Comité Económico e Social Europeu
Em 24 de dezembro de 2020, após negociações longas e complexas, a UE e o Reino Unido concluíram com sucesso um Acordo de Comércio e Cooperação. Tal acordo começou a ser aplicado, de forma temporária, em 1 de janeiro de 2021, até o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) terminarem o processo de ratificação. Tal como outros acordos de comércio livre recentes, o acordo fixa disposições específicas em relação ao diálogo com a sociedade civil. O CESE, interveniente fundamental neste diálogo com a sociedade civil, definiu, assim, a estrutura institucional para fomentar a relação entre a sociedade civil do Reino Unido e da UE (empresas, sindicatos e outras organizações) e criou um órgão para acompanhar o Acordo de Comércio e Cooperação.
Esta nova estrutura, adaptada não só em função do acordo celebrado e da nova relação UE-Reino Unido, mas também da evolução institucional recente na Comissão Europeia, inclui:
Agora que as relações futuras entre os dois parceiros foram enquadradas por um acordo de parceria tão abrangente e importante, o CESE está empenhado em otimizar o potencial do referido acordo, em particular no tocante à sociedade civil do Reino Unido. O CESE está determinado a manter contactos estreitos com a sociedade civil do Reino Unido após o Brexit, a encorajar o diálogo e o intercâmbio de informações e a obter a participação das organizações da sociedade civil no processo de decisão no domínio social, preservando, assim, as sólidas relações políticas, sociais e económicas aprofundadas ao longo de mais de meio século de adesão do Reino Unido à UE.
The 6th meeting of the EU DAG set up under the EU-UK TCA featured the participation of the UK DAG Chair, Mr. Sean McGuire, to discuss the recent Windsor Framework on Northern Ireland, the situation of both DAGs and future joint steps. A DG TRADE representative presented and discussed with members the technical aspects of Level Playing Field provisions.
Following the adoption of the EESC Information Report on the Implementation of the EU-UK Withdrawal Agreement, the Committee is now promoting and giving it a reinforced follow-up using various communication channels, considering the relevance and the perfect timing of the subjects covered in the report.
The 5th meeting of the EU DAG set up under the EU-UK TCA was dedicated to the assessment of the first year of DAG work -including the recent EU-UK Civil Society Forum, to an update on the Trade Specialised Committees and to a structured discussion of selected issues and recommendations with a DG TRADE representative.
The upcoming meeting of the Section for External Relations, which will take place on 20 December 2022, will be dedicated to EU-UK relations. The EU-UK Follow-up Committee was set up in March 2021 primarily to maintain and strengthen relations between UK and EU civil society organisations, and to monitor implementation of the EU-UK Withdrawal Agreement.
At this 4th meeting of the EU DAG set up under the TCA, the discussion focused on practical aspects as well as the preparations for the 1st DAG-to-DAG meeting (joint meeting of the EU and UK DAGs) and the 1st Civil Society Forum, that took place on October 3rd and 4th respectively.
