A Secção das Relações Externas do CESE (REX) realizou duas reuniões com os seus interlocutores da Sérvia e do Montenegro no âmbito dos respetivos comités consultivos mistos. Um comité consultivo misto (CCM) é um organismo conjunto que permite às organizações da sociedade civil de ambas as partes acompanhar as negociações de adesão do país em causa, debater questões de interesse comum e assinalar preocupações a resolver no trajeto de adesão à União Europeia.

Em 5 de abril de 2024, o CESE acolheu em Bruxelas os membros sérvios do Comité Consultivo Misto UE-Sérvia para debater o ponto da situação das relações entre a UE e aquele país e das negociações com a União no âmbito do processo de adesão. Abordaram-se igualmente outras questões, como as oportunidades que o novo plano de crescimento e o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais representam para a Sérvia, a situação pós-eleitoral no país e a situação global da sua democracia e do Estado de direito.

O evento contou com a participação de Danijel Apostolović, recém-nomeado chefe da Missão da República da Sérvia junto da UE, que sublinhou a posição partilhada pela UE e pela Sérvia no sentido de cooperarem mais estreitamente em todas as questões pertinentes para as negociações de adesão da Sérvia.

Aurel Laurențiu Plosceanu, vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação, salientou a importância destas reuniões, uma vez que garantem a presença de representantes da sociedade civil, contribuindo para reforçar a narrativa de adesão à UE na Sérvia. 

A reunião terminou com a adoção de uma declaração conjunta, que será enviada às instituições da UE, bem como aos órgãos de poder local e ao Governo da Sérvia.

Veja a reportagem da reunião aqui.

Em 13 de maio, Nataša Vučković, membro do CCM UE-Sérvia, foi eleita presidente da Associação Europeia para a Democracia Local (ALDA). O CESE esteve representado na reunião da Assembleia Geral da ALDA, em Barcelona, por Aurel Laurențiu Plosceanu, que felicitou Nataša Vučković pela sua eleição. 

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A 18.ª reunião do Comité Consultivo Misto (CCM) UE-Montenegro, realizada em Podgoritza, em 16 de abril, transmitiu uma mensagem clara às instituições da UE de que o Montenegro está fortemente empenhado em tornar-se o 28.º Estado-Membro até 2028.

Os membros do CCM instaram as suas organizações, as autoridades nacionais e as instituições da UE a não pouparem esforços para cumprir os critérios de referência intercalares sobre o Estado de direito. O relatório de avaliação dos critérios de referência intercalares sobre o Estado de direito, que deverá ser publicado até junho, será um ponto de viragem no processo de adesão à UE, permitindo o encerramento provisório de outros capítulos.

Decebal-Ștefăniță Padure, copresidente e membro do CESE, declarou: «As autoridades do Montenegro devem cumprir os seus objetivos ambiciosos e a sociedade civil organizada deve participar em todas as fases das negociações de adesão». Gordana Đurović, copresidente pela parte montenegrina, apelou a todas as partes interessadas para que apoiem os esforços no intuito de obter um relatório positivo da Comissão em junho.

Predrag Zenović, negociador principal, salientou o papel importante e a ajuda concreta da sociedade civil no processo de negociação, contando o Montenegro com o apoio de 80% dos seus cidadãos na adesão à UE.

Oana Cristina Popa, embaixadora da UE no Montenegro, observou que o país parece ter finalmente encontrado a estabilidade necessária para se concentrar na adesão à UE como principal prioridade estratégica, acrescentando: «Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para não desperdiçar esta oportunidade».

No final da reunião, foi adotada uma declaração conjunta, que será apresentada ao Comité de Estabilização e de Associação, à Comissão Parlamentar de Estabilização e de Associação, ao Serviço Europeu para a Ação Externa, à Comissão Europeia e ao Governo do Montenegro. (at)