As nossas sociedades estão a ser consumidas pela doença silenciosa da precariedade generalizada, que faz com que as pessoas se sintam profundamente desamparadas e à mercê de forças que não controlam, afirma Albena Azmanova, professora universitária e autora premiada, que proferiu um discurso de apresentação pungente durante a Semana da Sociedade Civil do Comité Económico e Social Europeu (CESE). Nesta entrevista ao Boletim CESE Info, Albena Azmanova apresenta as principais causas desta epidemia, incluindo a tendência para dar prioridade à igualdade em detrimento da estabilidade económica.
As nossas sociedades estão a ser consumidas pela doença silenciosa da precariedade generalizada, que faz com que as pessoas se sintam profundamente desamparadas e à mercê de forças que não controlam, afirma Albena Azmanova, professora universitária e autora premiada, que proferiu um discurso de apresentação pungente durante a Semana da Sociedade Civil do Comité Económico e Social Europeu (CESE). Nesta entrevista ao Boletim CESE Info, Albena Azmanova apresenta as principais causas desta epidemia, incluindo a tendência para dar prioridade à igualdade em detrimento da estabilidade económica.
No seu discurso de apresentação durante a Semana da Sociedade Civil, falou sobre a epidemia de precariedade, que está na origem do declínio das liberdades políticas. Descreveu-a como uma doença silenciosa que nos está a levar à loucura. Pode aprofundar o que quer dizer com «epidemia de precariedade»? Como é que este fenómeno surge?
As pessoas estão cada vez mais exasperadas, e as mortes provocadas pelo desespero – em particular os suicídios no local de trabalho – estão a aumentar nas sociedades prósperas. Esta é a parte mais dolorosa e também mais visível de um grande icebergue de precariedade escondido, criado pela insegurança dos nossos meios de subsistência. A par da indignação das pessoas, a confiança nas instituições políticas está a diminuir, algo que ouvimos dizer frequentemente. A desconfiança pode ser saudável ao favorecer a prestação de contas. A ira pode ser produtiva ao desencadear a luta pela justiça e ao conduzir a uma transformação substantiva.
A atual doença das nossas sociedades – que no meu trabalho descrevo como a «precariedade generalizada» – é algo diferente. Trata-se de um tipo particular de insegurança, um sentimento de desamparo agudo, porque as pessoas sentem que estão à mercê de forças que não podem controlar.
A vivência da precariedade gera nas pessoas o sentimento de incapacidade para enfrentar as tarefas elementares das suas vidas, o que provoca o medo de cair, de perder o que se tem – o emprego, as poupanças, a capacidade de desempenho, a sanidade mental. Isso significa que o problema não é tanto a pobreza ou a desigualdade, mas sim o sentimento de perda, vivida ou antecipada, o medo de cair. É assim que as pessoas sentem a precariedade.
As sociedades sentem a precariedade como a incapacidade de tomarem conta de si próprias e de enfrentar a adversidade. Um exemplo é a COVID-19. Como se pode explicar que as nossas sociedades ricas, cientificamente brilhantes e institucionalmente sofisticadas tenham permitido que um problema de saúde pública, causado por um vírus que não era totalmente desconhecido nem demasiado mortal, se transformasse numa grave crise sanitária e, subsequentemente, numa crise económica e social? A resposta está na redução do investimento público pelos governos, nomeadamente nos cuidados de saúde.
A precariedade tem ainda outra faceta. É desencadeada por políticas específicas, pela combinação neoliberal de mercados livres e economias abertas, em que as decisões se baseiam na rendibilidade. A fim de assegurar a competitividade nacionalou da União Europeia (UE) no mercado mundial, no contexto de uma corrida pelo lucro à escala do planeta, as elites do centro-esquerda e do centro-direita apressaram-se a reduzir tanto a segurança do emprego (a fim de proporcionar às empresas a flexibilidade que as tornou competitivas) como as despesas com serviços públicos. Isso significa que todos têm mais responsabilidades, mas menos recursos para as assumir. Pedem-nos para fazermos mais com menos.
Por exemplo, a Comissão Europeia solicita aos Estados que façam mais pela justiça social, mas também que reduzam as despesas. Este desfasamento entre responsabilidades cada vez maiores e recursos cada vez mais escassos resulta num sentimento de incerteza e de dúvida sobre a nossa capacidade para tomar conta de nós próprios. Não é o tipo de incerteza saudável que nos leva a desbravar o mundo, a ponderar alternativas, a assumir riscos ou a testar as nossas capacidades. Em vez disso, trata-se de um receio tóxico, do medo de perder os seus meios de subsistência e de vir a enfrentar um futuro mais sombrio.
