Economia circular: é tempo de libertar o poder dos consumidores

Até à data, as ações para fomentar o desenvolvimento de uma economia circular na Europa têm-se centrado na produção, na introdução de modelos de negócio circulares pelas empresas e na oferta de opções circulares no mercado. Agora, estão reunidas as condições para envolver os consumidores, capacitando-os para fazer escolhas de consumo sustentáveis nas suas vidas quotidianas, afirma o CESE num parecer adotado em julho.

No Parecer – Os consumidores na economia circular, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) apela para uma mudança estratégica que coloque os consumidores no centro das políticas públicas relativas à economia circular a todos os níveis de governação da Europa.

Na primeira fase da economia circular, os consumidores desempenharam um papel limitado de agentes urbanos de reciclagem dos resíduos domésticos, já que a tónica foi colocada nas empresas. O CESE assinala que as iniciativas da Comissão Europeia visaram principalmente a regulamentação e a produção, o aumento dos níveis de reciclagem e a introdução do conceito de conceção ecológica.

«Chegou o momento de colocar os consumidores no centro da economia circular 2.0», afirmou o relator, Carlos Trias Pintó, que exortou a Comissão Europeia a liderar a mudança no âmbito das suas próximas iniciativas.

O relator sublinhou que esta segunda fase terá como pilar a informação dos consumidores. A informação e a educação são fatores essenciais para incutir nos consumidores padrões de comportamento circular. É necessário assegurar a educação e a aprendizagem ao longo da vida e fornecer aos consumidores informações tão objetivas quanto possível.

O CESE defende um sistema de rotulagem voluntária enquanto etapa conducente a um sistema de rotulagem obrigatória que indique a pegada social e ambiental dos produtos – redução das emissões, preservação da biodiversidade, eficiência na utilização de recursos ou ausência de componentes com elevado impacto ambiental, tempo de vida útil esperado, possibilidade de obter peças de substituição e opções de reparação.

No entanto, embora a informação e a educação possam contribuir significativamente para orientar os consumidores para produtos ecológicos, reparáveis e mais duradouros, muitos não terão poder de compra suficiente para os adquirir. Para fomentar esta transição, o CESE propõe que os Estados-Membros adotem uma abordagem baseada em incentivos e que as administrações locais possam utilizar os contratos públicos para favorecer fornecedores sustentáveis. (dm)