A adoção de um parecer sobre o diálogo civil não pode ser o fim do processo, mas é, de facto, um passo em frente fundamental, uma vez que foi elaborado a pedido da Presidência belga e pode, por conseguinte, ser acrescentado à agenda da União Europeia.
A adoção de um parecer sobre o diálogo civil não pode ser o fim do processo, mas é, de facto, um passo em frente fundamental, uma vez que foi elaborado a pedido da Presidência belga e pode, por conseguinte, ser acrescentado à agenda da União Europeia.
Em vez de descrever o parecer, será mais útil compreender o processo. O diálogo civil é, antes de mais, um fórum onde os cidadãos podem debater os seus projetos e objetivos, onde as partes interessadas institucionais e não institucionais se reúnem em pé de igualdade.
No entanto, a democracia representativa deve ser protegida contra ameaças à liberdade. Há uma profunda preocupação com várias formas de populismo que estão a minar o espaço de participação cívica. É, por isso, fundamental e urgente aplicar o artigo 11.º do TUE. Quando o referido artigo foi redigido, era claro que a democracia liberal requer a participação de organismos intermediários, como os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil. Estes organismos transmitem os pontos de vista dos cidadãos – empresários que dirigem grandes empresas ou PME, trabalhadores, profissionais, consumidores, minorias como os migrantes, as pessoas com deficiência e os ciganos, bem como todas as pessoas envolvidas em associações europeias e internacionais de defesa dos direitos humanos. «A liberdade, a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito figuram entre os valores fundamentais em que assenta a União Europeia (UE). Consagrados nos Tratados da UE, estes valores estão no cerne da identidade da União. Porém, estes mesmos valores têm estado sob grande pressão nos últimos anos. A Europa enfrentou crises sem precedentes, que amplificaram as desigualdades sociais e económicas e abalaram a confiança dos cidadãos da UE nas instituições democráticas», declarou Oliver Röpke no seu discurso inaugural. O diálogo civil é fundamental para responder a estes desafios e, como salientou o novo presidente ao falar sobre o CESE enquanto instituição da UE, as portas das instituições da UE devem estar sempre abertas para ouvir o que as pessoas têm para dizer.
O debate no grupo de estudo que elaborou o parecer sobre este tema foi um bom exemplo de diálogo civil, em que os participantes se escutam mutuamente e negoceiam a redação, o conteúdo e os objetivos.
Chegámos a acordo sobre algumas exigências a apresentar às instituições europeias com vista a reforçar o diálogo civil. O objetivo era alcançar um acordo interinstitucional que sirva de base para uma estratégia e um plano de ação.
Trata-se de um progresso, um passo em frente como muitos outros que o CESE tem dado desde 1999 graças a debates internos entre as entidades que representa. No entanto, este passo deve agora ser aplicado e apoiado, avançando rumo à adoção pela União Europeia.
Este mês, a nossa convidada surpresa é Ana Gomes, diplomata e política portuguesa, membro do Partido Socialista, que escreve sobre o perigo do populismo, a ascensão dos partidos de extrema-direita e a necessidade de combater estes fenómenos e defender os valores europeus.
Este mês, a nossa convidada surpresa é Ana Gomes, diplomata e política portuguesa, membro do Partido Socialista, que escreve sobre o perigo do populismo, a ascensão dos partidos de extrema-direita e a necessidade de combater estes fenómenos e defender os valores europeus.
Diplomata de carreira desde 1980, Ana Gomes exerceu vários cargos, nomeadamente na ONU, em Genebra e Nova Iorque. Entre 1999 e 2003, foi chefe da Secção de Interesses Portugueses e embaixadora em Jacarta, tendo acompanhado o processo de independência de Timor-Leste e de restabelecimento das relações diplomáticas luso-indonésias.
Deputada ao Parlamento Europeu entre 2004 e 2019, foi particularmente ativa no domínio das relações externas, dos direitos humanos, da segurança e defesa, do desenvolvimento internacional, da igualdade de género e da luta contra a evasão fiscal, o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
Em 2021, foi candidata às eleições presidenciais pelo Partido Socialista contra o presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, tendo ficado em segundo lugar, à frente do candidato do partido de extrema-direita, o Chega.
Atualmente prossegue o seu ativismo político na defesa dos direitos humanos, da integridade e da transparência na vida pública, bem como na luta contra a corrupção e a criminalidade organizada. Mantém um programa de comentário político semanal, Opinião de Ana Gomes, no canal de televisão português SIC Notícias.
O nosso escritor convidado é Pietro Vittorio Barbieri, membro do CESE, que partilhou os seus pontos de vista sobre a importância do diálogo civil e de garantir que este tem um lugar adequado na agenda europeia.
O nosso escritor convidado é Pietro Vittorio Barbieri, membro do CESE, que partilhou os seus pontos de vista sobre a importância do diálogo civil e de garantir que este tem um lugar adequado na agenda europeia.
Pedimos a Tetyana Ogarkova, uma jornalista ucraniana que vive em Kiev, que nos enviasse uma fotografia representativa da Ucrânia de hoje, dois anos após ter sido invadida pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022. Enviou-nos uma fotografia que tirou enquanto viajava pelo país em apoio às tropas ucranianas. Eis a fotografia que Tetyana Ogarkova quer partilhar com os nossos leitores e a história por trás dela.