Na sua opinião, o que explica a ascensão de dirigentes autoritários e de partidos de direita? Como avalia atualmente as liberdades democráticas e o respeito pelos valores fundamentais da UE na Europa?
O crescimento do apoio aos dirigentes e partidos autoritários de direita deve-se à precariedade gerada pela política. As pessoas sentem-se inseguras e, por isso, procuram segurança e estabilidade. Sentem-se desamparadas, pelo que depositam as esperanças em líderes fortes que proporcionarão estabilidade imediata com mão de ferro. Por exemplo, reforçam as despesas militares e os poderes da polícia – como a UE está prestes a fazer agora.
As sementes de tudo isto foram plantadas anteriormente por partidos centristas, uma vez que tornaram as nossas sociedades mais precárias por razões neoliberais. Na minha opinião, o centro-esquerda é particularmente responsável por esta situação lamentável. Embora a missão autoproclamada da social-democracia seja a luta pela justiça, centrou-se principalmente na luta contra uma forma de injustiça: a desigualdade. No entanto, o que as pessoas querem é estabilidade económica: capacidade para gerir as suas vidas e planear os seus futuros.
Por exemplo: podemos ter sociedades perfeitamente igualitárias, mas profundamente precárias – e isso dificilmente poderia ser visto como uma sociedade bem-sucedida. Além disso, as pessoas não querem necessariamente erradicar a desigualdade se isso significar serem tratadas como perdedores que são consolados (e humilhados) com uma pequena dose de redistribuição: o que querem, antes de mais, é não ser perdedores.
No seu discurso, falou também nos «Jogos Olímpicos da vitimização». Pode descrever esse fenómeno e explicar por que razão devemos evitá-lo?
Nas últimas cinco décadas, a luta contra a discriminação assumiu a forma de políticas identitárias. Os grupos que historicamente eram alvo de discriminação foram tratados como «minorias protegidas», sendo o seu estatuto elevado através de medidas de discriminação positiva, como promoções específicas e sistemas de quotas. Quando tal ocorre num contexto de precariedade generalizada, em que os empregos de qualidade e outros recursos são escassos, estes grupos protegidos começam a competir por estes recursos limitados. Neste contexto, a vitimização torna-se uma espécie de «jóquer»: quanto mais forte for a perceção de vitimização, mais intensa será a reivindicação de proteção.
Por um lado, isto cria animosidade entre grupos concorrentes, minando a solidariedade. Por outro lado, nenhum deles ganha verdadeiramente, porque continuam todos a ser vítimas. No fundo, ser vítima e sofrer de discriminação é precisamente aquilo que justifica a reivindicação de proteção. Os únicos vencedores desta competição pérfida pelo acesso a recursos e a uma proteção especial são as elites, que magnanimamente oferecem a sua proteção. No final, os grupos desamparados acabam a lutar entre si como inimigos, ao passo que os seus protetores, as elites políticas, saem mais fortes.
Tendo em conta tudo isso, o que é que torna a sociedade civil tão importante para a preservação da democracia e das liberdades cívicas que muitos de nós consideram um dado adquirido? Porque é que o antídoto para os abusos de poder é a sociedade civil e não a realização de eleições democráticas?
Quando votamos, estamos sozinhos. Sentimos intensamente o nosso desamparo e as frustrações da insegurança, e damos voz a essa ansiedade através do nosso voto. Isso explica a ascensão dos partidos reacionários em eleições livres e justas. A sociedade civil é movida por uma lógica diferente e tem uma fonte de poder especial: o sentimento de comunidade. Quando estamos com outras pessoas, unidos pelos laços de uma causa comum, não estamos sozinhos, sentimo-nos menos precários, menos desamparados, porque podemos contar com o apoio dos nossos camaradas. Quando a precariedade diminuir, o medo desaparecerá e poderemos pensar no futuro, poderemos pensar em grande.
Albena Azmanova é professora de Ciências Políticas e Sociais na City St George’s, Universidade de Londres, e coeditora da revista Emancipations. O seu mais recente livro, Capitalism on Edge (2020), ganhou diversos prémios, incluindo o Prémio Literário Michael Harrington, que a Associação Americana de Ciência Política atribui a «um trabalho excecional que mostra como a investigação académica pode ser utilizada na luta por um mundo melhor».
