Sustentabilidade alimentar

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A alimentação está no centro das nossas vidas e faz parte integrante da cultura europeia. No entanto, os alimentos que consumimos, a forma como os produzimos e as quantidades desperdiçadas têm um grande impacto na saúde humana, nos recursos naturais e na sociedade como um todo:

  • os cidadãos – e, em particular, as crianças – sofrem cada vez mais de excesso de peso e obesidade devido a dietas pouco saudáveis;
  • os agricultores e os trabalhadores não recebem um preço justo pelo seu trabalho;
  • um terço dos alimentos é perdido ou desperdiçado ao longo da cadeia alimentar;
  • os efeitos do modelo atual de produção e consumo dos alimentos repercutem-se de forma dramática no ambiente, nomeadamente nas alterações climáticas, na perda de biodiversidade, na poluição do ar e da água e na degradação dos solos.

A pandemia de COVID-19 é um sinal de alerta para a mudança. A crise demonstrou que a obtenção de alimentos «do prado para o prato» está longe de constituir um dado adquirido e revelou a interconexão entre os intervenientes e as atividades em todo o sistema alimentar. São necessárias, mais do que nunca, cadeias de abastecimento justas, eficientes em termos de recursos, inclusivas e sustentáveis em todo o setor agrícola e alimentar, a fim de proporcionar os mesmos resultados aos cidadãos, agricultores, trabalhadores e empresas.

Há vários anos que o CESE é um dos principais defensores de uma política alimentar sustentável e abrangente. Este tipo de abordagem integrada e sistemática é fundamental para fazer face à natureza múltipla e inter-relacionada dos desafios que afetam os sistemas alimentares; para alcançar a sustentabilidade económica, ambiental e sociocultural; para assegurar a integração e coerência das políticas nos vários domínios de intervenção (por exemplo, na agricultura, ambiente, saúde, educação, comércio, economia e tecnologia); e para promover a cooperação entre os vários níveis de governação.

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Opinion
Adotados on 20/02/2019
Referência: 
NAT/755-EESC-2018-04568

The own-initiative opinion aims to analyse the link between current food systems and diet-related diseases;  identify policies, tools and instruments that are needed to foster healthier diets both on the supply and demand side.

Parecer do CESE: Promoting healthy and sustainable diets in the EU (own-initiative opinion)

Opinion
Adotados on 19/09/2018
Referência: 
NAT/732-EESC-2018-02522

The Commission is proposing a targeted revision of the General Food Law Regulation coupled with the revision of eight pieces of sectoral legislation, to bring them in line with the general rules and strengthen transparency in the area of GMOs, feed additives, smoke flavourings, food contact materials, food additives, food enzymes and flavourings, plant protection products and novel foods.

Parecer do CESE: Transparency in scientific assessments and governance of EFSA

Opinion
Adotados on 19/09/2018
Referência: 
NAT/734-EESC-2018-02438

The Commission's initiative follows one of the recommendations of the Agricultural Markets Task Force that the EU should legislate in the areas of UTPs for agricultural products, and responds to some of the conclusions of the 2016 EESC opinion on "A fairer food supply chain".

Parecer do CESE: Improving the food supply chain

Opinion
Adotados on 23/05/2018
Referência: 
NAT/727-EESC-2018-00162

Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - The Future of Food and Farming

Parecer do CESE: The future of food and farming (Communication)

Downloads: 

Position paper Birdlife

Opinion
Adotados on 06/12/2017
Referência: 
NAT/711-EESC-2017-02234-00-00-AC-TRA

The own-initiative opinion, prepared by the EESC Permanent Study Group on Sustainable Food Systems, will aim to identify existing challenges, policy inconsistencies and obstacles to a more coherent food policy approach at EU level; to provide examples of ongoing transitions to more sustainable food policies at local/regional/national level; to highlight the role of civil society in building partnerships among stakeholders across the food supply chain; and to define how a comprehensive food policy for the EU should look, including an indicative roadmap.

Parecer do CESE: Civil society's contribution to the development of a comprehensive food policy in the EU (own-initiative opinion)

Opinion
Adotados on 25/05/2016
Referência: 
NAT/677-EESC-2016-0232

In the past few years, civil society has been increasingly concerned about the environmental and social impact of food production and consumption. At the request of the Dutch EU Presidency, the EESC is preparing an exploratory opinion on how to achieve sustainable food systems in a resource-constrained world. The opinion takes a holistic and comprehensive approach, looking at the interdependence of food production and consumption as well as fostering inter-sectoral cooperation.

Parecer do CESE: More sustainable food systems (exploratory opinion requested by the Dutch presidency)

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