Em 22 de janeiro de 2020, o CESE homenageou os seus membros britânicos por ocasião da sua última participação numa reunião plenária antes da saída do Reino Unido da UE, em 31 de janeiro. Os 24 membros que representavam o Reino Unido receberam uma medalha comemorativa numa cerimónia que demonstrou o empenho do CESE em manter laços estreitos com a sociedade civil britânica após o Brexit.

Luca Jahier, presidente do CESE, referiu o contributo crucial dos membros britânicos para o trabalho do CESE e deixou clara a determinação do CESE em manter um contacto estreito com a sociedade civil britânica após o Brexit. «Não há outra alternativa que não seja uma relação forte entre a UE e o Reino Unido, e o CESE fará tudo o que estiver ao seu alcance para manter viva essa forte ligação. Ce n 'est qu’un au revoir, mes amis [Não é mais do que um breve adeus, meus amigos]», afirmou Luca Jahier.

Tom Jenkins, presidente do CESE entre 1996 e 1998, foi convidado para a cerimónia e expressou a sua tristeza por estar prestes a perder a sua cidadania da UE. A ativista pró-europeia Madeleina Key, também conhecida por «Supermulher da UE», anunciou que continuará a lutar pela Europa no Reino Unido e concluiu afirmando que «temos de acreditar que o futuro é a Europa, para que todos os cidadãos britânicos saibam que serão sempre europeus».

Três membros britânicos, em representação de cada um dos três grupos do CESE – David Sears, pelo Grupo I, Judy McKnight, pelo Grupo II, e Jane Morrice, pelo Grupo III – usaram da palavra para expressar os seus sentimentos e pontos de vista a respeito do Brexit, tal como Rose D'Sa, a decana do Reino Unido no CESE. Os presidentes dos três grupos também contribuíram para o debate, reconhecendo o trabalho dos membros britânicos. Stefano Mallia, presidente do Grupo de Acompanhamento do CESE para o Brexit, também interveio, sublinhando a necessidade de criar algum tipo de fórum para manter o diálogo com a sociedade civil britânica: «Temos de lutar por manter a nossa amizade e tudo farei para criar uma estrutura que o torne possível». (dgf)

As prioridades da Presidência croata da UE, a primeira desde a adesão do país à União em 2013, foram apresentadas ao CESE pelo ministro croata dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus, Gordan Grlić Radman, na reunião plenária de 22 de janeiro.

O CESE concordou com as prioridades da nova Presidência croata do Conselho da UE, assinalando que estas estão em forte sintonia com a própria agenda do Comité, que promove uma Europa robusta e próspera, assente em valores comuns.

Gordan Grlić Radman explicou que a Presidência croata escolheu a divisa «Uma Europa forte num mundo de desafios», pois reflete a visão de uma UE que age em benefício de todos os seus Estados-Membros e cidadãos. A estratégia croata em relação à UE nos próximos seis meses assentará em quatro pilares: uma Europa que se desenvolve, uma Europa que protege, uma europa que conecta e uma Europa influente.

O presidente do CESE, Luca Jahier, secundou esta abordagem, afirmando que «só podemos subscrever estas prioridades». Acrescentou que lhe apraz particularmente a ênfase da Croácia numa Europa que se desenvolve, garantindo melhores condições e perspetivas para todos os cidadãos europeus através de um crescimento equilibrado e sustentável.

«Estamos convictos de que a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável deve ser a prioridade máxima da UE para a próxima década, uma vez que consegue um equilíbrio perfeito entre a prosperidade económica, as questões ambientais e a inclusão social», reiterou Luca Jahier.

O ministro croata afirmou que o seu país continuará também a apoiar uma política de alargamento da UE credível e baseada no mérito. Em conclusão, Luca Jahier declarou que o CESE está disponível para apoiar os esforços da Croácia a este respeito. (ll)

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) deu a palavra à Iniciativa de Cidadania Europeia «Acabar com as Gaiolas» (End the Cage Age), na sua sessão plenária, em Bruxelas, proporcionando-lhe uma plataforma a nível europeu para expressar os seus objetivos e preocupações com o bem-estar dos animais de criação.

A vice-presidente do CESE, Isabel Caño Aguilar, deu as boas-vindas a Olga Kikou, coordenadora da iniciativa de cidadania europeia, e felicitou-a pelo êxito alcançado: tendo recolhido mais de 1,5 milhões de assinaturas em 21 Estados-Membros, no prazo de um ano, está agora em curso o procedimento de certificação nos Estados-Membros.

Compassion in world farming, a organização que lançou a campanha desta iniciativa de cidadania europeia, foi criada em 1865 por Peter Roberts, um produtor de laticínios britânico, que se preocupava com métodos agrícolas modernos. Os animais são capazes de sentir dor e manifestar sofrimento, sentem prazer na companhia de outros animais e têm sentimentos de alegria ou emoções negativas. Tudo isto demonstra que têm sentimentos, afirmou Olga Kikou, tendo salientado que o Tratado de Lisboa reconhece os animais como seres dotados de sensibilidade.

