futuro das próximas gerações». A campanha visava incentivar cerca de 2,4 milhões de avós belgas a reinvestirem as suas poupanças – estimadas na altura em cerca de 910 mil milhões de euros em ativos – em projetos mais sustentáveis. O CESE Info falou com a Avós pelo Clima sobre o clima e o financiamento sustentável na atualidade e sobre as expectativas e os planos para o futuro.

Em 2021, a associação belga Avós pelo Clima (Grootouders voor het Klimaat) venceu o Prémio CESE para a Sociedade Civil, dedicado à ação climática, com a sua campanha «As nossas poupanças pelo futuro das próximas gerações». A campanha visava incentivar cerca de 2,4 milhões de avós belgas a reinvestirem as suas poupanças – estimadas na altura em cerca de 910 mil milhões de euros em ativos – em projetos mais sustentáveis. O CESE Info falou com a Avós pelo Clima sobre o clima e o financiamento sustentável na atualidade e sobre as expectativas e os planos para o futuro.

Volvidos três anos, a vossa campanha teve resultados visíveis? Como avalia, de modo geral, o estado do financiamento climático e sustentável na Bélgica: realizaram-se progressos e as pessoas estão mais cientes da sua importância?

O prémio do CESE foi para nós uma importante manifestação de reconhecimento e apoio. Fazemos-lhe referência frequentemente em contactos com a administração pública, com outras organizações de apoio e com os nossos concidadãos. Ajudou-nos a estabelecer mais contactos e a desenvolver a nossa campanha, tanto junto dos outros avós como das gerações mais jovens, com a realização de apresentações, seminários e uma série de aulas sobre o financiamento sustentável.

Embora ainda haja muito por fazer neste domínio, a verdade é que a Europa empreendeu importantes esforços legislativos (taxonomia, Pacto Ecológico, Diretiva Comunicação de Informações sobre Sustentabilidade das Empresas, Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, etc.), dando o impulso para que as empresas e os setores lançassem cada vez mais iniciativas, que podemos agora assinalar. Este percurso dá-nos esperança e é necessário, como aliás se voltou a constatar, infelizmente, com os resultados dececionantes da COP em Bacu.

De acordo com os resultados de um estudo realizado recentemente, o nosso trabalho de sensibilização continua a ser muito necessário. Apenas 5% a 15% dos investidores exercem o direito de solicitar às suas instituições financeiras que tenham em conta as suas preferências sustentáveis. Por isso, temos de continuar a insistir nisto.

Quais são as vossas expectativas em relação à COP29? Pretendem participar na conferência, ou fazem-no diretamente apoiando o Ferre, o menino de 12 anos que se deslocará até lá com os avós? Considera que o financiamento da ação climática é um tema crucial para uma transição justa?

No momento em que escrevo esta resposta, a COP29 acabou de se realizar. Desde o início, prestámos todo o nosso apoio, tanto financeiro como a nível de comunicação, ao Ferre, o menino de 12 anos que fez a viagem a Bacu com os seus avós, membros da Avós pelo Clima, para continuar a fazer ouvir a voz das crianças. Aproveitamos para agradecer também a todos os outros avós e a todas as entidades que o tornaram possível.

A COP29 deveria ter sido a COP do financiamento da ação climática, já que o financiamento é, de facto, crucial para a transição justa. Infelizmente, constatámos que essa questão ainda não foi suficientemente abordada em Bacu. A nossa mensagem mantém-se: há dinheiro, e pedimos a quem o tem que assuma a responsabilidade e o aplique de forma sustentável pelo futuro dos nossos netos.

Gostaria de mencionar algum projeto recente da Avós pelo Clima? Já estão a trabalhar em novos projetos?

Continuamos a ter esperança no futuro. Em 2025, uma década após a celebração do Acordo de Paris, membros da Avós pelo Clima dirigir-se-ão em massa a outros avós membros das grandes organizações da terceira idade na Flandres. Já estão em curso os preparativos: várias dezenas de avós da nossa associação estão a receber formação para poderem embrenhar-se no diálogo sobre o clima cheios de confiança, com toda a empatia e prontos a escutar.

