Comité Económico e Social Europeu
Em 24 de dezembro de 2020, após negociações longas e complexas, a UE e o Reino Unido concluíram com sucesso um Acordo de Comércio e Cooperação. Tal acordo começou a ser aplicado, de forma temporária, em 1 de janeiro de 2021, até o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) terminarem o processo de ratificação. Tal como outros acordos de comércio livre recentes, o acordo fixa disposições específicas em relação ao diálogo com a sociedade civil. O CESE, interveniente fundamental neste diálogo com a sociedade civil, definiu, assim, a estrutura institucional para fomentar a relação entre a sociedade civil do Reino Unido e da UE (empresas, sindicatos e outras organizações) e criou um órgão para acompanhar o Acordo de Comércio e Cooperação.
Esta nova estrutura, adaptada não só em função do acordo celebrado e da nova relação UE-Reino Unido, mas também da evolução institucional recente na Comissão Europeia, inclui:
Agora que as relações futuras entre os dois parceiros foram enquadradas por um acordo de parceria tão abrangente e importante, o CESE está empenhado em otimizar o potencial do referido acordo, em particular no tocante à sociedade civil do Reino Unido. O CESE está determinado a manter contactos estreitos com a sociedade civil do Reino Unido após o Brexit, a encorajar o diálogo e o intercâmbio de informações e a obter a participação das organizações da sociedade civil no processo de decisão no domínio social, preservando, assim, as sólidas relações políticas, sociais e económicas aprofundadas ao longo de mais de meio século de adesão do Reino Unido à UE.
The 6th meeting of the EU DAG set up under the EU-UK TCA will feature the participation of the UK DAG Chair, Mr. Sean McGuire, to discuss the recent Windsor Framework on Northern Ireland, the situation of both DAGs and future joint steps. A DG TRADE representative will present and discuss with members the technical aspects of Level Playing Field provisions.
Following the adoption of the EESC Information Report on the Implementation of the EU-UK Withdrawal Agreement, the Committee is now promoting and giving it a reinforced follow-up using various communication channels, considering the relevance and the perfect timing of the subjects covered in the report.
The 5th meeting of the EU DAG set up under the EU-UK TCA was dedicated to the assessment of the first year of DAG work -including the recent EU-UK Civil Society Forum, to an update on the Trade Specialised Committees and to a structured discussion of selected issues and recommendations with a DG TRADE representative.
The upcoming meeting of the Section for External Relations, which will take place on 20 December 2022, will be dedicated to EU-UK relations. The EU-UK Follow-up Committee was set up in March 2021 primarily to maintain and strengthen relations between UK and EU civil society organisations, and to monitor implementation of the EU-UK Withdrawal Agreement.
At this 4th meeting of the EU DAG set up under the TCA, the discussion focused on practical aspects as well as the preparations for the 1st DAG-to-DAG meeting (joint meeting of the EU and UK DAGs) and the 1st Civil Society Forum, that took place on October 3rd and 4th respectively.
