Reino Unido

Em 24 de dezembro de 2020, após negociações longas e complexas, a UE e o Reino Unido concluíram com sucesso um Acordo de Comércio e Cooperação. Tal acordo começou a ser aplicado, de forma temporária, em 1 de janeiro de 2021, até o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) terminarem o processo de ratificação. Tal como outros acordos de comércio livre recentes, o acordo fixa disposições específicas em relação ao diálogo com a sociedade civil. O CESE, interveniente fundamental neste diálogo com a sociedade civil, definiu, assim, a estrutura institucional para fomentar a relação entre a sociedade civil do Reino Unido e da UE (empresas, sindicatos e outras organizações) e criou um órgão para acompanhar o Acordo de Comércio e Cooperação.

Esta nova estrutura, adaptada não só em função do acordo celebrado e da nova relação UE-Reino Unido, mas também da evolução institucional recente na Comissão Europeia, inclui:

• o Comité de Acompanhamento UE-Reino Unido, o sucessor político do Grupo de Acompanhamento para o Brexit e um comité do CESE que nos permite definir as nossas próprias estratégia e prioridades, a fim de enfrentar as necessidades resultantes da nova realidade;
• o Grupo Consultivo Interno da UE, no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação UE Reino Unido, o pilar institucional da sociedade civil nas relações comerciais entre a UE e o Reino Unido.

Agora que as relações futuras entre os dois parceiros foram enquadradas por um acordo de parceria tão abrangente e importante, o CESE está empenhado em otimizar o potencial do referido acordo, em particular no tocante à sociedade civil do Reino Unido. O CESE está determinado a manter contactos estreitos com a sociedade civil do Reino Unido após o Brexit, a encorajar o diálogo e o intercâmbio de informações e a obter a participação das organizações da sociedade civil no processo de decisão no domínio social, preservando, assim, as sólidas relações políticas, sociais e económicas aprofundadas ao longo de mais de meio século de adesão do Reino Unido à UE.