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Editorial

Reafirmar os valores europeus

Caros leitores,

A menos de sete meses das eleições europeias, a Europa encontra-se numa encruzilhada.

O que ainda há alguns anos parecia impossível, agora parece ser o nosso desafio quotidiano: refiro-me às dúvidas sobre a UE e às ameaças aos seus valores. Falemos de democracia, liberdade, igualdade, respeito pela dignidade humana, pelos direitos humanos ou pelo Estado de direito, os nossos valores são contestados em muitas partes da União. Mas os valores são o pilar da UE, e quando são ameaçados, a União fica profundamente abalada.

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Agenda

22-23/11/2018, Atenas, Grécia

12.º seminário organizado pelo CESE sobre os meios de comunicação da sociedade civil – Reafirmar os valores europeus

28/11/2018, Bruxelas

Cimeira dos consumidores organizada pelo CESE

30/11/2018, Bruxelas

Combater a obsolescência programada na Europa

12-13/12/2018, Bruxelas

Reunião plenária do CESE

Em síntese

Gianluca Brunetti, novo secretário-geral do Comité Económico e Social Europeu

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) nomeou Gianluca Brunetti, antigo diretor dos Recursos Humanos e Finanças do CESE, para novo secretário-geral a partir de 14 de novembro de 2018.

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O CESE pelo cinema europeu

No dia 23 de outubro, estreou no BOZAR, em Bruxelas, o filme «Guerra Fria», de Paweł Pawlikowski (Óscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2015 pelo filme «Ida» e Prémio de Melhor Realizador 2018 em Cannes). O CESE foi um dos parceiros responsáveis por este evento, organizado em colaboração com a Comissão Europeia (Programa Europa Criativa), o Parlamento Europeu (Prémio LUX) e o BOZAR. A estreia do filme contou com a presença de quinhentas pessoas. Inaugurando o evento em nome do CESE, Isabel Caño Aguilar, vice-presidente do Comité responsável pela Comunicação, sublinhou que a cultura e, em particular, o diálogo entre diferentes culturas é fundamental para a sociedade civil. À exibição do filme seguiu-se um debate com Ewa Puszczyńska, produtora artística da OPUS FILM, moderado por Robert Sołtyk, antigo correspondente do jornal polaco Gazeta Wyborcza, sobre a liberdade de expressão e a criatividade num regime totalitário. A principal conclusão do debate foi que «a cultura atravessa fronteiras mais depressa do que as pessoas». (ehp)

Fotografia: Juliette Duret (Bozar), Isabel Caño Aguilar (vice-presidente do CESE), Lucía Recalde (Programa Europa Criativa – MEDIA), Ewa Puszczyńska (produtora artística da OPUS FILM)

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Luca Jahier: «A Europa tem de ser sustentável ou simplesmente não existir»

Na conferência de alto nível sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as iniciativas para cadeias de valor mundiais sustentáveis, coorganizado pelo CESE e o Conselho Económico e Social dos Países Baixos, Luca Jahier afirmou não haver alternativa para uma economia sustentável: «A Europa tem de ser sustentável ou simplesmente não existir».

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Organizações da sociedade civil instam a Sérvia a reforçar o Estado de direito

A 7.ª reunião do Comité Consultivo Misto (CCM) UE-Sérvia, realizada em Belgrado, a 23 de outubro, permitiu às organizações da sociedade civil das duas partes fazer o ponto da situação do processo de adesão da Sérvia.

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CESE congratula-se com o primeiro empréstimo concedido à economia social no âmbito do plano Juncker

O Banco Europeu de Investimento (BEI) concedeu à ILUNION, empresa de economia social espanhola, um empréstimo de 35 milhões de euros. O empréstimo reconhece o potencial da economia social – que o CESE há muito vem salientando – e deverá criar 725 novos postos de trabalho.

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Notícias do CESE

Comissário Christos Stylianides: rescEU é apenas uma primeira modernização do Mecanismo de Proteção Civil

Face ao impacto dramático das alterações climáticas, o CESE instou as instituições da UE a adotarem novas medidas e políticas conjuntas como parte da sua proposta do sistema rescEU para responder às catástrofes de forma mais eficiente e eficaz.

 

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CESE quer papel mais importante para a sociedade civil na ação externa da UE

Federica Mogherini, alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, participou na reunião plenária do CESE, em 17 de outubro de 2018, onde debateu as principais ameaças externas e os desafios enfrentados pela UE. O presidente do CESE, Luca Jahier, salientou o papel importante da UE como importante doador de ajuda humanitária, assinalando que «as organizações da sociedade civil estão dispostas a participar neste esforço».

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40% do orçamento da UE deve destinar-se à luta contra as alterações climáticas

Com o seu Parecer - Pacto europeu finança-clima, o CESE pretende assegurar o financiamento das transições necessárias para tornar a nossa economia verde. Defende que 40% do orçamento da UE deve ser consagrado à luta contra as alterações climáticas e suas consequências.

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CESE estima essencial uma política agrícola comum (PAC) forte e devidamente financiada

O CESE estima essencial uma política agrícola comum (PAC) forte e devidamente financiada e rejeita cortes no orçamento da mesma. Congratula-se com as propostas legislativas sobre a PAC, mais focadas em maiores ambições para o ambiente e as alterações climáticas, a subsidiariedade e a simplificação, mas está empenhado em assegurar que a PAC continua a ser uma política comum com um mercado único sólido.

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CESE dá novo contributo para melhorar governação económica da UE

EU economic governance

Em outubro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) adotou um pacote de pareceres sobre a governação económica da UE, proporcionando aos decisores europeus novos contributos para os debates em curso sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) e o próximo exercício do Semestre Europeu.