Pedimos a Tetyana Ogarkova, uma jornalista ucraniana que vive em Kiev, que nos enviasse uma fotografia representativa da Ucrânia de hoje, dois anos volvidos da invasão da Rússia, em 24 de fevereiro de 2022.Enviou-nos uma fotografia que tirou enquanto viajava pelo país em apoio às tropas ucranianas. Eis a fotografia que Tetyana Ogarkova quer partilhar com os nossos leitores e a história por trás dela.
Tetyana Ogarkova, doutorada em literatura pela Universidade Paris XII Val-de-Marne, é professora na Universidade Mohyla, em Kiev, jornalista e chefe da Unidade de Comunicação Internacional do Centro de Comunicação de Crise da Ucrânia. Vive em Kiev.
Uma casa em ruínas, na localidade de Vremivka, perto de Nova Novosilka, o epicentro da contraofensiva ucraniana no verão de 2023.
As aldeias da estepe ucraniana, na intersecção de três regiões (Donetsk, Danipro e Zaporíjia) e bem longe das grandes cidades, foram povoadas pelos gregos deslocados da Crimeia a partir do século XVIII. Resistiram à ofensiva russa em 2022, embora tenham sido completamente destruídas pela artilharia inimiga. Aqui, nesta localização estratégica que poderá ser a chave para libertar as margens do mar de Azov, a Ucrânia continua hoje sem recuar, dois anos após a invasão da Rússia.
As candidaturas à terceira edição dos prémios europeus da produção biológica podem ser apresentadas a partir de 4 de março de 2024.
Todos os anos, os prémios europeus da produção biológica reconhecem a excelência na cadeia de valor biológica. A edição deste ano terá lugar em 23 de setembro de 2024, Dia Biológico da UE.
No total, serão atribuídos oito prémios em sete categorias, distinguindo intervenientes na cadeia de valor da produção biológica que tenham desenvolvido projetos de excelência, inovadores, sustentáveis e inspiradores que geram verdadeiro valor acrescentado para a produção e o consumo de produtos biológicos. A primeira edição dos prémios europeus da produção biológica teve lugar em 2022. (ks)
As próximas eleições europeias são cruciais para a UE, que luta contra o euroceticismo e o alarmismo da extrema-direita. As eleições moldarão o panorama político da UE e definirão um papel ativo e participativo para os cidadãos e as organizações da sociedade civil.
As próximas eleições europeias são cruciais para a UE, que luta contra o euroceticismo e o alarmismo da extrema-direita. As eleições moldarão o panorama político da UE e definirão um papel ativo e participativo para os cidadãos e as organizações da sociedade civil.
Neste contexto, de 4 a 7 de março de 2024, o CESE, a casa da sociedade civil organizada, celebrará a sua primeira «Semana da Sociedade Civil: Lutar pela democracia!».
Este evento reunirá pessoas de todas as idades e origens, incluindo jovens, jornalistas de todos os Estados-Membros da UE, representantes de organizações da sociedade civil, partes interessadas e instituições da UE, que participarão em debates animados, destacando o contributo da sociedade civil para as questões sociais, políticas e económicas que afetam a nossa vida quotidiana.
Dado que a democracia começa com a participação, este novo evento emblemático do CESE combinará cinco grandes iniciativas:
Jornadas da Sociedade Civil, em que as pessoas expressarão as suas expectativas sobre assuntos fundamentais para as nossas democracias;
Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), o encontro anual de alto nível para os futuros organizadores de ICE, durante o qual se define o próximo objetivo legislativo;
«A tua Europa, a tua voz», um evento único para a juventude, com vista a aproximá-la da UE, e no qual participam jovens de todos os Estados-Membros e de outros países, designadamente dos países candidatos à adesão à UE e do Reino Unido;
Prémio para a Sociedade Civil, que recompensa projetos criativos e inovadores sem fins lucrativos que apoiem pessoas com problemas de saúde mental;
e, por último, mas igualmente importante, o Seminário de Jornalistas, que reunirá jornalistas de todos os Estados-Membros da UE, que assistirão em primeira mão às atividades do Comité, relatando-as aos seus países.
A nossa Semana da Sociedade Civil será uma plataforma oportuna para a sociedade civil organizada e os cidadãos se pronunciarem sobre questões fundamentais para a nova legislatura europeia. Mais importante ainda, promoverá a participação dos eleitores e uma atitude pró-europeia.
Os contributos resultantes da Semana da Sociedade Civil e dos seus participantes serão integrados numa resolução que apresentará as mensagens principais da sociedade civil para uma Europa mais democrática, tendo em vista as eleições europeias.
Convido-vos a unirem-se aos nossos esforços nesta importante iniciativa, participando nos nossos debates e incentivando os cidadãos e as associações a participarem nas eleições europeias. Não percam esta oportunidade! A UE necessita que os seus cidadãos se exprimam e digam «presente».
Na nossa coluna, «Vou votar,venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Andrej Matišák, chefe adjunto da redação dos assuntos internacionais do maior jornal diário eslovaco, Pravda, é o nosso convidado de hoje.
Na nossa coluna, «Vou votar, venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Andrej Matišák, chefe adjunto da redação dos assuntos internacionais do maior jornal diário eslovaco, Pravda, é o nosso convidado de hoje.
