Sustentabilidade alimentar

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A alimentação está no centro das nossas vidas e faz parte integrante da cultura europeia. No entanto, os alimentos que consumimos, a forma como os produzimos e as quantidades desperdiçadas têm um grande impacto na saúde humana, nos recursos naturais e na sociedade como um todo:

  • os cidadãos – e, em particular, as crianças – sofrem cada vez mais de excesso de peso e obesidade devido a dietas pouco saudáveis;
  • os agricultores e os trabalhadores não recebem um preço justo pelo seu trabalho;
  • um terço dos alimentos é perdido ou desperdiçado ao longo da cadeia alimentar;
  • os efeitos do modelo atual de produção e consumo dos alimentos repercutem-se de forma dramática no ambiente, nomeadamente nas alterações climáticas, na perda de biodiversidade, na poluição do ar e da água e na degradação dos solos.

A pandemia de COVID-19 é um sinal de alerta para a mudança. A crise demonstrou que a obtenção de alimentos «do prado para o prato» está longe de constituir um dado adquirido e revelou a interconexão entre os intervenientes e as atividades em todo o sistema alimentar. São necessárias, mais do que nunca, cadeias de abastecimento justas, eficientes em termos de recursos, inclusivas e sustentáveis em todo o setor agrícola e alimentar, a fim de proporcionar os mesmos resultados aos cidadãos, agricultores, trabalhadores e empresas.

Há vários anos que o CESE é um dos principais defensores de uma política alimentar sustentável e abrangente. Este tipo de abordagem integrada e sistemática é fundamental para fazer face à natureza múltipla e inter-relacionada dos desafios que afetam os sistemas alimentares; para alcançar a sustentabilidade económica, ambiental e sociocultural; para assegurar a integração e coerência das políticas nos vários domínios de intervenção (por exemplo, na agricultura, ambiente, saúde, educação, comércio, economia e tecnologia); e para promover a cooperação entre os vários níveis de governação.

  • Adotados on 19/09/2018 - Bureau decision date: 13/02/2018
    Referência
    NAT/732-EESC-2018-01-01-02522
    (Italy
    (Italy

    The Commission is proposing a targeted revision of the General Food Law Regulation coupled with the revision of eight pieces of sectoral legislation, to bring them in line with the general rules and strengthen transparency in the area of GMOs, feed additives, smoke flavourings, food contact materials, food additives, food enzymes and flavourings, plant protection products and novel foods.

    EESC opinion: Transparency in scientific assessments and governance of EFSA
  • Adotados on 19/09/2018 - Bureau decision date: 13/02/2018
    Referência
    NAT/734-EESC-2018-02438
    Workers - GR II
    Germany

    The Commission's initiative follows one of the recommendations of the Agricultural Markets Task Force that the EU should legislate in the areas of UTPs for agricultural products, and responds to some of the conclusions of the 2016 EESC opinion on "A fairer food supply chain".

    EESC opinion: Improving the food supply chain
  • Adotados on 23/05/2018 - Bureau decision date: 05/12/2017
    Referência
    NAT/727-EESC-2018-00162
    Civil Society Organisations - GR III
    Czech Republic
    (Ireland

    Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - The Future of Food and Farming

    EESC opinion: The future of food and farming (Communication)
    Position paper Birdlife
  • Adotados on 06/12/2017 - Bureau decision date: 23/02/2017
    Referência
    NAT/711-EESC-2017-02234-00-00-AC-TRA
    Workers - GR II
    Germany

    The own-initiative opinion, prepared by the EESC Permanent Study Group on Sustainable Food Systems, will aim to identify existing challenges, policy inconsistencies and obstacles to a more coherent food policy approach at EU level; to provide examples of ongoing transitions to more sustainable food policies at local/regional/national level; to highlight the role of civil society in building partnerships among stakeholders across the food supply chain; and to define how a comprehensive food policy for the EU should look, including an indicative roadmap.

    EESC opinion: Civil society's contribution to the development of a comprehensive food policy in the EU (own-initiative opinion)
  • Adotados on 18/10/2017 - Bureau decision date: 28/03/2017
    Referência
    NAT/713-EESC-2017-01-01-EESC-2017-01814-00-00-AC-TRA
    (Estonia
    EESC opinion: Land use for sustainable food production and ecosystem services (exploratory opinion requested by the Estonian Presidency)
  • Adotados on 25/05/2016 - Bureau decision date: 08/12/2015
    Referência
    NAT/677-EESC-2016-01-01-0232
    (Lithuania

    In the past few years, civil society has been increasingly concerned about the environmental and social impact of food production and consumption. At the request of the Dutch EU Presidency, the EESC is preparing an exploratory opinion on how to achieve sustainable food systems in a resource-constrained world. The opinion takes a holistic and comprehensive approach, looking at the interdependence of food production and consumption as well as fostering inter-sectoral cooperation.

    EESC opinion: More sustainable food systems (exploratory opinion requested by the Dutch presidency)
  • Adotados on 16/09/2015
    Referência
    NAT/669-EESC-0000-01-01-02913-00-01-ac-tra
    Employers - GR I
    Spain
    Workers - GR II
    Netherlands
    Plenary session number
    510
    -
    EESC opinion: New provisions of GMOs and GM food and feed
  • Adotados on 18/03/2015
    Referência
    NAT/633-EESC-2014-01-01-02479-00-00-ac-tra
    Employers - GR I
    Slovakia
    Plenary session number
    506
    -

     

     

    EESC opinion: Food safety and security
  • Adotados on 16/10/2014
    Referência
    NAT/647-EESC-2014-02977-00-00-ac-tra
    Civil Society Organisations - GR III
    Latvia
    Plenary session number
    502
    -

    Adopted at the plenary session of 15-16.10.2014

     

     

    EESC opinion: Organic Production/ labelling
  • Adotados on 09/07/2014
    Referência
    NAT/648-EESC-2014-01-01-0347
    Plenary session number
    500
    -

     

     

    Repealing directive on the scientific examination of food (category C)