Em 24 de dezembro de 2020, após negociações longas e complexas, a UE e o Reino Unido concluíram com sucesso um Acordo de Comércio e Cooperação. Tal acordo começou a ser aplicado, de forma temporária, em 1 de janeiro de 2021, até o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) terminarem o processo de ratificação. Tal como outros acordos de comércio livre recentes, o acordo fixa disposições específicas em relação ao diálogo com a sociedade civil. O CESE, interveniente fundamental neste diálogo com a sociedade civil, definiu, assim, a estrutura institucional para fomentar a relação entre a sociedade civil do Reino Unido e da UE (empresas, sindicatos e outras organizações) e criou um órgão para acompanhar o Acordo de Comércio e Cooperação.
Esta nova estrutura, adaptada não só em função do acordo celebrado e da nova relação UE-Reino Unido, mas também da evolução institucional recente na Comissão Europeia, inclui:
- o Comité de Acompanhamento UE-Reino Unido, o sucessor político do Grupo de Acompanhamento para o Brexit e um comité do CESE que nos permite definir as nossas próprias estratégia e prioridades, a fim de enfrentar as necessidades resultantes da nova realidade;
- o Grupo Consultivo Interno da UE, no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação UE Reino Unido, o pilar institucional da sociedade civil nas relações comerciais entre a UE e o Reino Unido.
Agora que as relações futuras entre os dois parceiros foram enquadradas por um acordo de parceria tão abrangente e importante, o CESE está empenhado em otimizar o potencial do referido acordo, em particular no tocante à sociedade civil do Reino Unido. O CESE está determinado a manter contactos estreitos com a sociedade civil do Reino Unido após o Brexit, a encorajar o diálogo e o intercâmbio de informações e a obter a participação das organizações da sociedade civil no processo de decisão no domínio social, preservando, assim, as sólidas relações políticas, sociais e económicas aprofundadas ao longo de mais de meio século de adesão do Reino Unido à UE.
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The External Relations Section (REX) of the European Economic and Social Committee (EESC) is responsible for dialogue between European civil society organisations and their homologues from the countries with which the European Union has formal relations (e.g. under the form of a Free Trade Agreement). Through this dialogue, made possible by a series of bilateral bodies, and through specialized opinions and information reports, the Committee is able to concretely contribute to EU foreign policy.
