Uma casa em ruínas, na localidade de Vremivka, perto de Nova Novosilka, o epicentro da contraofensiva ucraniana no verão de 2023.
As aldeias da estepe ucraniana, na intersecção de três regiões (Donetsk, Danipro e Zaporíjia) e bem longe das grandes cidades, foram povoadas pelos gregos deslocados da Crimeia a partir do século XVIII. Resistiram à ofensiva russa em 2022, embora tenham sido completamente destruídas pela artilharia inimiga. Aqui, nesta localização estratégica que poderá ser a chave para libertar as margens do mar de Azov, a Ucrânia continua hoje sem recuar, dois anos após a invasão da Rússia.
As candidaturas à terceira edição dos prémios europeus da produção biológica podem ser apresentadas a partir de 4 de março de 2024.
Todos os anos, os prémios europeus da produção biológica reconhecem a excelência na cadeia de valor biológica. A edição deste ano terá lugar em 23 de setembro de 2024, Dia Biológico da UE.
No total, serão atribuídos oito prémios em sete categorias, distinguindo intervenientes na cadeia de valor da produção biológica que tenham desenvolvido projetos de excelência, inovadores, sustentáveis e inspiradores que geram verdadeiro valor acrescentado para a produção e o consumo de produtos biológicos. A primeira edição dos prémios europeus da produção biológica teve lugar em 2022. (ks)
As próximas eleições europeias são cruciais para a UE, que luta contra o euroceticismo e o alarmismo da extrema-direita. As eleições moldarão o panorama político da UE e definirão um papel ativo e participativo para os cidadãos e as organizações da sociedade civil.
As próximas eleições europeias são cruciais para a UE, que luta contra o euroceticismo e o alarmismo da extrema-direita. As eleições moldarão o panorama político da UE e definirão um papel ativo e participativo para os cidadãos e as organizações da sociedade civil.
Neste contexto, de 4 a 7 de março de 2024, o CESE, a casa da sociedade civil organizada, celebrará a sua primeira «Semana da Sociedade Civil: Lutar pela democracia!».
Este evento reunirá pessoas de todas as idades e origens, incluindo jovens, jornalistas de todos os Estados-Membros da UE, representantes de organizações da sociedade civil, partes interessadas e instituições da UE, que participarão em debates animados, destacando o contributo da sociedade civil para as questões sociais, políticas e económicas que afetam a nossa vida quotidiana.
Dado que a democracia começa com a participação, este novo evento emblemático do CESE combinará cinco grandes iniciativas:
Jornadas da Sociedade Civil, em que as pessoas expressarão as suas expectativas sobre assuntos fundamentais para as nossas democracias;
Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), o encontro anual de alto nível para os futuros organizadores de ICE, durante o qual se define o próximo objetivo legislativo;
«A tua Europa, a tua voz», um evento único para a juventude, com vista a aproximá-la da UE, e no qual participam jovens de todos os Estados-Membros e de outros países, designadamente dos países candidatos à adesão à UE e do Reino Unido;
Prémio para a Sociedade Civil, que recompensa projetos criativos e inovadores sem fins lucrativos que apoiem pessoas com problemas de saúde mental;
e, por último, mas igualmente importante, o Seminário de Jornalistas, que reunirá jornalistas de todos os Estados-Membros da UE, que assistirão em primeira mão às atividades do Comité, relatando-as aos seus países.
A nossa Semana da Sociedade Civil será uma plataforma oportuna para a sociedade civil organizada e os cidadãos se pronunciarem sobre questões fundamentais para a nova legislatura europeia. Mais importante ainda, promoverá a participação dos eleitores e uma atitude pró-europeia.
Os contributos resultantes da Semana da Sociedade Civil e dos seus participantes serão integrados numa resolução que apresentará as mensagens principais da sociedade civil para uma Europa mais democrática, tendo em vista as eleições europeias.
Convido-vos a unirem-se aos nossos esforços nesta importante iniciativa, participando nos nossos debates e incentivando os cidadãos e as associações a participarem nas eleições europeias. Não percam esta oportunidade! A UE necessita que os seus cidadãos se exprimam e digam «presente».
Na nossa coluna, «Vou votar,venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Andrej Matišák, chefe adjunto da redação dos assuntos internacionais do maior jornal diário eslovaco, Pravda, é o nosso convidado de hoje.
Na nossa coluna, «Vou votar, venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Andrej Matišák, chefe adjunto da redação dos assuntos internacionais do maior jornal diário eslovaco, Pravda, é o nosso convidado de hoje.
Bem-vindos à Eslováquia! Bem-vindos ao país que bate recordes europeus.
Não, não estou a falar de um número extraordinário de castelos, estâncias termais exclusivas ou montanhas de beleza ímpar. Do que eu estou a falar é dos recordes políticos da Eslováquia. Neste aspeto, infelizmente, somos os últimos na escala.
