CESE lado a lado com a Comissão Europeia na defesa de um futuro ecológico para a Europa

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O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apoia o programa de trabalho da Comissão para 2020, sublinhando que a sociedade civil pode dar um contributo importante para colocar o desenvolvimento sustentável no centro da responsabilidade individual e partilhada das pessoas.

O CESE apoia os esforços da Comissão para adotar ações à altura das suas ambições, com vista a alcançar a neutralidade climática até 2050 e colocar a sustentabilidade no centro da nossa responsabilidade individual e coletiva. Na reunião plenária realizada em Bruxelas em 20 de fevereiro de 2020, o presidente do CESE, Luca Jahier, apoiou o programa de trabalho deste ano da Comissão e o respetivo enfoque no desenvolvimento sustentável para uma Europa mais ecológica.

No debate que contou com a participação de Maroš Šefčovič, vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva da Comissão Europeia, Luca Jahier indicou que o CESE acolhe favoravelmente o fio condutor do primeiro programa de trabalho da Comissão, que guiará a transição para uma Europa justa, digital e com impacto neutro no clima. Declarou que apoiamos plenamente o Pacto Ecológico Europeu enquanto força motriz fundamental para a mudança, pelo que estamos disponíveis para estabelecer um diálogo permanente sobre o desenvolvimento sustentável.

O CESE apelou reiteradamente para uma estratégia ambiciosa e coerente para concretizar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O seu mais recente apelo consta do seu contributo para o programa de trabalho da Comissão para 2020 e mais além, adotado em outubro de 2019, no qual o CESE frisa a necessidade de a UE adotar uma estratégia global de desenvolvimento sustentável até 2050 com vista à execução da Agenda 2030 das Nações Unidas.

A esse respeito, o presidente do CESE afirmou que estamos convictos de que a UE tem de liderar o caminho a nível mundial, devendo promover esta agenda em todo o mundo. É por isso que insistimos tanto no facto de a política comercial da UE ter de ser completamente coerente com a Agenda 2030: as disposições em vigor nos capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável dos acordos devem ser efetivamente aplicadas.

Ao apresentar o programa de trabalho da Comissão, Maroš Šefčovič sublinhou que as principais prioridades correspondem às identificadas pelo Comité, designadamente, a dupla transição digital e climática, os desafios das alterações demográficas e a necessidade de assegurar que as nossas empresas e a nossa indústria possam continuar a inovar e a competir num contexto global mais difícil.

Maroš Šefčovič destacou ainda o seguinte: O programa de trabalho para 2020 não forma apenas a base do nosso trabalho no primeiro ano da legislatura, mas define também a sua visão, direção e ritmo para os próximos 5 anos e mais além. Trata-se de um programa ambicioso com 43 objetivos estratégicos ou pacotes. Destes, 28 iniciativas legislativas serão apresentadas mais no início da legislatura, por forma a dar tempo suficiente para a sua adoção e aplicação.

Maroš Šefčovič salientou igualmente que o apoio da sociedade civil é crucial para assegurar o êxito do programa de trabalho da Comissão e que o início de um novo ciclo legislativo é o momento ideal para solicitar o seu contributo e pontos de vista sobre estes importantes projetos.

Referiu ainda a cooperação existente em domínios como a Plataforma Europeia das Partes Interessadas para a Economia Circular e o Fórum Europeu sobre Migração e indicou que a Comissão, para além de ouvir o CESE, poderia também beneficiar das redes e do saber-fazer do Comité no âmbito do diálogo participativo e organizar eventos conjuntos.

Luca Jahier assinalou com agrado que as quatro «megatendências» avançadas pelo CESE na sua resolução de outubro também constavam do programa de trabalho da Comissão para 2020, designadamente, a digitalização, as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, a demografia e a globalização.

Em conclusão, afirmou que nos últimos anos, o CESE centrou os seus trabalhos nas mesmas prioridades que as estabelecidas no atual programa de trabalho da Comissão: esta coerência é uma base promissora para a nossa cooperação futura em matéria de prospetiva, reforçando o contributo bem estabelecido do CESE para o Programa Legislar Melhor. O nosso objetivo é continuar a reforçar a participação da sociedade civil organizada na definição das políticas e no processo de decisão da UE, contribuindo em todas as fases do ciclo político.

No debate, Jacek Krawczyk, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE, deixou claro que a principal prioridade futura deve ser reaproximar a UE dos cidadãos, demonstrando o valor que a UE tem na sua vida quotidiana.

Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE, mencionou a necessidade de transformar em realidade o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o que passa também pela garantia de um salário mínimo justo e por assegurar que o Programa Legislar Melhor não afeta os direitos dos trabalhadores e dos consumidores.

Por último, Krzysztof Pater, em nome do Grupo Diversidade Europa do CESE, centrou-se na participação dos cidadãos, salientando que a UE deve reconhecer o verdadeiro valor económico das atividades de voluntariado.

Para mais informações sobre o Contributo do Comité Económico e Social Europeu para o programa de trabalho da Comissão para 2020 e mais além, consulte o nosso sítio Web.

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