AIniciativa de Cidadania Europeia «My Voice, My Choice»visa assegurar que todas as mulheres em toda a UE tenham acesso a um aborto seguro. A iniciativa, lançada em abril de 2024 e coordenada pelo Instituto 8 de Março, da Eslovénia, conseguiu recolher mais de um milhão de assinaturas muito antes do prazo previsto. O CESE Info falou com as organizadoras sobre a urgência da sua campanha no atual clima político, em que as mulheres estão a perder cada vez mais o controlo dos seus direitos reprodutivos.
AIniciativa de Cidadania Europeia «My Voice, My Choice»visa assegurar que todas as mulheres em toda a UE tenham acesso a um aborto seguro. A iniciativa, lançada em abril de 2024 e coordenada pelo Instituto 8 de Março, da Eslovénia, conseguiu recolher mais de um milhão de assinaturas muito antes do prazo previsto. O CESE Info falou com as organizadoras sobre a urgência da sua campanha no atual clima político, em que as mulheres estão a perder cada vez mais o controlo dos seus direitos reprodutivos.
O que vos levou a lançar a iniciativa «My Voice, My Choice» e qual é o vosso objetivo último?
Começámos a pensar numa campanha que protegesse o direito ao aborto na Europa há quase três anos, quando foi alterada a jurisprudência baseada na decisão do caso Roe contra Wade nos Estados Unidos. As mulheres dos Estados Unidos perderam o seu direito constitucional de um dia para o outro e percebemos imediatamente que era preciso agir para proteger o direto ao aborto na Europa. Na Polónia, há mulheres que morrem nos hospitais devido a uma proibição quase total do aborto. As mulheres da Polónia realizaram as maiores manifestações de protesto pelo direito ao aborto dos últimos anos. Em Malta, as mulheres ainda podem ir parar à prisão se fizerem um aborto. Este ano, Giorgia Meloni autorizou grupos antiaborto a protestar dentro das clínicas de aborto e a assediar as mulheres que tentam fazer um aborto. Mais de 20 milhões de mulheres na Europa não têm acesso ao aborto.
É por este motivo que lançámos a campanha «My Voice, My Choice». Para elaborar a nossa proposta, trabalhámos com uma equipa de advogados internacionais e construímos uma rede sólida com organizações de toda a Europa.
O nosso objetivo é proteger o direito ao aborto a nível da UE e melhorar o acesso ao aborto para as mulheres que atualmente têm de viajar para o estrangeiro devido à proibição do aborto (como as mulheres em Malta e na Polónia) ou devido a uma elevada taxa de objeção de consciência (como se observa em Itália e na Croácia), ou simplesmente para quem não dispõe de meios económicos para fazer um aborto (em países como a Alemanha ou a Áustria).
A urgência da nossa campanha deve-se precisamente ao clima político atual. Temos de nos unir e mostrar que a maioria das pessoas defende o direito ao aborto e se opõe às restrições à liberdade reprodutiva. A maioria dos europeus apoia o direito ao aborto, e temos de juntar forças para proteger este direito.
Que medidas concretas solicitam à Comissão Europeia? Como se pode alcançar o resultado pretendido, tendo em conta que a saúde é da competência dos Estados-Membros?
Propomos que a Comissão Europeia crie um mecanismo financeiro, em que os Estados-Membros participem numa base voluntária, que cubra os custos dos procedimentos de aborto. Este mecanismo funcionaria de forma semelhante aos programas de prevenção e tratamento do cancro.
A ideia é que qualquer pessoa que tenha de viajar para outro país para fazer um aborto – devido a fortes restrições no seu próprio país ou a uma elevada taxa de objeção de consciência – não tenha de pagar o procedimento do seu próprio bolso. Atualmente, milhares de mulheres deslocam-se para outros países onde, por vezes, pagam milhares de euros pelo procedimento. Nem todas as pessoas dispõem de meios económicos para isso.
O aborto pode não ser da competência da Comissão Europeia, mas os programas financeiros relacionados com os cuidados de saúde são, e por esse motivo conseguimos registar a nossa iniciativa.
Por que razão optaram por fazê-lo através de uma Iniciativa de Cidadania Europeia? Em que medida esperam uma resposta favorável da Comissão?