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Cortes no orçamento destinado à política de coesão enviam sinal errado

O CESE está convicto de que a política de coesão é fundamental para o futuro da Europa, justificando recursos suficientes e uma reforma adequada. Um corte orçamental no período de programação 2021-2027 enviaria o sinal errado ao público e poderia ser nocivo para a política de coesão. O orçamento deve ser mantido ao nível atual e ser reforçado no domínio da cooperação territorial.

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CESE insta a uma transição rápida mas gradual para uma economia sustentável

A UE comprometeu-se a trabalhar no sentido de uma economia hipocarbónica, sustentável e mais eficiente em termos de recursos, a par dos objetivos sociais. O financiamento desses compromissos, tendo em conta critérios ambientais, sociais e de governação, constitui um enorme desafio de investimento.

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CESE apoia testagem de obrigações soberanas nos mercados, mas solicita um quadro sólido que facilite este novo instrumento financeiro

SBBS

As obrigações soberanas podem contribuir para alcançar uma maior diversificação e reduzir o risco das carteiras de obrigações soberanas dos bancos e dos outros operadores financeiros. Tal poderia ter um impacto positivo na estabilidade e na resiliência do sistema financeiro e melhorar a integração dos mercados financeiros.

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Novos fundos no domínio da migração e da gestão das fronteiras devem centrar-se na integração dos migrantes

O CESE apoia o novo fundo para o asilo e a migração e o fundo de apoio à gestão das fronteiras e dos vistos. No parecer adotado na plenária de outubro e redigido por Giuseppe Iuliano, o Comité concordou com a decisão da Comissão de aumentar o orçamento para ambos os domínios de intervenção. Manifestou-se, no entanto, a favor de manter o termo «integração» no nome do fundo para a migração e de se preverem disposições em matéria de vias de entrada regular na UE.

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CESE opõe-se à redução do FSE+: o principal fundo da UE para investir nas pessoas

O CESE tece sérias críticas à proposta de redução de seis por cento das dotações para o novo Fundo Social Europeu Mais, que deverá reunir vários fundos e programas em vigor, destinados a reforçar a dimensão social da União, no novo período de financiamento a longo prazo da UE para 2021-2027.

 

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O terceiro pacote Mobilidade deve ter em conta todos os modos de transporte

A nova proposta da Comissão deve ir mais longe, ter em conta todos os modos de transporte disponíveis e centrar-se na intermodalidade no transporte de mercadorias e de passageiros. No parecer elaborado por Giulia Barbucci e adotado na reunião plenária de outubro, o CESE apoia o terceiro pacote Mobilidade apresentado pela Comissão, mas defende um projeto mais ambicioso.

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CESE à Comissão: a digitalização tem de ser inclusiva

O Programa Europa Digital elaborado pela Comissão é um passo na direção certa, ao reconhecer o papel central das competências digitais, mas poderia estar mais ligado às realidades sociais. No parecer elaborado por Norbert Kluge e Ulrich Samm e adotado na reunião plenária de outubro, o CESE apoia a proposta da Comissão e salienta que a digitalização na Europa tem de ser inclusiva, com uma distribuição equitativa dos «rendimentos gerados pela digitalização» através de medidas de política adequadas.

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Aproximar os consumidores do centro das finanças

Os serviços financeiros digitais transfronteiras estão longe de ser populares entre os consumidores europeus, que continuam a preferir o atendimento presencial oferecido pelos bancos de retalho nacionais. São necessários mais esforços para oferecer ao consumidores europeus uma gama mais vasta de escolhas, produtos facilmente compreensíveis e serviços a preços acessíveis, tornando, ao mesmo tempo, as transacções transfronteiriças mais seguras e protegidas. Estas foram as principais conclusões de um debate realizado no CESE no dia 26 de setembro.

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Notícias dos grupos

A UE enfim rumo a uma Europa Social?

pelo Grupo dos Trabalhadores

Sessão de trabalho em St. Pölten sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em 12 de outubro de 2018
 

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Profissões liberais 4.0: transformação sustentável das características profissionais

Pelo Grupo Diversidade Europa do Comité Económico e Social Europeu (CESE)

O Grupo Diversidade Europa do CESE acolherá um evento sobre as profissões liberais, com a tónica na transformação sustentável das características profissionais. O evento pretende obter novos pontos de vista a fim de propor uma definição das profissões liberais num mundo profissional digitalizado que seja orientada para o futuro.

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Transição das PME para o digital – Como apoiar as empresas nesta nova era

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Falta de informações, infraestruturas pouco desenvolvidas, elevados custos de investimento, competências insuficientes e desadequadas – eis alguns dos desafios que as PME enfrentam quando tentam tirar partido da revolução digital. Os participantes na conferência «Transição das PME para o digital – Como apoiar as empresas nesta nova era», procuraram identificar eventuais obstáculos e propor soluções para o futuro. O evento realizou-se em 24 de outubro de 2018, em Viena, Áustria.

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Em breve no CESE / eventos culturais

A tua Europa, a tua voz. 2019: Vota pelo futuro!

«A tua Europa, a tua voz», a iniciativa emblemática do Comité Económico e Social Europeu que permite aos jovens participar na elaboração de políticas europeias, faz dez anos em 2019. O ano de 2019 é de eleições e o novo Parlamento Europeu deverá tomar decisões muito importantes, numa altura em que tudo, desde a economia à comunicação, passando pela política e pelas tendências sociais, está a ser revolucionado.

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