O GRANDE PALCO DA POLÍTICA DA UE

TRATA-SE DE UMA QUESTÃO EUROPEIA?

A União Europeia trata dos mais diversos assuntos. Muitos para uns, poucos para outros. Mas independentemente deste importante debate, a UE tem uma lista clara de questões políticas (que se baseiam nos seus Tratados e foram acordadas por todos os Estados-Membros) que trata com competência exclusiva, partilhada ou de apoio. Se tem uma questão que gostaria de ver tratada ou uma ideia a apresentar, seja ela qual for, comece por verificar se ela é de natureza europeia. Eventualmente, a questão poderá ser tratada mais eficazmente a nível local, regional ou nacional.

É ESTE O MOMENTO CERTO PARA AGIR?

O momento em que intervém é crucial quando se trata de fazer verdadeiramente ouvir a sua voz. Se agir demasiado cedo, a ação passará despercebida, mas, se for demasiado tarde, então as decisões já terão sido tomadas. Mas, entre estes dois extremos, há uma série de oportunidades para entrar em ação. Por exemplo, se pretende lançar uma nova ideia, precisa de muita paciência e de recursos para chamar a atenção e obter uma resposta, mas tem praticamente toda a liberdade de escolher o momento certo para agir. No entanto, se pretende influenciar os debates públicos em curso na UE sobre uma determinada questão, terá de verificar em que fase o debate se encontra no processo (legislativo). O EUR-Lex é um sítio público na Internet muito útil para o fazer. O portal da Comissão Europeia «Dê a sua opinião » destina-se igualmente a recolher pontos de vista em todas as fases do processo legislativo. A escolha do momento certo tem igualmente implicações para o tipo de parceiros de que necessita e no instrumento ao qual irá recorrer para participar.

TENHO UMA EQUIPA PARA LEVAR A CABO UMA AÇÃO COLETIVA?

Abordar uma questão europeia a nível europeu requer, na maioria dos casos, uma parceria sólida com outros cidadãos e/ou organizações da sociedade civil. A razão para isso é simples: para ter impacto, terá primeiro de convencer muitas outras pessoas (não só outros cidadãos da UE, mas também pessoas em órgãos eleitos e nas instituições da UE). Contudo, por vezes mesmo uma ação individual, desde que seja firme e empenhada, pode fazer a diferença: é precisamente esse o caso se for vítima de má administração, se os seus direitos estiverem a ser violados ou, simplesmente, se pretende chamar a atenção para uma questão que diz respeito ao público em geral. Por outro lado, é sempre boa ideia ampliar o mais possível o alcance transnacional da sua ação, pois as instituições da UE mostrarão mais interesse e respeito pela sua questão/proposta/ideia se tiver por detrás uma verdadeira equipa europeia de cidadãos ativos – no caso da Iniciativa de Cidadania Europeia, por exemplo, até é exigido que a equipa organizadora seja composta por, pelo menos, sete cidadãos da UE oriundos de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes.

QUE INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DEVO UTILIZAR?

Escolher o melhor instrumento de participação para a sua questão é essencial para ter êxito. A maior parte dos instrumentos foram concebidos para serem utilizados por diversos cidadãos em conjunto (ou mesmo por organizações da sociedade civil), mas também podem ser utilizados individualmente, tais como: apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu, solicitar a resolução de um problema transfronteiras através da rede em linha SOLVIT ou apresentar uma petição ao Parlamento Europeu.

No entanto, há instrumentos de participação que requerem, à partida, uma ação coletiva, como é o caso da Iniciativa de Cidadania Europeia. O que torna as coisas mais fáceis é o facto de, na maior parte dos casos, os projetos de participação a nível da UE poderem ser geridos em linha. No entanto, embora possa fazer ouvir a sua voz sem precisar de comprar selos, poderá, a dada altura, ter de deslocar-se – talvez a Bruxelas para participar numa reunião com representantes institucionais ou a uma aldeia situada noutro país para se reunir com parceiros apoiantes.