Relações transatlânticas

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A UE, os EUA e o Canadá têm em comum os valores da democracia, dos direitos humanos e da liberdade económica e política, e partilham das mesmas preocupações em matéria de política externa e de segurança. Os EUA e o Canadá estão entre os principais parceiros comerciais da UE e são também parceiros na definição da ordem jurídica internacional. As relações transatlânticas desenrolam-se atualmente num novo ambiente e deparam-se com desafios crescentes. O CESE considera que a participação da sociedade civil nesta relação é garante de que as relações transatlânticas respondem às expectativas do público, contribuindo de forma eficaz para uma cooperação mutuamente benéfica.

O Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá (CETA) e o Acordo de Parceria Estratégica foram assinados em 30 de outubro de 2016. O objetivo é procurar a constante participação da sociedade civil na aplicação destes acordos. As negociações sobre uma Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (PTCI) entre os EUA e a UE estão atualmente numa situação de impasse. No entanto, as negociações da PTCI contribuíram para reforçar os laços entre a sociedade civil da UE e dos EUA e definir as posições da sociedade civil sobre a forma que a futura relação comercial entre a UE e os EUA deve assumir. Estes progressos não se devem desperdiçar. O Comité de Acompanhamento para as Relações Transatlânticas foi criado em setembro de 2014 com o mandato de acompanhar as relações transatlânticas com a sociedade civil e realizar um diálogo e consultas regulares sobre questões atinentes às relações com os EUA e o Canadá.

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Opinion
Em curso (updated on 14/09/2021)
Referência: 
REX/534-EESC-2021
Reunião plenária: 
565 -
Dec 08, 2021 Dec 09, 2021

Nota Informativa: A strong transatlantic partnership based on the common values of democracy and the rule of law, key in tackling global challenges and preserving international order (own-initiative opinion)

Opinion
Adotados on 21/09/2016
Referência: 
REX/471-EESC-2016

On 12 June 2014, the Commission presented a proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council codifying Council Regulation (EC) No 673/2005 of 25 April 2005 establishing additional customs duties on imports of certain products originating in the United States of America.

Parecer do CESE: Imports of certain products originating in the United States of America (codification)

Opinion
Adotados on 21/09/2016
Referência: 
REX/464-EESC-2016

The EESC has played an important role in strengthening an informed civil society debate on the Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) through a number of TTIP-related opinions, adopted in 2014 and 2015, covering issues such as labour rights, investment protection, impact on SMEs, among others.

It is important under the present circumstances that the EESC, in order to maintain its position as a key civil society player in the TTIP debate, react to the textual proposals for TTIP negotiations on essential topics such as the sustainable development chapter, regulatory cooperation, investment and services. This will have the advantage not only of setting up the EESC position on major negotiating chapters but also of presenting concrete recommendations and pointing out the need to involve civil society in the implementation of those chapters.

Parecer do CESE: The position of the EESC on specific key issues of the Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) negotiations (own-initiative opinion)

Opinion
Adotados on 02/07/2015
Referência: 
REX/433-EESC-0000
Reunião plenária: 
509 -
Jul 01, 2015 Jul 02, 2015

The own-initiative opinion will focus on the impact of the TTIP on SMEs and reflect on the provisions that would need to be included in the TTIP in order to take account of the specific character of SMEs in the negotiations and implementation of an eventual EU-US agreement. The opinion will also look at how to increase the awareness of SMEs as to existing support services and programmes, and particularly about the new business opportunities that may arise with this agreement.

TTIP and its impact on SMEs

Opinion
Adotados on 27/05/2015
Referência: 
REX/411-EESC-0000
Reunião plenária: 
508 -
May 27, 2015 May 28, 2015

Since the entry into force of the Lisbon Treaty, the investment policy is an exclusive competence of the European Union. The EU is aiming to include therefore in the new trade and investment agreements provisions on investor protection and investor to state dispute settlement (ISDS) which will replace existing Bilateral Investment Agreements (BIT) signed by Member States and will grant the same level of protection to all EU investors.

Investor protection and investor to State dispute settlement in EU trade and investment agreements with third countries

Downloads: 

CP 33 EN TTIP

Opinion
Adotados on 04/06/2014
Referência: 
REX/390-EESC-2014-5469
Reunião plenária: 
499 -
Jun 04, 2014 Jun 05, 2014

The main goal of the opinion is to provide a good and qualitative source of information and opinion in the beginning of TTIP negotiations process.

Transatlantic trade relations and the EESC's views on an enhanced cooperation and eventual EU-US FTA