A nossa organização eslovena, o Instituto 8 de Março, que coordena a campanha «My Voice, My Choice», tem uma vasta experiência em matéria de iniciativas de cidadania nacionais, recolha de assinaturas e referendos. Graças ao mecanismo de iniciativa de cidadania nacional, já alterámos com êxito 15 leis na Eslovénia e ganhámos dois referendos nacionais. Por este motivo, queríamos encontrar um instrumento de democracia direta semelhante a nível da UE. Foi assim que nos familiarizámos com a Iniciativa de Cidadania Europeia. Pretendemos alcançar uma mudança direta que tenha um impacto duradouro nos direitos reprodutivos para todas as pessoas na Europa, e é por isso que decidimos começar a recolher assinaturas.
Ao longo da campanha, obtivemos o apoio político de todos os grupos políticos de centro-esquerda do Parlamento Europeu (PE), recebemos o apoio de políticos destacados a nível nacional em muitos Estados-Membros da UE e estabelecemos uma comunicação positiva e boas relações com os comissários europeus. Temos a esperança de que escutem as mais de 1,2 milhões de pessoas que apoiam a nossa iniciativa.
Como conseguiram mobilizar pessoas em diferentes países da UE para apoiar a vossa iniciativa e ajudar a recolher assinaturas? Que canais utilizam para fazer passar a vossa mensagem?
Durante a campanha, construímos uma rede sólida de mais de 300 organizações e criámos uma bela comunidade de mais de 2 000 voluntários de toda a Europa. Quisemos estar presentes nas ruas das cidades, vilas e aldeias europeias, com os nossos voluntários prontos para recolher assinaturas. Conseguimos criar uma forte presença em linha no nosso Instagram, mas também utilizámos diferentes canais, como o Facebook, o TikTok, o YouTube, o BlueSky, o X e outras plataformas de redes sociais.
Ultrapassaram o limiar de um milhão de assinaturas exigido para uma Iniciativa de Cidadania Europeia bem-sucedida um mês antes do termo do prazo para a recolha de assinaturas. Que tipo de resposta e apoio, incluindo apoio financeiro, receberam até à data?
Conseguimos alcançar um milhão de assinaturas em dezembro, depois de as ter recolhido durante nove meses, e encerrámos a fase de recolha de assinaturas com 1,2 milhões de assinaturas antes do prazo.
Conseguimos recolher as assinaturas com a ajuda da nossa rede e da nossa comunidade, mas também nos candidatámos a diversas oportunidades de financiamento ao longo da nossa campanha, a fim de a manter ativa. Além disso, a iniciativa «My Voice, My Choice» ganhou o Prémio da Sociedade de Sociologia Eslovena e figura entre os finalistas do Prémio SozialMarie. Obtivemos também o apoio de todos os grupos políticos de centro-esquerda do Parlamento Europeu (PE) e o apoio individual de vários deputados ao PE, de Nicolae Ștefănuță, vice-presidente do PE, de Melanie Vogel, senadora francesa, de Nataša Pirc Musar, presidente da Eslovénia, e de Robert Golob, primeiro-ministro da Eslovénia. A campanha conta ainda com o apoio de muitos ativistas e personalidades de diferentes países da UE, como Luisa Neubauer, da Alemanha, e Alice Coffin, de França.
My Voice, My Choiceé uma iniciativa que se está a converter num dos maiores movimentos feministas da Europa. Reúne mais de 300 organizações, inúmeros apoiantes e voluntários dedicados em toda a UE, que trabalham em conjunto para garantir um aborto seguro e acessível na União Europeia.
Foi com o coração pesado que deixei Kiev no início de março deste ano. Para participar numa conferência de dois dias sobre a Ucrânia, em França, não pude assistir a uma importante cerimónia em Kiev. A nossa amiga e poetisa Svitlana Povalyaeva estaria na Praça Maidan, no centro da capital, a organizar a última homenagem ao seu filho mais velho, Vassyl, que aos 28 anos caiu em batalha. Roman, irmão mais novo de Vassyl, fora morto no verão de 2022 na batalha para libertar a região de Kharkiv. Tinha 24 anos.
Foi com o coração pesado que deixei Kiev no início de março deste ano. Para participar numa conferência de dois dias sobre a Ucrânia, em França, não pude assistir a uma importante cerimónia em Kiev. A nossa amiga e poetisa Svitlana Povalyaeva estaria na Praça Maidan, no centro da capital, a organizar a última homenagem ao seu filho mais velho, Vassyl, que aos 28 anos caiu em batalha. Roman, irmão mais novo de Vassyl, fora morto no verão de 2022 na batalha para libertar a região de Kharkiv. Tinha 24 anos.
Entrei no comboio com um nó no estômago. Deixara em casa as minhas três filhas. Não era a primeira vez que me ausentava do país por um curto período durante a guerra. Mas desta vez, o medo apoderou-se de mim.
