The SUD can play a central role in the European Green Deal framework, being crucial to the Commission's Farm-to-Fork strategy for shifting to a fair, healthy and environmentally friendly food system, and complementary to both the EU Biodiversity Strategy for 2030 and the Zero Pollution Strategy.
Sustentabilidade alimentar
A alimentação está no centro das nossas vidas e faz parte integrante da cultura europeia. No entanto, os alimentos que consumimos, a forma como os produzimos e as quantidades desperdiçadas têm um grande impacto na saúde humana, nos recursos naturais e na sociedade como um todo:
- os cidadãos – e, em particular, as crianças – sofrem cada vez mais de excesso de peso e obesidade devido a dietas pouco saudáveis;
- os agricultores e os trabalhadores não recebem um preço justo pelo seu trabalho;
- um terço dos alimentos é perdido ou desperdiçado ao longo da cadeia alimentar;
- os efeitos do modelo atual de produção e consumo dos alimentos repercutem-se de forma dramática no ambiente, nomeadamente nas alterações climáticas, na perda de biodiversidade, na poluição do ar e da água e na degradação dos solos.
A pandemia de COVID-19 é um sinal de alerta para a mudança. A crise demonstrou que a obtenção de alimentos «do prado para o prato» está longe de constituir um dado adquirido e revelou a interconexão entre os intervenientes e as atividades em todo o sistema alimentar. São necessárias, mais do que nunca, cadeias de abastecimento justas, eficientes em termos de recursos, inclusivas e sustentáveis em todo o setor agrícola e alimentar, a fim de proporcionar os mesmos resultados aos cidadãos, agricultores, trabalhadores e empresas.
Há vários anos que o CESE é um dos principais defensores de uma política alimentar sustentável e abrangente. Este tipo de abordagem integrada e sistemática é fundamental para fazer face à natureza múltipla e inter-relacionada dos desafios que afetam os sistemas alimentares; para alcançar a sustentabilidade económica, ambiental e sociocultural; para assegurar a integração e coerência das políticas nos vários domínios de intervenção (por exemplo, na agricultura, ambiente, saúde, educação, comércio, economia e tecnologia); e para promover a cooperação entre os vários níveis de governação.
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The own-initiative opinion aims to analyse the link between current food systems and diet-related diseases; identify policies, tools and instruments that are needed to foster healthier diets both on the supply and demand side.
The Commission is proposing a targeted revision of the General Food Law Regulation coupled with the revision of eight pieces of sectoral legislation, to bring them in line with the general rules and strengthen transparency in the area of GMOs, feed additives, smoke flavourings, food contact materials, food additives, food enzymes and flavourings, plant protection products and novel foods.
The Commission's initiative follows one of the recommendations of the Agricultural Markets Task Force that the EU should legislate in the areas of UTPs for agricultural products, and responds to some of the conclusions of the 2016 EESC opinion on "A fairer food supply chain".
Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - The Future of Food and Farming
The own-initiative opinion, prepared by the EESC Permanent Study Group on Sustainable Food Systems, will aim to identify existing challenges, policy inconsistencies and obstacles to a more coherent food policy approach at EU level; to provide examples of ongoing transitions to more sustainable food policies at local/regional/national level; to highlight the role of civil society in building partnerships among stakeholders across the food supply chain; and to define how a comprehensive food policy for the EU should look, including an indicative roadmap.