Desenvolvemos vários seminários, nomeadamente sobre poupança e investimento sustentáveis, que podemos levar gratuitamente a todas as secções locais das organizações de terceira idade. Sentimos que já há um grande entusiasmo. No final de novembro de 2025, organizaremos um importante evento final, que – assim o esperamos – não será só um acontecimento pontual, mas antes o início de um compromisso cada vez mais forte para o futuro.

Hugo Van Dienderen é cofundador e copresidente da Avós pelo Clima. Fundada em 2019, a Avós pelo Clima é um movimento independente de idosos, sobretudo avós, que querem deixar às futuras gerações um mundo habitável.

Na fotografia: Ferre com os seus avós pelo clima na COP29, em Bacu. Ferre teve a oportunidade de manifestar a sua preocupação com a crise climática junto de muitas personalidades importantes.

Podemos ajudar a salvar o mundo se investirmos de forma sustentável? O setor financeiro atravessa uma transformação impressionante face aos desafios ambientais e sociais. Neste contexto, Brigitte Bernard-Rau, da Universidade de Hamburgo, traça uma análise sobre uma nova e poderosa estratégia de investimento – o investimento de impacto. Mudando fundamentalmente a forma como encaramos o papel do capital e do financiamento na sociedade, a estratégia desafia a ideia tradicional de que os investidores têm de escolher entre fazer dinheiro e fazer a diferença. 

Podemos ajudar a salvar o mundo se investirmos de forma sustentável? O setor financeiro atravessa uma transformação impressionante face aos desafios ambientais e sociais. Neste contexto, Brigitte Bernard-Rau, da Universidade de Hamburgo, traça uma análise sobre uma nova e poderosa estratégia de investimento – o investimento de impacto. Mudando fundamentalmente a forma como encaramos o papel do capital e do financiamento na sociedade, a estratégia desafia a ideia tradicional de que os investidores têm de escolher entre fazer dinheiro e fazer a diferença.

Por Brigitte Bernard-Rau

Num mundo a braços com desafios ambientais e sociais sem precedentes, desde as alterações climáticas e a perda de biodiversidade à segurança alimentar e à desigualdade, passando pelo bem-estar e os cuidados de saúde, o setor financeiro está a ser alvo de uma transformação impressionante. O investimento de impacto surge como uma abordagem poderosa, desafiando a ideia tradicional de que os investidores têm de escolher entre fazer dinheiro e fazer a diferença. Mas em que consiste exatamente o investimento de impacto e em que difere de outras formas de financiamento sustentável?

Compreender o investimento de impacto

O investimento de impacto representa, essencialmente, uma mudança fundamental na forma como encaramos o papel do capital e do financiamento na sociedade. Como definido pela Rede Mundial do Investimento de Impacto, trata-se de uma estratégia de investimento que engloba o investimento realizado com a intenção de gerar impacto social e ambiental positivo mensurável para além do retorno financeiro. Contudo, esta definição aparentemente simples não deixa transparecer a complexidade do potencial transformador que o investimento de impacto encerra.

Para compreender inteiramente o papel distintivo do investimento de impacto no financiamento moderno, que se caracteriza por uma abordagem materialista, é necessário perceber onde este tipo de investimento se situa no amplo leque das abordagens de investimento. Num extremo do espetro está o investimento tradicional, em que o retorno financeiro e a maximização do lucro prevalecem e as decisões são tomadas sem quaisquer considerações sociais ou ambientais. À medida que avançamos nesta escala, encontramos abordagens cada vez mais sofisticadas que incorporam fatores de desempenho social e ambiental, traduzindo-se numa variedade de investimentos em financiamento sustentável. Sob este prisma, o investimento de impacto é a derradeira estratégia de investimento, impulsionando mudanças positivas e transformadoras ao combinar o retorno financeiro com objetivos sociais e ambientais.

