Comité Económico e Social Europeu (CESE)

350 membros de 28 Estados-Membros (nomeados para um mandato renovável de cinco anos) - Mandato atual: 2015-2020

  • BE Bélgica 12
  • BG Bulgária 12
  • CZ República Checa 12
  • DK Dinamarca 9
  • DE Alemanha 24
  • EE Estónia 6
  • IE Irlanda 9
  • EL Grécia 12
  • ES Espanha 21
  • FR França 24
  • HR Croácia 9
  • IT Itália 24
  • CY Chipre 5
  • LV Letónia 7
  • LT Lituânia 9
  • LU Luxemburgo 5
  • HU Hungria 12
  • MT Malta 5
  • NL Países Baixos 12
  • AT Áustria 12
  • PL Polónia 21
  • PT Portugal 12
  • RO Roménia 15
  • SI Eslovénia 7
  • SK Eslováquia 9
  • FI Finlândia 9
  • SE Suécia 12
  • UK Reino Unido 24
Bem-vindo ao sítio Web do Comité Económico e Social Europeu! O nosso objetivo é informar as organizações, as instituições, os meios de comunicação e o público em geral sobre a função e as atividades do CESE.

O CESE é um órgão consultivo da União Europeia. Fundado em 1957, dá a conhecer os seus pontos de vista avalizados às principais instituições da UE (Comissão Europeia, Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu). Fá-lo emitindo «pareceres» sobre as propostas legislativas da União Europeia, mas também elabora outros pareceres, esses de sua própria iniciativa, sobre assuntos que julga deverem ser tratados. Uma das principais funções do Comité é ser «ponte» entre as instituições da UE e a «sociedade civil organizada». O CESE promove a democracia participativa e ajuda a reforçar o papel das organizações da sociedade civil através do estabelecimento de um «diálogo estruturado» com essas organizações nos Estados-Membros e noutros países do mundo.

Os membros do Comité representam uma grande variedade de interesses económicos, sociais e culturais nos respetivos países. Para os trabalhos do Comité, dividem-se em três grupos: «Empregadores», «Trabalhadores» e «Interesses Diversos» (isto é, agricultores, consumidores, ambientalistas, famílias, organizações não governamentais, etc.). É assim que os membros do CESE criam a ponte entre a UE e as organizações da sociedade civil nos Estados-Membros.

No sítio Web, pode consultar todos os pareceres do CESE publicados desde janeiro de 1990. Encontrará igualmente informação sobre os membros do Comité e os seus métodos de trabalho, sobre as reuniões e as audições organizadas pelo Comité e sobre o Secretariado do CESE. O sítio também inclui secções específicas com informação para os meios de comunicação e com as oportunidades de participação oferecidas ao público em geral.

Após esta página inicial em português, o sítio só está disponível em inglês (EN) e em francês (FR). Contudo, todos os documentos oficiais do CESE podem ser consultados em todas as línguas oficiais da UE. Esta página apresenta uma seleção de ligações rápidas a conteúdos disponíveis em português e aos conteúdos mais populares do nosso sítio em inglês ou em francês. Também está disponível informação sobre temas da atualidade em inglês e em francês.

Atualidade

EU Digital Market : consumer protection must be top priority

EESC Consumer Day in Malta revealed the need for better regulation

The intensive and revealing discussions which took place at the EESC's European Consumer Day 2017, celebrated in Malta on 21 March, showed how important the Commission’s  Fitness Check of the Digital Market is. Many of the standards which are fully accepted in the real world are ignored when consumers, traders and providers interact in the virtual world. 37% of e-commerce and booking websites for travel, entertainment, clothing, electronic goods and financial services do not even respect basic consumer rights and most of the cross-border complaints – 68% in total - received by European consumer centres in 2015 were related to e-commerce. But appropriate regulation of e-commerce is not the only issue to give headaches to policy- and decision-makers: self-driving cars with the related risks and responsibilities, geoblocking, data protection, etc. all require better regulation. The discussions showed there is huge room for improvement of consumer protection and access to the digital world all over Europe.

  • Related Sections

    INT
  • Related Sub Themes

    Single Market, Sustainable consumption
  • Related Categories

    Consumers & Environment
  • Related Documents

    Consumer-day-2017

Stop