Semestre Europeu: Ciclo de 2020 deve centrar-se no crescimento sustentável e integrador

O CESE apela para que, em 2020, a coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros vise evitar o risco de recessão e orientar a economia da UE para um crescimento sustentável e integrador. Tal deve incluir maiores esforços de reforma, investimento, conformidade com o procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM), bem como uma participação mais estruturada da sociedade civil no processo do Semestre Europeu.

Em três documentos adotados recentemente, o CESE congratulou-se com a evolução do Semestre Europeu em 2019, tal como a nova tónica no investimento e o papel mais importante dos objetivos sociais e ambientais. No entanto, solicitou igualmente novos ajustamentos passíveis de melhorar o Semestre Europeu, de atenuar os riscos atuais e de reforçar a capacidade de resistência e o potencial de crescimento da UE e das economias da área do euro.

O CESE estima, por exemplo, que é essencial que a política orçamental acompanhe a política monetária acomodatícia do Banco Central Europeu, através de uma orientação orçamental positiva a nível agregado na área do euro, no respeito dos princípios da disciplina orçamental.

Tal deve ser acompanhado de outras medidas importantes no âmbito do próximo ciclo do Semestre Europeu, que:

  • incentivem reformas estruturais eficazes, através de estratégias de investimento bem orientadas;
  • se centrem simultaneamente nos objetivos sociais, ambientais, macroeconómicos e orçamentais;
  • promovam mais investimento público e privado;
  • abordem a baixa conformidade dos Estados-Membros com o PDM.

Por último, o CESE insta à maior participação da sociedade civil no Semestre Europeu, ao nível europeu, ao nível nacional e em todas as fases. Tal pode conduzir a um empenho acrescido nas reformas e uma maior apropriação das mesmas a nível nacional e, por conseguinte, a um exercício mais eficaz e sustentável. Neste contexto, o Comité recomenda que se organize, em todos os países e ao nível da UE, uma consulta anual da sociedade civil, sob a sua égide.

O Comité deu o seu contributo estratégico para o próximo ciclo do Semestre Europeu mediante dois aditamentos a pareceres, respetivamente sobre a Análise Anual do Crescimento e a Recomendação sobre a política económica da área do euro, bem como um relatório de informação sobre as visitas aos Estados-Membros referentes à participação da sociedade civil no processo do Semestre Europeu. (jk)