Cadeia de blocos: UE deve tornar-se líder mundial, defende o CESE

A tecnologia de cadeia de blocos tem potencial para transformar a sociedade, mas são necessárias clareza e segurança jurídicas e, por conseguinte, uma abordagem comum a nível da UE. É esta a mensagem principal de um parecer de iniciativa adotado pelo CESE em 30 de outubro, que insta igualmente a Comissão Europeia a lançar uma iniciativa abrangente para fazer da UE uma autoridade mundial neste domínio.

Esta tecnologia pode ser aplicada em muitos setores para aumentar a segurança e a transparência, podendo até contribuir para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No entanto, afirma o CESE no seu parecer, há ainda vários desafios por superar, nomeadamente a questão urgente da garantia de clareza e segurança jurídicas e da proteção da privacidade.

Por conseguinte, o CESE apela à adoção de uma abordagem comum a nível da UE e insta a Comissão a lançar uma iniciativa abrangente, centrada nos ODS. Esta iniciativa deverá ser complementada por um plano de ação para que a Europa se torne um ponto de referência em matéria de cadeia de blocos a nível mundial.

Para este efeito, eliminar a incerteza jurídica atual constitui uma prioridade. O atual quadro legislativo é pouco claro e fragmentado a nível dos Estados-Membros. É também essencial proteger a privacidade, assegurar a interoperabilidade entre as diferentes plataformas de tecnologia de cadeia de blocos e reduzir os custos de transação que são, em muitos casos, proibitivos. (dgf)