Ainda que o protecionismo não constitua uma opção para a Europa, a UE também não pode permitir que o seu mercado interno seja inundado por produtos que não respeitam as suas normas sociais e ambientais e prejudicam a sua indústria, advertiu o Comité Económico e Social Europeu (CESE) num parecer sobre uma política industrial global na UE, adotado na reunião plenária de janeiro.

A Europa quer dar o exemplo com uma indústria transformadora que protege os direitos dos trabalhadores, preserva o ambiente e investe na inovação. No entanto, tudo isto implica custos significativos, que se refletem no preço dos seus produtos. Para garantir condições de concorrência equitativas na indústria europeia, a UE deve assegurar que os produtos provenientes de países terceiros que entram no seu mercado respeitam as mesmas regras. Foi esta a mensagem principal do Parecer do CESE – Uma abordagem global da política industrial.

«A Europa [...] não se pode dar ao luxo de ser ingénua. A regulamentação europeia deve combater a sobrecapacidade, os auxílios estatais ilegais e outras formas de concorrência desleal, respeitando simultaneamente as regras da OMC», afirmou o relator Gonçalo Lobo Xavier (Grupo dos Empregadores, PT).

As ferramentas para combater estas práticas devem constar da agenda da UE. As medidas anti-dumping devem ser controladas de forma mais eficaz e a sua aplicação deve ser mais rápida e mais flexível.

Comparativamente aos intervenientes mundiais, nomeadamente a China, a Índia e a Coreia, que têm sido muito ativos no desenvolvimento da sua política industrial, a Europa não tem uma perspetiva coerente a longo prazo para a sua indústria, salientou o CESE.

É necessário um plano de ação coerente para a indústria, dotado de metas vinculativas, calendários e instrumentos para fazer frente aos quatro grandes desafios dos próximos dez anos: a digitalização, as alterações climáticas, a globalização e as alterações demográficas.

É também fundamental a relocalização de alguns setores da indústria europeia.

O parecer foi elaborado a pedido da Presidência búlgara do Conselho da UE. (dm)