Em suma, as abordagens de investimento são as seguintes:

  • o investimento tradicional, que se centra exclusivamente no retorno financeiro, ignorando fatores sociais e ambientais. É, desde há muito, a pedra angular dos mercados de capitais;
  • o investimento com critérios ambientais, sociais e de governação (ASG), que incorpora os fatores ASG como indicadores de risco nas decisões de investimento, mas não os tem como a principal motivação do investimento;
  • o financiamento sustentável, que integra considerações ASG nas decisões de investimento e considera a sustentabilidade como um fator de criação de valor. Apoia um investimento que dê resposta aos desafios associados à sustentabilidade e que induza mudanças sociais e ambientais positivas. Aqui inclui-se também o investimento na transição, que abrange os processos que já respeitam o ambiente atualmente (financiamento verde) e a mudança ao longo do tempo para níveis de desempenho respeitadores do ambiente (financiamento da transição);
  • o investimento de impacto, que implica uma mudança considerável nos mercados financeiros, com uma reorientação vincada para o seu impacto, e aborda a questão de saber se o investimento na sustentabilidade contribui para um mundo melhor. Assim, o investimento de impacto surge como a abordagem mais intencional, que procura ativamente obter, com o mesmo nível de empenho, um retorno financeiro e um impacto social ou ambiental positivo mensurável.

As duas faces do investimento de impacto: o que complementa e o que gera impacto

No âmbito do investimento de impacto, há uma distinção crucial entre o investimento que complementa o impacto e o investimento que gera impacto. Esta diferenciação ajuda os investidores a compreenderem não só o destino do seu dinheiro, mas também como esse dinheiro contribui para uma mudança positiva.

  • O investimento complementar de impacto apoia as empresas que já demonstraram a utilização de práticas ambientais ou sociais positivas e comprovaram o seu empenho num impacto positivo através das suas operações e dos resultados.
  • O investimento gerador de impacto cria ativamente novas soluções para os desafios sociais ou ambientais, centrando-se frequentemente na transformação e na mudança sistémica.

Esta distinção teórica traduz-se em aplicações reais nos diversos setores.

Energia limpa

Na transição para a energia limpa, o investimento complementar de impacto pode ser, por exemplo, a aquisição de ações de empresas já estabelecidas de energias renováveis ou fabricantes de veículos elétricos. Estas empresas já contribuem para a sustentabilidade ambiental através dos seus próprios modelos de negócio. Por outro lado, o investimento gerador de impacto neste mesmo setor poderá consistir no financiamento de empresas tecnológicas de baterias em fase inicial de arranque ou projetos comunitários inovadores no domínio da energia solar em zonas mal servidas, criando soluções inteiramente novas para fazer face a desafios energéticos.

Agricultura sustentável

O setor da agricultura sustentável constitui outro exemplo ilustrativo. Os investidores que complementam o impacto poderão apoiar produtores já estabelecidos de alimentos biológicos ou operações agrícolas sustentáveis, enquanto os investidores geradores de impacto estarão direcionados para o desenvolvimento de novas técnicas agrícolas regenerativas ou de soluções revolucionárias na agricultura urbana potencialmente capazes de transformar o modo de produção dos alimentos.

Impacto social

No domínio do impacto social, o investimento complementar geralmente apoia as empresas com políticas de diversidade sólidas e práticas laborais justas. Em contrapartida, o investimento gerador de impacto pode financiar novos avanços no âmbito da habitação a preços acessíveis ou soluções tecnológicas pioneiras na educação para comunidades mal servidas, criando ativamente novas vias para a equidade social.

O processo de investimento: da intenção ao impacto

Para que o investimento de impacto tenha êxito, haverá que passar por um processo rigoroso que, tendo a intenção de induzir mudanças sociais e ambientais positivas, começa pela definição de objetivos de impacto claros. Os investidores têm de definir os resultados ambientais ou sociais específicos que pretendem e estabelecer metas mensuráveis, muitas vezes alinhando esses objetivos com quadros estabelecidos, como os indicadores das Nações Unidas a nível mundial para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as 169 metas da Agenda 2030.

É esta intencionalidade que distingue o investimento de impacto das outras formas de financiamento sustentável. No âmbito desta abordagem, os investidores estão orientados para o impacto e dão início a um processo de diligência que avalia exaustivamente quer o desempenho financeiro, quer a capacidade de gerar e medir resultados sociais ou ambientais significativos.