Os eslovacos votaram, pela primeira vez, nas eleições para o Parlamento Europeu em 2004. Desde então, o meu país sempre teve a taxa de participação mais baixa. Sempre.
Bem-vindos à Eslováquia! Bem-vindos ao país que bate recordes europeus.
Não, não estou a falar de um número extraordinário de castelos, estâncias termais exclusivas ou montanhas de beleza ímpar. Do que eu estou a falar é dos recordes políticos da Eslováquia. Neste aspeto, infelizmente, somos os últimos na escala.
Os eslovacos votaram, pela primeira vez, nas eleições para o Parlamento Europeu em 2004. Desde então, o meu país sempre teve a taxa de participação mais baixa. Sempre.
Em 2014, a taxa de participação nas eleições foi apenas de 13,05%. Nessa altura, estava tão certo de que a afluência às urnas seria inferior a 15% que quase ponderei a hipótese de contrair um empréstimo bancário e fundar um partido. Mesmo retrospetivamente, penso que tinha a possibilidade de vir a ser deputado ao Parlamento Europeu.
Mas passemos a coisas mais sérias: que perceção têm hoje os eslovacos da União Europeia? Veem nela uma espécie de porquinho-mealheiro ao qual recorrem quando necessitam de dinheiro? Certamente que sim, mas o problema é que a Eslováquia nem sequer consegue utilizar os fundos da UE de forma eficaz. Também aqui estamos entre os piores.
A narrativa de que Bruxelas dita tudo está generalizada. Não há dúvida de que esta narrativa existe por toda a parte. No entanto, os políticos eslovacos são especialistas em exacerbá-la. Quando algo corre bem chamam a si os louros. Quando algo corre mal a culpa é de Bruxelas «que volta a falhar», e contam-se pelos dedos os políticos capazes de resistir a esta narrativa.
No entanto, o problema pode estar também nos meios de comunicação social. A cobertura que fazem dos temas da UE é, muitas vezes, totalmente superficial. Os jornalistas evitam tocar nos assuntos da UE com o argumento de que são desinteressantes e quando o fazem focam-se principalmente em questões problemáticas, sejam elas reais ou inventadas.
Deixem-me dizer ainda algumas palavras sobre o setor empresarial. Os empresários raramente falam publicamente sobre as vantagens da UE. Também eles preferem queixar-se das ordens e dos regulamentos emanados de Bruxelas.
Todos estes fatores, no seu conjunto, levaram a que, segundo os inquéritos, os eslovacos sejam cada vez mais eurocéticos. Se acrescentarmos a isto toda a desinformação, incluindo a proveniente da Rússia, que os políticos atualmente no poder gostam de utilizar para os seus fins, acabamos com um «coquetel explosivo» de desinteresse e de cólera.
Não, a saída da Eslováquia da UE ainda não está na ordem do dia. Mas é bem possível que comecemos a ouvir mais sobre esta questão quando a Eslováquia acabar por se tornar um país que não beneficia dos fundos da UE.
Se quisermos evitar um cenário sombrio, é absolutamente indispensável que os líderes políticos na Eslováquia encarem, finalmente, a UE como um espaço essencial para o funcionamento do país e ajam em conformidade. Infelizmente, já é evidente que uma parte considerável da atual representação política eslovaca prefere lutar contra a UE para proteger os seus interesses, custe o que custar.
Por este motivo, todos os eleitores para quem a UE é importante devem partilhar os seus pontos de vista com familiares, amigos e até mesmo desconhecidos. Podemos estar a pedir muito, tanto mais que resultado é incerto. No entanto, todas as alternativas são piores.
No último ano, a competitividade subiu na escala das prioridades da UE para a política europeia, sendo inegável a sua importância para o futuro da UE.
A competitividade foi um dos principais temas do discurso anual sobre o estado da União proferido pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, perante o Parlamento Europeu, em setembro do ano passado. Ursula von der Leyen comprometeu-se a providenciar as medidas necessárias para defender a vantagem concorrencial da Europa.
As empresas europeias têm dificuldade em recrutar mão de obra qualificada, a regulamentação em setores fundamentais é mais rigorosa do que nos outros países concorrentes, nomeadamente nos Estados Unidos e na China, o investimento em investigação e desenvolvimento é menor e as infraestruturas físicas e digitais não favorecem o comércio nem o crescimento económico. Estes desafios são bem conhecidos e estão documentados em vários estudos.
Ursula von der Leyen incumbiu Mario Draghi, antigo presidente do Banco Central Europeu, de apresentar propostas concretas para melhorar a competitividade da UE. Esta é uma medida positiva. No entanto, boas propostas não chegam. Terá de haver também vontade política e capacidade para as pôr em prática.
