Semestre Europeu e nova abordagem de governação cruciais para a futura política económica da UE

A UE deve renovar o seu sistema de coordenação e governação da política económica com base numa nova estratégia da UE após 2020 para o desenvolvimento sustentável, a fim de reforçar a eficiência das ações e a sustentabilidade dos resultados, afirma o CESE.

Neste contexto, num parecer adotado recentemente, o CESE congratula-se com a proposta da Comissão de reforçar as ligações entre o Semestre Europeu e o financiamento no âmbito da política de coesão ao abrigo do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Considera que tais ligações têm um enorme potencial de melhorar a coordenação e a governação da política económica da UE.

O CESE propõe, além disso, que o sistema de governação europeia renovado se baseie mais na sua compreensão da sociedade civil e cooperação com a mesma e que reforce a administração pública a vários níveis. Neste contexto, propõe criar na estrutura do CESE um centro de informação para as partes interessadas.

Outro parecer do CESE insta a uma maior ligação entre o FEIE, o seu sucessor (o programa InvestEU) e os demais programas de investimento da UE e dos Estados-Membros. Recomenda a definição clara de objetivos de investimento, a simplificação regulamentar e novas orientações para alcançar um maior equilíbrio geográfico e setorial no âmbito do Plano de Investimento para a Europa.

Se a UE utilizar o Semestre Europeu enquanto elemento mais importante da coordenação da política económica, aquele pode contribuir para a execução dessas recomendações. (jk)