Parlamento Europeu dá luz verde à nova Comissão Europeia, que assume funções em 1 de dezembro de 2019

Declaração de Luca Jahier, presidente do CESE

Equipa #vonderleyen recebe luz verde: Rumo a uma Europa sustentável em prol dos seus cidadãos!

27.11.2019

A votação de hoje no Parlamento Europeu abriu caminho a uma nova era na Europa. Estou convencido de que a nova presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e a sua equipa de vice-presidentes executivos, vice-presidentes e comissários conferirão uma nova dinâmica ao nosso continente, após os resultados encorajadores das eleições europeias de maio. Os nossos cidadãos deram-nos cinco anos para construir a Europa do futuro, e não devemos desperdiçar esta oportunidade.

A estratégia para a Europa da presidente da nova Comissão, que inclui o Pacto Ecológico como a nossa nova estratégia de crescimento para uma Europa sustentável, a igualdade de género e os direitos fundamentais, reflete em grande medida as prioridades do Comité Económico e Social Europeu (CESE). A nossa casa da sociedade civil europeia acredita firmemente que é tempo de a UE adotar e aplicar uma estratégia sustentável e ambiciosa, o que exigirá uma mudança de mentalidade.

Na sua reunião plenária de outubro, o CESE apresentou o seu contributo para o programa de trabalho da Comissão Europeia para os próximos cinco anos, salientando que a UE se deve concentrar nas alterações climáticas, na digitalização, no Estado de direito e na globalização, e que deve adotar um novo sistema de governação que conte com uma maior participação das organizações da sociedade civil.

O CESE recomenda à Comissão Europeia que estruture o seu futuro programa de trabalho para 2020 e mais além em torno deste pilar. O Comité apela igualmente para a adoção a nível da UE de uma estratégia global de desenvolvimento sustentável até 2050 com vista ao cumprimento da Agenda das Nações Unidas para 2030 e dos seus dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que a União Europeia se comprometeu a realizar até 2030.

É imperativo agir simultaneamente a todos os níveis e criar uma dinâmica de ação para fazer face aos urgentes desafios ambientais, económicos e sociais. É extremamente importante aplicar o pilar social, tendo em vista uma transição justa e equitativa. O Comité salienta igualmente ser fundamental adotar uma nova estrutura de governação da UE, bem como novas regras e instrumentos para a definição e a execução das políticas da UE. Importa, em particular, reforçar o papel do Parlamento Europeu com vista a uma maior responsabilização democrática.

O objetivo da sustentabilidade em todas as suas dimensões requer um esforço e empenho consideráveis de todos os intervenientes. Um debate democrático aberto, assente na participação estruturada da sociedade civil, é, portanto, essencial para tornar a transição justa e eficaz.

Assinalamos igualmente a decisão de Ursula von der Leyen de dar um novo impulso à democracia europeia através de uma conferência sobre o futuro da Europa. Tal conferência tem de ser organizada com a plena participação do CESE, enquanto instituição da UE mais próxima dos cidadãos e expressão mais autêntica da democracia participativa. Por último, é com muito prazer que assisto à cultura ser agora reconhecida como a ponte entre o nosso passado e o nosso futuro, além de ser incluída, com uma designação nova, na pasta da comissária Mariya Gabriel.

Estamos, agora mais do que nunca, empenhados em apoiar uma União que luta por mais.

Tal como a nova presidente afirmou: vamos trabalhar TODOS JUNTOS!