A avaliação financeira de um investimento é uma prática bem estabelecida, sustentada por métricas normalizadas e metodologias sólidas. No entanto, a avaliação não financeira, como a avaliação do impacto social e ambiental, continua comparativamente menos desenvolvida e carece de enquadramentos universais. Por conseguinte, os investidores têm de ir além da análise financeira tradicional para avaliar até onde vai o compromisso de uma empresa em relação ao seu impacto. Para tanto, há que avaliar o empenho da administração da empresa em cumprir os objetivos de impacto, a sua capacidade para aferir o impacto eficazmente e a sua disponibilidade para divulgar e comunicar os resultados de forma transparente. Este processo de avaliação implica frequentemente a análise de métricas de impacto específicas, adaptadas aos objetivos do investimento, assegurando a consonância com quadros reconhecidos como o IRIS+ ou a Plataforma de Gestão do Impacto (2024).

Além disso, para reforçar o processo de diligência, é essencial estabelecer uma distinção entre o «impacto da empresa» e o «impacto dos investidores». O impacto da empresa consiste nos efeitos sociais ou ambientais diretos gerados pelas operações e pelos produtos de uma empresa. Em contrapartida, o impacto dos investidores diz respeito à influência que os investidores têm no comportamento e nos resultados de uma empresa através das suas escolhas de investimento e estratégias de ação. Compreender esta diferença é crucial para avaliar com precisão o impacto global do investimento e desenvolver práticas eficazes de aferição desse impacto.

Desafios, complexidades e considerações

Apesar de ser promissor, o investimento de impacto enfrenta obstáculos importantes:

  1. aferição do impacto: na ausência de métricas de aferição normalizadas, é difícil quantificar ou comparar os resultados sociais e ambientais. A transparência e o rigor no acompanhamento e na comunicação das métricas de impacto são aspetos cruciais para assegurar a coerência e a responsabilização, de modo que as alegações de impacto sejam sustentadas por dados concretos;
  2. desafios na atribuição: é difícil isolar os efeitos de um investimento específico no contexto de alterações sistémicas mais vastas e atribuí-los a um investimento individual. Determinar em que medida se pode atribuir uma alteração observada diretamente a um investimento específico continua a ser um dos desafios mais persistentes no investimento de impacto. Por exemplo, melhorias no ODS 3 «Saúde e bem-estar» podem ser resultado de uma conjugação de investimentos em instalações de cuidados de saúde, na educação e em infraestruturas, em vez de um único investimento orientado para o efeito. É necessário desenvolver metodologias como a análise contrafactual e a comparação entre grupos de controlo, o que pode, porém, exigir muitos recursos e nem sempre ser viável, especialmente em projetos de menor dimensão ou nos mercados em desenvolvimento;
  3. maquilhagem do impacto: alegações exageradas ou falsas por parte de empresas ou fundos quanto ao seu impacto social ou ambiental comprometem a confiança no setor. Para manter a confiança e a integridade no investimento de impacto em todo o leque de setores, é extremamente importante comunicar os dados de forma transparente e verificar as alegações de impacto (Impact Taskforce). Dispor de normas claras para a aferição do impacto e métodos de verificação sólidos, bem como assegurar a realização de auditorias por terceiros e uma certificação independente, é essencial para manter a credibilidade.

Libertar o potencial transformador do investimento de impacto

O investimento de impacto está na vanguarda de uma profunda transformação do financiamento mundial e representa muito mais do que apenas outra estratégia de investimento. Representa uma remodelação fundamental do papel do financiamento na sociedade e põe em causa a convicção tradicional de que o retorno financeiro não se coaduna com um impacto social e ambiental positivo.

A evolução do investimento de impacto tem demonstrado que os investidores podem obter um retorno rentável e, simultaneamente, contribuir para mudanças sociais e ambientais significativas. Ao articular esta finalidade com o lucro, o investimento de impacto proporciona uma abordagem convincente para um sistema financeiro ao serviço das pessoas e também do planeta.

Brigitte Bernard-Rau é investigadora de pós-doutoramento e bolseira na Faculdade de Negócios, Economia e Ciências Sociais, da Universidade de Hamburgo. A sua investigação centra-se nas notações e agências de notação ASG, no financiamento sustentável, no investimento socialmente responsável, no investimento de impacto e na responsabilidade social das empresas. Publicou recentemente: Sustainability Stories: The Power of Narratives to Understand Global Challenges (Springer Nature, 2024). A obra contém mais de 30 histórias inspiradoras de diferentes autores de todo o mundo, que se debruçam sobre diversas formas de agir em prol do bem comum e de fazer a diferença nas comunidades, nas práticas profissionais e na vida das pessoas.