América Latina e Caraíbas

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O CESE tem colaborado com organizações homólogas da América Latina e das Caraíbas desde a década de 1990. Vários pareceres do CESE incidiram sobre as relações com esta região, a nível regional, sub-regional e nacional. As prioridades do CESE incluem o desenvolvimento de organizações da sociedade civil, o desenvolvimento económico e social, a integração regional e a cooperação na esfera multilateral.

A nível regional, o CESE organiza encontros bienais entre representantes das organizações da sociedade civil da Europa, América Latina e Caraíbas, como um dos eventos preparatórios que antecedem a Cimeira UE-CELAC.

A nível sub-regional e nacional, foram criadas diversas estruturas permanentes: Em 2009, o CESE criou uma mesa-redonda da sociedade civil com o Conselho Económico e Social do Brasil, a fim de proporcionar um fórum para o diálogo e a cooperação contínua entre os representantes da sociedade civil brasileira e europeia. O Acordo de Associação UE-Chile atribuiu ao CESE um mandato para a criação de um Comité Consultivo Misto com o seu homólogo da sociedade civil chileno para acompanhar o acordo, que foi finalmente criado em 2016. No que respeita aos países da Comunidade Andina, o CESE participa no Grupo Consultivo Interno que acompanha o acordo de comércio livre UE-Colômbia, Peru e Equador. Participa Também no Comité Consultivo  CARIFORUM-UE que acompanha o Acordo de Parceria Económica CARIFORUM-UE. Foram estabelecidas relações permanentes com os homólogos institucionais do CESE no Mercosul (o Fórum Consultivo Económico e Social) e a América Central (o Comité Consultivo do Sistema de Integração da América Central).

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Opinion
Adotados on 18/10/2017
Referência: 
REX/487-EESC-2017

The EESC is a strong advocate of a fair, well-administered and sustainable development policy at EU level. It is also very committed to the cause of greater tax justice. In recent years, questions have been raised as to whether the international tax policies of the Member States, in particular the concluding of certain types of double taxation agreements, are consistent with EU development policy objectives.

Parecer do CESE: EU development partnerships and the challenge posed by international tax agreements (own-initiative opinion)

Opinion
Adotados on 26/04/2017
Referência: 
REX/484-EESC-2017

The 2030 Agenda, the new global framework for sustainable development agreed by the UN in 2015, needs to be reflected in EU's development policy, the major orientations of which are set out in the 2005 European Consensus on Development ("the Consensus").

To this end, the Commission issued Communication COM(2016) 740, "Proposal for a New European Consensus on Development: Our World, Our Dignity, Our Future" in November 2016.  Interinstitutional negotiations are expected to result in its endorsement in the form of a Joint Statement by the Council, the European Parliament and the Commission, in May 2017.

Parecer do CESE: Proposal for a new European Consensus on Development: "Our World, our Dignity, our Future” (Communication)

Opinion
Adotados on 17/09/2015
Referência: 
REX/412-EESC-2015

The EESC wishes to draw up an opinion on the revision of the agreement with Mexico, paying special attention to civil society participation in the process, i.e. consultations during the negotiations and monitoring implementation of the new agreement following its entry into force.

Parecer do CESE: Revision of the EU-Mexico Association Agreement

Opinion
Adotados on 11/07/2012
Referência: 
REX/355-EESC-2012-1601
Reunião plenária: 
482 -
Jul 11, 2012 Jul 12, 2012

The objective of the opinion under preparation will be to evaluate the appropriateness of the monitoring, evaluation and consultation mechanisms of organised civil society provided for by the Agreement as well as the compliance of Colombia and Peru with basic human, social and labour rights.

The EU-Colombia and EU-Peru trade agreements