Os intervenientes não estatais e infranacionais têm desempenhado um papel decisivo no domínio da ação climática, mas enfrentam muitas vezes obstáculos insuperáveis. Na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 24) em Katowice, de 2 a 14 de dezembro de 2018, o presidente do Comité Económico e Social Europeu, Luca Jahier, salientou a urgência de combater as alterações climáticas e frisou que a Europa precisa de um novo mecanismo de sustentabilidade que inclua a governação a vários níveis.
Quando pensamos na situação atual
, afirmou Luca Jahier, e no fosso enorme entre a urgência absoluta de agir já e os progressos lentos (quando não a regressão) na atuação dos governos, damo‑nos conta de quão importante é para os cidadãos que assumamos a liderança e demonstremos a grande determinação e o imenso potencial do movimento lançado pelas bases
. Numa mensagem clara à COP 24, o presidente do CESE destacou a necessidade absoluta de uma ação climática urgente: Ou investimos em medidas concretas contra as alterações climáticas ou enfrentaremos consequências sérias. Será demasiado tarde para o salvar o planeta e as gerações futuras. Precisamos de trabalhar com a sociedade civil. Temos de agir agora, e temos de agir depressa!
É fundamental adotar uma nova estrutura de governação da UE no que toca às alterações climáticas, assumindo uma abordagem coordenada e a vários níveis. A Europa deve ser sustentável, ou deixará simplesmente de existir
, declarou Luca Jahier, que acrescentou que só a combinação dos esforços das comunidades locais, das organizações não governamentais e da sociedade civil, das empresas, dos cientistas e dos governos a vários níveis será possível promover uma ação climática resoluta e conseguir mudanças positivas, acelerando assim tanto o desenvolvimento hipocarbónico como o desenvolvimento sustentável. A ação climática deve tornar‑se a nova norma e associar todos os intervenientes na transformação
, acrescentou Luca Jahier. Ninguém deve ser deixado para trás. Não podemos desenvolver soluções sem incluir as vozes dos indivíduos mais diretamente afetados e mais vulneráveis.
A delegação do CESE na COP 24 também incluiu a vice‑presidente do CESE responsável pela comunicação, Isabel Caño, assim como os membros do CESE Stefan Back, Rudy De Leeuw, Tellervo Kylä‑Harakka‑Ruonala, Cillian Lohan e Mindaugas Maciulevičius. Debateram o contributo fundamental de iniciativas da base para o topo e o financiamento da ação climática com representantes da sociedade civil e de outras organizações de todo o mundo.
- Implicação constante das organizações de base
Os governos locais, as empresas e as redes da sociedade civil desempenharam um papel central na transição para uma economia hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas através das suas iniciativas da base para o topo. Assumiram compromissos em vários domínios para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Por isso, devem ser associados de forma permanente às negociações sobre as alterações climáticas e na implementação do Acordo de Paris.
Estes intervenientes não estatais e infranacionais enfrentam muitas dificuldades quando tentam intensificar a ação climática. Por esta razão, o CESE apelou para um «Diálogo Europeu sobre a Ação Climática Não Estatal», para reforçar a ação climática por parte das organizações não estatais. O diálogo multilateral, instrumentos de política e outras medidas, como, por exemplo, através da Coligação Internacional para a Governação Climática (ICGC), poderiam contribuir para a implementação da ação climática a nível mundial.
- Financiar uma Europa sustentável
A fim de assegurar o financiamento adequado necessário para a transição para uma economia sem emissões de carbono e uma Europa sustentável até 2050, devemos apoiar projetos que possam agrupar os pontos fortes da Europa no interesse dos trabalhadores, das empresas e de todos os europeus. O CESE propôs recentemente um Pacto Clima‑Finança para empregos de elevada qualidade. O objetivo é reorientar os fundos, que de outro modo poderiam criar uma nova bolha financeira, para a luta contra as alterações climáticas e a economia real, proporcionando um novo roteiro e um novo plano integrado. Nas palavras de Rudy De Leeuw, autor do parecer do CESE, 40% do orçamento da UE deve ser consagrado à luta contra as alterações climáticas e suas consequências em termos ambientais, económicos e sociais
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Importa não só prestar apoio financeiro, mas também tornar os mecanismos de financiamento acessíveis aos intervenientes não estatais no domínio do clima. Temos de desbloquear mais e melhores ações no domínio do clima passando a concentrar‑nos no acesso ao financiamento para o clima
, afirmou Cillian Lohan, relator do parecer do CESE, que será posto a votação na reunião plenária desta semana. A concluir, afirmou que é crucial desenvolver a adaptar os mecanismos financeiros, dar acesso à informação e partilhar conhecimentos sobre fontes de financiamento, adaptar os critérios de concessão de financiamento às necessidades específicas dos intervenientes locais e, por último, propor uma estratégia para o financiamento de microprojetos
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Antecedentes
Para mais informações sobre o trabalho realizado pelo CESE sobre as alterações climáticas, consulte o nosso sítio na Internet: