Os profissionais de saúde e os representantes da sociedade civil convidam os decisores políticos a introduzir uma «avaliação do impacto na saúde» em todas as políticas futuras. Apelam para que o «direito à saúde» permaneça no topo das agendas nacionais e da UE na nova legislatura, como solicitado pelos europeus na Conferência sobre o Futuro da Europa.
Os profissionais de saúde e os representantes da sociedade civil convidam os decisores políticos a introduzir uma «avaliação do impacto na saúde» em todas as políticas futuras. Apelam para que o «direito à saúde» permaneça no topo das agendas nacionais e da UE na nova legislatura, como solicitado pelos europeus na Conferência sobre o Futuro da Europa.
As medidas sanitárias nacionais e europeias devem ser mais bem coordenadas e alinhadas, a fim de criar um setor da saúde mais sustentável que seja resiliente a choques futuros e assegure a igualdade de acesso a cuidados de saúde de qualidade para todos.
O investimento, a prevenção, as inovações tecnológicas e a educação precoce em matéria de saúde deverão desempenhar um papel fundamental para o efeito, de acordo com a conferência sobre «O estado da saúde na UE», realizada em 4 de junho em Liège. O evento foi organizado pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE, juntamente com o Hospital Universitário de Liège e o Hôpital de la Citadelle, no âmbito da Presidência belga do Conselho da UE.
«Na próxima legislatura (2024-2029), a saúde deve continuar a ser uma prioridade estratégica fundamental para a nova Comissão Europeia, o novo Parlamento Europeu e o Conselho», declarou Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil. As instituições europeias devem adotar uma abordagem «Uma Só Saúde» que promova as interligações entre a política de saúde e as alterações demográficas, as transições digital e ambiental, a segurança económica e a política industrial.
Séamus Boland salientou que a política de saúde, para ser eficaz, tem de ser acompanhada de serviços sociais acessíveis, adequados e de alta qualidade e de políticas sociais públicas, e dispor de um número suficiente de profissionais de saúde com formação adequada. Reiterando a necessidade de as organizações da sociedade civil, como as associações de doentes, participarem diretamente e assumirem responsabilidade no setor dos cuidados de saúde, afirmou: «A aceitação e o êxito dos programas e iniciativas europeus no domínio da saúde dependem de um diálogo transparente, regular e estruturado com as organizações da sociedade civil. Por sua vez, a capacidade destas organizações para levar a cabo este trabalho depende da obtenção de financiamento sustentável e previsível.»
A conferência abordou vários aspetos fundamentais para uma União Europeia da Saúde reforçada:
O compromisso com a abordagem «Uma Só Saúde»;
As inovações digitais e o seu impacto na saúde;
O papel do investimento social na sustentabilidade e na preparação dos sistemas de saúde para o futuro; e
A luta mundial contra as desigualdades no domínio da saúde sob o prisma da solidariedade europeia: o caso das doenças raras.
As conclusões e recomendações da conferência serão publicadas na página Web do evento.
Na reunião plenária de maio, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) debateu o alargamento da UE de 2004 e os seus ensinamentos. Nas atuais circunstâncias geopolíticas e de segurança, o alargamento afigura-se ainda mais urgente para a Europa.
Na reunião plenária de maio, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) debateu o alargamento da UE de 2004 e os seus ensinamentos. Nas atuais circunstâncias geopolíticas e de segurança, o alargamento afigura-se ainda mais urgente para a Europa.
No seu debate em plenária, dedicado ao grande alargamento de 2004, o CESE acolheu oradores que desempenharam um papel importante no processo de negociação, como Jarosław Pietras, antigo secretário de Estado da Polónia responsável pela adesão à UE, László Andor, da Hungria, secretário-geral da Fundação dos Estudos Progressivos Europeus, e Štefan Füle, da República Checa, antigo comissário responsável pelo Alargamento.
Os participantes no debate salientaram que a UE – que só recentemente retomou o seu interesse num novo alargamento – necessita de apresentar um roteiro claro de adesão para os países candidatos. Se os deixar demasiado tempo na expectativa, o processo de alargamento poderá perder a sua credibilidade.
Oliver Röpke, presidente do CESE, afirmou: «O vigésimo aniversário assinala não só um marco importante, mas também o êxito do processo de alargamento da UE, tendo em conta que outros países ambicionam aderir».
Jarosław Pietras declarou: «O alargamento é um processo de transformação bidirecional, que traz benefícios aos países candidatos, mas também aos Estados-Membros da UE».
Štefan Füle, que preside atualmente ao Grupo de Trabalho sobre o Alargamento da UE, do Centro de Política Europeia, sublinhou que «tanto os países candidatos como os Estados-Membros da UE têm de estar preparados para a nova vaga do alargamento».
Referindo-se à força motriz do alargamento de 2004, Tinatin Akhvlediani, bolseira investigadora na Unidade de Política Externa da UE do Centro de Estudos de Política Europeia, destacou os aspetos económicos do alargamento, já que os países candidatos à adesão nessa altura se encontravam numa situação financeira precária. No entanto, a principal motivação do futuro alargamento agora é a segurança.
Segundo László Andor, a questão do Estado de direito constituiu uma das deficiências do alargamento de 2004, não tendo a UE criado os instrumentos adequados para a resolver. Por esse motivo, foi criado recentemente o mecanismo de condicionalidade do Estado de direito.
