Grupo de Estudo Temporário para a Integração dos Ciganos

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Os ciganos constituem a maior minoria étnica na UE, com uma população estimada em cerca de seis milhões de pessoas. Muitos continuam a enfrentar preconceitos, intolerância, discriminação e exclusão social no seu quotidiano, apesar de serem parte integrante da civilização europeia há mais de um milénio. O quadro da UE para as estratégias nacionais de integração dos ciganos (ENIC) e a Recomendação do Conselho relativa a medidas eficazes para a integração dos ciganos nos Estados‑Membros promovem a sua inclusão ativa e apoiam os Estados-Membros no seu esforço em prol da integração dos ciganos. A maioria dos Estados-Membros já adotou entretanto as referidas estratégias.

Os dados fornecidos pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia sobre a situação dos ciganos ao nível do emprego, da educação, da habitação e da saúde mostram que os progressos na execução das ENIC têm sido lentos. Continua a haver discriminação e hostilidade contra os ciganos e, para muitos deles, a segregação ao nível da habitação e da educação permanece uma realidade.

O CESE criou um Grupo de Estudo Temporário para a Integração dos Ciganos, composto por membros provenientes de várias secções do CESE, abrangendo diferentes domínios de intervenção e representando os empregadores, os trabalhadores e interesses diversos. Os objetivos deste grupo são:

  • recolher os pontos de vista da sociedade civil sobre a execução das ENIC e promover a sua participação ativa
  • criar oportunidades para fazer ouvir a sociedade civil – em particular, as organizações de ciganos – e identificar e partilhar boas práticas
  • elaborar relatórios e formular recomendações sobre a integração dos ciganos