Monitoring the EU's extraordinary measures and resilience in the field of energy

EESC opinion: Monitoring the EU's extraordinary measures and resilience in the field of energy

Acompanhamento das medidas extraordinárias e da resiliência da UE no domínio energético

 

Pontos principais

 

O Comité Económico e Social Europeu:

  • recomenda que se adotem medidas uniformes entre os Estados-Membros, a fim de assegurar condições de concorrência equitativas, exceto nos aspetos relacionados com as instalações ou infraestruturas essenciais;
  • sublinha que a ação política da UE deve colocar uma maior ênfase na sua visão a longo prazo destinada a concretizar a dupla transição sem deixar ninguém para trás, indo além da adoção de medidas temporárias destinadas a atenuar a curto prazo o aumento dos preços da energia;
  • considera que, para serem estáveis e previsíveis, os regimes de remuneração das energias renováveis têm de se guiar pelos custos reais de produção a longo prazo e ser dissociados dos preços dos combustíveis fósseis;
  • entende que é importante acelerar a implantação em grande escala de fontes de energia que não emitam dióxido de carbono, simplificando, para tal, os processos de licenciamento, a fim de poder pôr rapidamente termo à dependência de combustíveis fósseis de terceiros, cumprir os compromissos em matéria de alterações climáticas e reforçar a competitividade.