A UE comprometeu-se a reforçar a sua resiliência e influência no mundo, mas tem vindo a perder a competitividade necessária para a consecução desse objetivo. Prevê-se que a quota-parte da UE na economia mundial diminua progressivamente de cerca de 15% para apenas 9% até 2050.
Por conseguinte, é imperativo melhorar a produtividade e a competitividade da UE. Para tal, a UE tem de adotar uma agenda para a competitividade que, em conformidade com os princípios do mercado único e da economia social de mercado, seja orientada para o futuro, bem definida e coordenada e promova a prosperidade das empresas e dos trabalhadores, reforçando a sua capacidade em matéria de inovação, investimento e comércio, bem como no sentido de competir no mercado mundial em prol do bem comum e impulsionar a transição europeia para a neutralidade climática. Este aspeto é essencial não apenas para garantir a prosperidade, a inovação, o investimento, o comércio e o crescimento futuros, mas também para criar empregos de qualidade e aumentar o nível de vida.
Por estes motivos, as empresas da UE têm expectativas bem definidas em relação a este novo impulso e instam a que a competitividade seja reposicionada num contexto mais amplo da economia e da sociedade a longo prazo.
O CESE tem vindo a trabalhar na identificação dos fatores e dos intervenientes que influenciam a competitividade e a produtividade a longo prazo, os quais devem ser inseridos numa visão integrada. Debruçámo-nos sobre os ecossistemas de competitividade, com a ambição de explicar à Comissão quais os indicadores que importa reforçar ou complementar.
Assim, uma abordagem por país na avaliação dos problemas e das respetivas soluções afigura-se um aspeto crucial que a Comissão não teve suficientemente em conta nas suas duas comunicações sobre a competitividade a longo prazo.
De modo mais geral, a Comissão elaborou uma lista de 17 indicadores de desempenho, a avaliar anualmente nas nove vertentes da competitividade identificadas. No entanto, é também necessário que os Estados-Membros respeitem plenamente esses indicadores e que a Comissão disponha dos meios adequados para os coagir a fazê-lo. É isso que solicitamos.
No que se refere aos indicadores, consideramos que os seguintes aspetos são prioritários:
Acesso ao financiamento, a um custo razoável, mas sem penalizar as gerações futuras.
No que diz respeito aos serviços públicos e às infraestruturas críticas, é necessário investir e avaliar melhor esses investimentos. Para o efeito, propomos seis parâmetros de avaliação.
Relativamente ao domínio da investigação e inovação, é essencial aumentar a colaboração, seja a nível público ou privado, regional ou mundial.
No que se refere às redes de dados e de energia, a segurança, os preços e a neutralidade climática são as palavras-chave.
Em relação à circularidade, já não é necessário demonstrar o papel da UE, mas importa prestar atenção ao equilíbrio concorrencial entre os operadores.
O quadro legislativo da UE em matéria de digitalização é precursor em vários aspetos, como a conectividade, a inteligência artificial, os dados, etc. Neste contexto, há que resolver o desafio de equilibrar os elementos humanos com as capacidades promissoras das tecnologias digitais.
A educação e a formação devem ser capazes de responder aos desafios demográficos e sociológicos.
No âmbito da autonomia estratégica e do comércio, as nossas fraquezas são as dependências. As empresas precisam de reorganização e a UE terá de proporcionar um quadro favorável para dar resposta a este desafio.
Por último, no que diz respeito ao mercado único, reiteramos firmemente que os Estados-Membros têm de cumprir as regras do acervo da UE e os princípios dos Tratados. É necessário eliminar os obstáculos e levar a cabo controlos efetivos. Tem de haver vontade política dos governos da UE para concretizarem o que negoceiam em Bruxelas e a Comissão deve ser capaz de trabalhar de forma interdisciplinar e não compartimentada, a fim de evitar mais incoerências. É disso que precisamos.
Nunca é demais lembrar.
Neste caso, contemos com Bruxelas para produzir os resultados dos controlos da competitividade e aproveitemos os polos industriais regionais para agir a nível nacional. As ferramentas estão lá, só temos de as usar.
Tributação dos teletrabalhadores transfronteiriços a nível mundial e impacto na UE
Na nossa rubrica «Uma pergunta a...», perguntámos a Emilie Prouzet, membro do CESE e relatora do Parecer – Competitividade da UE a longo prazo: visão além de 2030, o que era necessário para assegurar a competitividade a longo prazo na UE. A adoção do parecer está prevista para a reunião plenária de março.
Na nossa rubrica «Uma pergunta a...», perguntámos a Emilie Prouzet, membro do CESE e relatora do Parecer – Competitividade da UE a longo prazo: visão além de 2030, o que era necessário para assegurar a competitividade a longo prazo na UE. A adoção do parecer está prevista para a reunião plenária de março.
