Países ACP e África

This page is also available in

Desde a primeira Convenção de Lomé (1975) até ao Acordo de Cotonu (2000-2021), as parcerias UE ACP regeram as relações entre a UE e 79 países do Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), que recentemente passou a ser a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

Durante este período, o CESE, juntamente com a sociedade civil dos países ACP, lutou pelo reconhecimento do papel fundamental que cabe aos operadores não estatais no processo de desenvolvimento, o que acabou por acontecer com a assinatura do Acordo de Cotonou, que conferiu mandato ao CESE para organizar atividades e consultas com os meios económicos e sociais ACP UE, a fim de recolher os pontos de vista da sociedade civil e oferecer-lhe a oportunidade de fazer ouvir a sua voz. O objetivo consiste em promover intercâmbios e formular recomendações sobre assuntos e políticas pertinentes para as relações UE-ACP, que posteriormente são transmitidas aos dirigentes da UE e dos países ACP.

Em termos práticos, as atividades do CESE no domínio das relações UE-OEACP são na sua maioria realizadas sob a orientação de um Comité de Acompanhamento UE-ACP, que integra membros do CESE e representantes dos meios económicos e sociais dos países ACP.

O Comité de Acompanhamento UE-ACP mantém contactos regulares com os representantes da sociedade civil nos países ACP a diferentes níveis através de:

  • Reuniões regulares do Comité de Acompanhamento UE-ACP,
  • Seminários regionais nos países ACP, oferecendo um fórum para debater temas de interesse comum com os representantes da sociedade civil, alternadamente em regiões diferentes,;
  • Encontros gerais trienais dos meios económicos e sociais ACP-UE.

O CESE também mantém contactos regulares com representantes dos meios económicos e sociais da União Africana, no âmbito da Estratégia Conjunta África UE. Em particular, o CESE realiza reuniões anuais com a Rede dos Atores Económicos e Sociais UE-África.

O CESE mantém, há muitos anos, um contacto regular com a Assembleia Parlamentar Paritária ACP UE através da apresentação de um relatório sobre as suas atividades nas sessões da Assembleia Plenária.

O CESE está igualmente em contacto estreito com organizações internacionais de empregadores, trabalhadores, agricultores, cooperativas e consumidores. Estas organizações nomeiam os representantes dos países ACP convidados para as reuniões organizadas pelo CESE, incluindo o Comité de Acompanhamento UE-ACP.

Displaying 11 - 14 of 14

Pages

08/07/2011
Document

"PROMOTING SUSTAINABLE AND INCLUSIVE DEVELOPMENT"

Downloads: 

26.º ENCONTRO DOS MEIOS ECONÓMICOS E SOCIAIS ACP-UE

16/12/2009
Document

"...Le CESE estime qu'une fois passée la phase de risque systémique majeur liée à la crise économique et financière internationale, il convient de ne pas négliger les retombées très lourdes que celle-ci induit pour la plupart des pays en voie de développement. Ces retombées compromettent les progrès accomplis durant les dernières décennies et viennent s'ajouter aux conséquences de la double crise énergétique et alimentaire, ce qui pourrait aggraver des situations existantes de conflit et d'instabilité politique...."

Downloads: 

Opinon on Supporting developing countries in coping with the crisis

01/10/2009
Document

"...Le Comité économique et social européen se félicite de la proposition de la Commission d'entamer un dialogue et une coopération trilatérale entre l'Union européenne, la Chine et l'Afrique. Il s'agit d'une perspective on ne peut plus nécessaire et inévitable, bien que le résultat en soit assez incertain et problématique. Il convient en particulier d'évaluer à la fois l'approche pragmatique et progressive et la pertinence des quatre secteurs spécifiques proposés: la paix et la sécurité, les infrastructures, l'utilisation des ressources naturelles et de l'environnement, l'agriculture et la sécurité alimentaire. ..."

Downloads: 

Opinion on The EU, Africa and China

16/07/2009
Document

"...L'intégration régionale ne saurait s'approfondir sans une stabilité accrue des États. La paix et la sécurité doivent être une des priorités de l'U.E. ..."

Downloads: 

Opinion on the Regional integration for development in ACP countries

Pages