Sustentabilidade no programa de trabalho da Comissão Europeia para 2020

pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

A digitalização, as alterações climáticas, a demografia e a globalização são as quatro questões que dominam as prioridades políticas no novo mandato do Parlamento Europeu e da Comissão. Para as enfrentar, é imperativo um novo modelo industrial sustentável que proporcione uma transição justa para uma economia circular e ecológica. Experiências passadas (como a do movimento dos coletes amarelos) ensinaram-nos que estas medidas urgentes não receberão o apoio da população se ignorarem os trabalhadores e se só estes suportarem os encargos.

É necessária uma estratégia global que capacite os cidadãos e os trabalhadores, garanta a sustentabilidade e proteja os direitos fundamentais. Para avançar rumo a um futuro inclusivo, a União Europeia deve desenvolver instrumentos juridicamente vinculativos que garantam um nível mínimo de rendimento, estabelecendo um limiar para salários mínimos dignos, bem como quadros comuns para o seguro de desemprego.

Para o efeito, o investimento social (na saúde, educação, inclusão social e transição ecológica) deve ser excluído do Pacto de Estabilidade e Crescimento através de uma regra de ouro que assegure o correto desenvolvimento e aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a sustentabilidade das finanças públicas. Os esforços em prol da sustentabilidade devem, por conseguinte, ter em conta as dimensões social, económica e ambiental, enquanto os encargos e as responsabilidades devem ser distribuídos em conformidade, nomeadamente no que diz respeito à tributação. O diálogo social, a participação dos parceiros sociais no processo de elaboração de políticas e o respeito pela negociação coletiva e os direitos dos trabalhadores são instrumentos fundamentais para alcançar esta transição justa, que não deixa ninguém para trás. (prp)