Sabia que, em caso de ataque iminente com mísseis balísticos russos, o sistema de alerta do meu telefone não funcionaria. Durante alguns dias, estaria a 2000 quilómetros de casa, sem acesso a informações sobre a segurança das minhas filhas. Foi insuportável.
Se o sistema de alerta falhasse, seria porque os Estados Unidos tinham privado a Ucrânia de informações, nomeadamente para a deteção precoce de mísseis balísticos provenientes do território russo. Tinham suspendido também a ajuda militar, inclusive bloqueando a entrega de equipamento já enviado para a Polónia.
Alguns dias mais tarde, regressei à Ucrânia. Decorriam então as negociações entre as delegações ucraniana, americana e saudita. A Ucrânia estava disposta a aceitar um cessar-fogo total e imediato – desde que a Rússia fizesse o mesmo. Donald Trump estava satisfeito. As informações de fontes americanas regressaram, juntamente com a ajuda militar aprovada durante a administração do presidente Biden.
Mas a confiança tinha desaparecido. Depois de uma traição, é difícil fingir que nada aconteceu.
A Europa também se sente traída? A era do escudo de segurança da NATO sob a liderança americana acabou. Os apoiantes do movimento MAGA estão a virar costas. Tencionam reduzir ao mínimo a presença militar e humanitária na Europa e estão a permitir que a Rússia, o agressor, saia do seu isolamento diplomático e económico.
Trump quer um cessar-fogo na Ucrânia o mais depressa possível, seja em que condições for, porque não dá valor ao martírio do povo ucraniano. Quer apenas reduzir os custos para o orçamento dos Estados Unidos. Os americanos deixaram de participar em reuniões como as realizadas na base de Ramstein, e não está prevista mais assistência militar americana este ano.
A paz à custa de uma derrota ucraniana não incomoda o Governo americano. Os enviados Steve Witkoff e Keith Kellogg propõem planos para dividir a Ucrânia em duas ou três partes – à semelhança da divisão da Alemanha nazi no pós-guerra. Como se a Ucrânia fosse o agressor derrotado.
Mas a Europa também está sob ameaça. Se Trump tenciona reduzir o número de tropas americanas na Europa e exige contribuições de 5% para o orçamento de defesa em cada país membro da NATO, é porque considera que a defesa da Europa é um problema europeu.
A Rússia está atenta. Para a Rússia, a NATO sem a liderança americana não é uma força de defesa, nem sequer um elemento dissuasor. Quanto tempo demoraria a construir uma «Europa da defesa» capaz de garantir autonomamente a sua própria segurança? Se essa pergunta for demasiado abstrata, tente responder a esta: que europeus irão defender os países bálticos se a Rússia lançar um ataque na sequência dos seus exercícios militares na Bielorrússia em setembro de 2025?
No rescaldo da traição americana, a Europa só tem duas opções: defender a Ucrânia hoje, como se defenderia a si própria, ou enfrentar o exército russo no seu próprio território amanhã. O combate não será fácil, mas nenhuma guerra está perdida logo à partida.
No final de março, um inquérito à opinião pública ucraniana despertou-me a atenção. Mais de 80% dos ucranianos estão preparados para continuar a luta contra a Rússia, mesmo sem o apoio americano.
Resta saber quantos europeus estarão ao nosso lado.
No rescaldo da traição americana, a Europa só tem duas opções: defender a Ucrânia hoje, como se defenderia a si própria, ou enfrentar o exército russo no seu próprio território amanhã. O combate não será fácil, mas nenhuma guerra está perdida logo à partida. Resta saber quantos europeus estarão ao nosso lado, escreve a nossa convidada surpresa, a jornalista ucraniana Tetyana Ogarkova.
No rescaldo da traição americana, a Europa só tem duas opções: defender a Ucrânia hoje, como se defenderia a si própria, ou enfrentar o exército russo no seu próprio território amanhã. O combate não será fácil, mas nenhuma guerra está perdida logo à partida. Resta saber quantos europeus estarão ao nosso lado, escreve a nossa convidada surpresa, a jornalista ucraniana Tetyana Ogarkova.
Tetyana Ogarkova, jornalista e ensaísta ucraniana, especialista em literatura, vive em Kiev.É coordenadora do departamento internacional do Centro de Comunicação de Crise da Ucrânia e coapresentadora do podcast «Explaining Ukraine». É também professora na Universidade Mohyla de Kiev e doutorada em Literatura pela Universidade Paris XII Vale do Marne.