«Queremos assegurar que as instituições europeias vão agir com base nas expectativas dos cidadãos», afirmou Olga Kikou. «Estamos a trabalhar com os agricultores para lhes ensinar o que é a agricultura sustentável. Não estamos contra eles, nem somos a favor da proibição de carne. A questão é que as gaiolas não têm lugar no século XXI».

Christophe Lefevre, presidente do Grupo para as Iniciativas de Cidadania Europeias no CESE, aproveitou a ocasião para reiterar o empenho permanente do CESE na melhoria do instrumento da iniciativa de cidadania europeia – algo que foi mencionado de forma muito concreta no Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, organizado anualmente. O objetivo é tornar a sua utilização mais fácil e assegurar que tem um impacto real.

Os membros do CESE observaram que, quer no interesse dos consumidores, quer no interesse dos agricultores e da agricultura sustentável, todos os aspetos – como as importações de carne e o impacto financeiro no mercado único – terão de ser cuidadosamente examinados antes de serem tomadas quaisquer novas medidas. (KS)

A luta contra as alterações climáticas foi um dos principais pontos da ordem do dia da reunião plenária de janeiro do CESE, que acolheu um debate sobre a COP 25 e o Pacto Ecológico Europeu e enviou uma mensagem clara: É urgente adotar medidas para viabilizar a proteção do clima e o desenvolvimento sustentável, devendo a União Europeia assumir a liderança.

O presidente do CESE, Luca Jahier, foi extremamente claro no seu discurso: «Encontramo-nos num momento crucial. Infelizmente, o mundo não está no bom caminho para cumprir os objetivos do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas nem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o que poderá ter implicações devastadoras para todos nós. O CESE está convicto de que a execução da Agenda 2030 deve ser a prioridade máxima da UE para a próxima década. A Europa tem de ser pioneira e líder mundial no que diz respeito ao clima!»

Luca Jahier lamentou a falta de vontade política patente nos países que participaram na COP 25 de Madrid para intensificar os esforços no âmbito do clima, o que surtiu resultados medíocres na cimeira internacional do clima. No entanto, elogiou a Comunicação – Pacto Ecológico Europeu, apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o seu forte compromisso com a neutralidade climática até 2050.

A este respeito, Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, salientou que o Pacto Ecológico não só é uma forma de resolver o problema das alterações climáticas, mas também representa a ambição de assegurar o crescimento económico e a justiça social. «A atenção está nas pessoas e na sociedade, este Pacto Ecológico não deixa ninguém para trás», declarou, salientando que a estratégia de biodiversidade, o plano de ação para a economia circular e as outras soluções sistemáticas para alcançar os objetivos relativos às alterações climáticas terão em conta tanto as pessoas como o planeta, reunindo os esforços de todos os setores e intervenientes. (mp)

A UE está sob pressão para encontrar respostas aos desafios multifacetados com que se depara decorrentes de uma década pautada por perturbação económica, crise migratória, descontentamento social e degradação ambiental. Como afirma o CESE em parecer adotado em janeiro, a UE tem de se reinventar rapidamente a bem dos seus cidadãos.

No parecer do CESE, procura-se definir a forma que a economia sustentável de que necessitamos deve assumir e explora-se uma nova visão da prosperidade para os cidadãos e o planeta, que congregue as dimensões económica, social e ambiental. Apela-se, igualmente, para modelos económicos novos, decisões de investimento que rentabilizem os progressos tecnológicos e novos indicadores para a economia do bem-estar.

Com a execução da Agenda 2030 e com o Pacto Ecológico Europeu, a UE colocou finalmente estas questões no topo das suas prioridades. No entanto, este Pacto Ecológico tem de se transformar num verdadeiro pacto ecológico e social.

«Para assegurar uma transição justa e ecológica, assim como a consecução dos ODS, temos de repensar a nossa economia da UE. Precisamos de relançar o sistema, mas necessitamos de software novo, não basta atualizá-lo», afirmou o relator Peter Schmidt.

Os países do mundo comprometeram-se a cumprir uma agenda para 2030 que é arrojada, justa e exequível. A UE adotou igualmente o Pacto Ecológico e está empenhada em evoluir na consecução dos ODS, o que proporciona uma oportunidade única para a UE renovar a sua visão do progresso social, redinamizar a sua economia e assumir a liderança no mundo de forma mais eficaz através do exemplo.

Os membros do Comité de Acompanhamento UE-Japão do CESE estiveram no Japão de 27 a 31 de janeiro para debater a aplicação do Acordo de Parceria Económica, em vigor desde fevereiro de 2019, e reforçar a cooperação com os homólogos japoneses. A visita também incluiu o primeiro diálogo conjunto com a sociedade civil, durante o qual se realizou uma troca de pontos de vista sobre comércio e desenvolvimento sustentável.

A missão teve como objetivo principal desenvolver a cooperação positiva estabelecida com as organizações e instituições da sociedade civil japonesa desde o estabelecimento do Acordo de Parceria Económica. Os membros do CESE salientaram a necessidade de reformas judiciais no Japão para dar cumprimento às convenções fundamentais da OIT. Além disso, tentaram sensibilizar os seus homólogos locais para as alterações climáticas, uma vez que este tema continua a ter pouca visibilidade no Japão. (dgf)