Em setembro, o CESE realizará uma Cimeira da Sociedade Civil sobre o Alargamento e convidará todos os membros por um país candidato à adesão a participarem pela primeira vez na sua reunião plenária.
Com o aumento alarmante do número de cancros e de mortes por doença oncológica em toda a UE, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) defende a adoção de medidas de prevenção do cancro, extremamente necessárias já que cerca de 40% dos casos de cancro são considerados evitáveis.
Com o aumento alarmante do número de cancros e de mortes por doença oncológica em toda a UE, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) defende a adoção de medidas de prevenção do cancro, extremamente necessárias já que cerca de 40% dos casos de cancro são considerados evitáveis.
Na reunião plenária de maio, o CESE adotou um parecer em que se congratula com a proposta de recomendação do Conselho sobre os cancros preveníveis por vacinação, apresentada pela Comissão Europeia no seguimento do Plano Europeu de Luta contra o Cancro («Plano de Luta contra o Cancro»).
O parecer incide na vacinação contra o vírus do papiloma humano (VPH) e o vírus da hepatite B (VHB), pois as vacinas podem prevenir vários tipos de cancro causados por estes vírus.
O CESE destaca a necessidade de uma informação, educação e comunicação adequadas para incentivar os grupos-alvo a vacinarem-se. Realça igualmente o papel importante que os médicos de clínica geral, os médicos de família e os médicos escolares, bem como as organizações da sociedade civil, desempenham neste domínio.
Milena Angelova, relatora do Parecer – Cancros preveníveis por vacinação, afirmou: «Temos de combater o estigma e as falsas convicções em torno das vacinas. Por exemplo, existe a crença errada de que a vacinação se destina apenas às raparigas. Não é esse o caso, porém. A fim de erradicar estes vírus (VPH e VHB), temos também de associar os rapazes e os seus pais.» As vacinas devem ser acessíveis a todos.
É extremamente importante «inverter a tendência para o ceticismo», aduziu a correlatora Sára Felszeghi. A luta contra a informação incorreta e a desinformação é um elemento essencial para incentivar as pessoas a serem vacinadas.
O CESE apela para uma abordagem global da luta contra o cancro, através de um sistema eficaz e integrado para todas as formas de prevenção, incluindo a prevenção primária (vacinação e estilo de vida saudável), a prevenção secundária (rastreio) e a prevenção terciária (cuidados e reabilitação).
Milena Angelova reafirmou «a necessidade de os Estados-Membros coordenarem mais as suas ações e de partilharem boas práticas», a fim de reforçar a eficácia da luta contra o cancro e aumentar a cobertura vacinal em toda a UE. É da maior importância que a prevenção do cancro seja considerada uma prioridade política. (sg)
Perante o aumento a um ritmo assustador do discurso de ódio e dos crimes de ódio, a sociedade civil, os cidadãos e as instituições estão a unir esforços e a intensificar as ações contra todas as formas de ódio, a fim de transmitir a mensagem de que o ódio não tem lugar na UE.
Perante o aumento a um ritmo assustador do discurso de ódio e dos crimes de ódio, a sociedade civil, os cidadãos e as instituições estão a unir esforços e a intensificar a ação contra todas as formas de ódio, a fim de enviar a mensagem de que o ódio não tem lugar na UE.
O CESE está a unir esforços a nível europeu para travar o ódio na UE, que aumentou de forma alarmante, visando cada vez mais grupos e indivíduos em razão da sua religião, origem racial ou étnica, género, orientação sexual ou convicção política.
O CESE, juntamente com os cidadãos e as instituições, está empenhado em empreender mais esforços para combater o ódio, tanto em linha como fora de linha. Foi esta a mensagem do Comité durante um debate de alto nível na reunião plenária de maio, em que adotou o Parecer – Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio, que denuncia todas as formas de ódio e acolhe favoravelmente a comunicação da Comissão Europeia sobre o tema.
«Todos temos a responsabilidade de combater o ódio», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke, ao encetar o debate na reunião plenária do CESE. «Para resolver este problema eficazmente, todos nós temos de trabalhar em conjunto: responsáveis políticos, sociedade civil e cidadãos. Só unidos no diálogo é que poderemos vencer e combater a hostilidade crescente na nossa sociedade, que constitui uma verdadeira ameaça à nossa democracia.»
O debate reuniu altos funcionários da Comissão Europeia e do Governo belga e representantes dos cidadãos e das organizações da sociedade civil, incluindo a ILGA-Europe e a Rede Europeia contra o Racismo (ENAR), que chamaram a atenção para o aumento do ódio e da violência.
Ataques perpetrados recentemente contra figuras políticas puseram a descoberto divisões profundas na sociedade europeia. Os dados demonstram que as mensagens de teor antimuçulmano e antissemita duplicaram em 2023. Os alvos comuns são as comunidades LGBTQIA+, as pessoas de ascendência africana e os migrantes. A misoginia é um elemento que também se destaca. Uma análise recente das mensagens em linha na UE revelou um aumento de 30% da toxicidade do ódio desde o início de 2023.
«Os valores estabelecidos no Tratado da UE proíbem claramente os crimes de ódio e o discurso de ódio. Infelizmente, assistimos a um aumento dos dois fenómenos nos últimos tempos», afirmou Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia.
No seu parecer, o CESE instou a UE a adotar uma abordagem abrangente de luta contra atos de ódio que visam características humanas protegidas e a aplicar a mesma abordagem para «combater todos os tipos de ódio». (ll)
