CESE organiza pela primeira vez conferência dedicada ao Estado de direito

Realizada em 5 de novembro, em Bruxelas, a conferência do CESE sobre «Direitos fundamentais e o Estado de direito – Tendências na UE na perspetiva da sociedade civil» lançou um alerta urgente para envolver a sociedade civil na promoção de uma cultura do Estado de direito na Europa.

Face ao número crescente de relatos de violações dos valores fundamentais da UE, esta conferência salientou a necessidade de um diálogo ponderado e estruturado entre os governos e a sociedade civil para inverter o retrocesso do Estado de direito na UE.

A conferência teve por base o relatório do CESE publicado recentemente sobre a situação do Estado de direito na Europa, o qual foi compilado pelo Grupo do CESE para os Direitos Fundamentais e o Estado de Direito, na sequência das suas visitas iniciais realizadas aos Estados-Membros em 2018 e 2019. Estas visitas tinham como objetivo detetar as tendências gerais patentes nesse valor fundamental da UE e especificidades nacionais. O grupo prevê visitar todos os Estados-Membros da UE nos próximos anos. (ll)