O Comité Económico e Social Europeu e a Comissão Europeia organizaram, em 3 e 4 de abril, a edição de 2019 do Fórum Europeu sobre Migração, que se debruçou sobre o papel da sociedade civil e das autarquias locais na gestão da migração e na garantia de vias de acesso seguras e legais à UE.

O Fórum Europeu sobre Migração de 2019 – que vai na sua quinta edição – formulou dez recomendações, que resultaram dos debates entre os cerca de 250 profissionais de organizações da sociedade civil da UE e representantes de autarquias locais, órgãos de poder regional e autoridades nacionais, assim como de instituições europeias e organizações internacionais.

A abertura do evento ficou a cargo de Dimitris Avramopoulos, comissário responsável pela Migração, e Luca Jahier, presidente do CESE, que salientaram a necessidade de a UE se dotar de uma política inteligente e bem controlada em matéria de migração legal, permitindo-lhe, assim, tirar partido dos benefícios da migração, promover a coesão social e proteger os migrantes mais vulneráveis.

O Fórum Europeu sobre Migração destacou a capacidade do nível local de fazer a diferença na gestão eficaz da migração e salientou a necessidade premente de ter em conta os pontos de vista dos migrantes na elaboração das políticas de integração.

Entre as propostas que completam a lista de recomendações do Fórum Europeu sobre Migração figuram, entre outras, a participação das sociedades de acolhimento nos projetos de inclusão dos migrantes, a atenção às necessidades especiais dos grupos vulneráveis e os incentivos à reintegração dos migrantes nos seus países de origem após um período de permanência na UE por motivos de trabalho ou de estudo. (ll)