A perspetiva dos cidadãos – um podcast do CESE

Episódio 1 – O que aconteceu ao Estado de direito?

Titel 1

A perspetiva dos cidadãos é uma nova série de podcasts criada pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE). Explora os temas da atualidade que todos parecem estar a debater, mas sob o prisma da sociedade civil, com testemunhos de partes interessadas no terreno e intervenções dos membros do CESE que representam os seus interesses em Bruxelas.

Línguas disponíveis:

Editorial

«Uma sociedade igualitária seria uma sociedade em que o termo “género” não existe e em que cada um pode ser como é», declarou a jornalista e feminista americana Gloria Steinem.

Contudo, para alcançarmos este objetivo, temos de redobrar de esforços. Apesar dos progressos realizados, a igualdade entre homens e mulheres continua a não passar de um sonho. No Comité Económico e Social Europeu (CESE), trabalhamos há anos para sensibilizar a opinião pública para este assunto e para o colocar na agenda. Não queremos continuar a ouvir meras declarações de boas intenções em matéria de igualdade, queremos decisões políticas para atingir este objetivo.

Temos de vencer os estereótipos sexistas. Temos de lutar contra os estereótipos veiculados por certos meios de comunicação social, grupos religiosos e outros intervenientes. Exigimos que a desigualdade de género seja combatida ativamente em todas as frentes. Caso contrário, teremos de esperar mais cem anos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres.

Agenda

19 de dezembro de 2019, Bruxelas

16.ª reunião do Grupo Consultivo Interno UE-América Central

22 e 23 de janeiro de 2020, Bruxelas

Reunião plenária do CESE

Em síntese

CESE organiza pela primeira vez conferência dedicada ao Estado de direito

Realizada em 5 de novembro, em Bruxelas, a conferência do CESE sobre «Direitos fundamentais e o Estado de direito – Tendências na UE na perspetiva da sociedade civil» lançou um alerta urgente para envolver a sociedade civil na promoção de uma cultura do Estado de direito na Europa.

Comité Económico e Social Europeu apresenta novo logótipo

Com os seus três arcos, o novo logótipo simboliza o espírito de compromisso entre os três grupos do Comité, que está no cerne do trabalho do CESE.

Votos de Boas Festas

Caras leitoras, caros leitores,

Queremos agradecer o vosso interesse manifestado ao longo de 2019. Apreciamos enormemente cada «gosto», cada partilha, cada retuíte e cada palavra de incentivo!

Desejamos a todas e a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano 2020!

A equipa do CESE Info

Notícias do CESE

Parlamento Europeu dá luz verde à nova Comissão Europeia, que assume funções em 1 de dezembro de 2019

Declaração de Luca Jahier, presidente do CESE

Equipa #vonderleyen recebe luz verde: Rumo a uma Europa sustentável em prol dos seus cidadãos!

27.11.2019

A votação de hoje no Parlamento Europeu abriu caminho a uma nova era na Europa. Estou convencido de que a nova presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e a sua equipa de vice-presidentes executivos, vice-presidentes e comissários conferirão uma nova dinâmica ao nosso continente, após os resultados encorajadores das eleições europeias de maio. Os nossos cidadãos deram-nos cinco anos para construir a Europa do futuro, e não devemos desperdiçar esta oportunidade.

«O Brexit é apenas uma etapa, não o destino final»

A reunião plenária de outubro do Comité Económico e Social Europeu (CESE) incluiu um debate com Michel Barnier, negociador principal da União Europeia para o Brexit, na sessão de 30 de outubro. No debate, Michel Barnier apelou para uma parceria estreita entre a UE e o Reino Unido após o Brexit, tendo presente que a paz na Irlanda deve ser uma prioridade e que «a integridade do mercado único não é negociável».

E o Prémio CESE para a Sociedade Civil vai para...

O Comité Económico e Social Europeu selecionou cinco finalistas de entre as quase 180 candidaturas de projetos inspiradores ao seu Prémio para a Sociedade Civil 2019 dedicado à emancipação das mulheres e à luta pela igualdade entre homens e mulheres.

Os direitos e a cidadania da UE não devem estar à venda

Nos últimos anos, na sequência da crise financeira, vários Estados-Membros da UE criaram regimes de concessão de cidadania e de residência a investidores para atrair investimento e aumentar as suas receitas. De acordo com um parecer adotado pelo CESE na reunião plenária de outubro, esta prática acarreta riscos graves e deve ser abolida em todos os Estados-Membros da UE.

Desenvolvimento sustentável deve ser prioridade máxima para o futuro da Europa

O desenvolvimento sustentável deve estar no cerne do futuro da Europa. Na resolução elaborada por Patricia Círez Miqueleiz, Rudy De Leeuw e Lutz Ribbe, adotada na reunião plenária de outubro, o CESE aconselha a Comissão Europeia a estruturar o seu futuro plano de trabalho para 2020 e mais além em torno deste pilar. O Comité apela para a adoção a nível da UE de uma estratégia global de desenvolvimento sustentável até 2050 com vista ao cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas e dos seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que a União Europeia se comprometeu a realizar até 2030.

«Um erro geoestratégico e histórico»

CESE critica a decisão do Conselho de não abrir as negociações de adesão com a Macedónia do Norte e com a Albânia

A cultura pode ser um motor para reforçar a UE

Na reunião plenária do CESE de outubro teve lugar um debate sobre o rUEnascimento – Uma visão cultural para a Europa.

Na alocução introdutória, o presidente do CESE, Luca Jahier, congratulou-se com o facto de Emmanuel Macron ter abraçado a sua ideia de um Renascimento para a Europa. «Não nos devemos esquecer de que o nosso continente, antes de ser uma ideia política, já era um espaço cultural, e de que um espaço assim não implica homogeneidade, mas deve a sua força à variedade e ao movimento.»

CESE apela a iniciativas que aproveitem as enormes oportunidades de crescimento da bioeconomia azul

O potencial da bioeconomia azul continua por explorar na UE. Por conseguinte, o CESE recomenda o desenvolvimento de projetos-piloto pan-europeus que envolvam as partes interessadas locais e a comunidade científica.

CESE propõe certificação da UE para produtos de inteligência artificial fiáveis

O CESE propõe que a UE institua uma certificação para os produtos de inteligência artificial fiáveis, que deverá ser emitida por um organismo independente após ter testado o seu desempenho à luz de critérios essenciais, como a capacidade de resistência, a segurança e a ausência de preconceitos, discriminação ou parcialidade. A proposta foi apresentada em dois pareceres recentes do CESE sobre as orientações éticas da Comissão Europeia em matéria de inteligência artificial. O CESE propõe que a UE institua uma certificação para os produtos de inteligência artificial fiáveis, que deverá ser emitida por um organismo independente após ter testado o seu desempenho à luz de critérios essenciais, como a capacidade de resistência, a segurança e a ausência de preconceitos, discriminação ou parcialidade. A proposta foi apresentada em dois pareceres recentes do CESE sobre as orientações éticas da Comissão Europeia em matéria de inteligência artificial.

Cadeia de blocos: UE deve tornar-se líder mundial, defende o CESE

A tecnologia de cadeia de blocos tem potencial para transformar a sociedade, mas são necessárias clareza e segurança jurídicas e, por conseguinte, uma abordagem comum a nível da UE. É esta a mensagem principal de um parecer de iniciativa adotado pelo CESE em 30 de outubro, que insta igualmente a Comissão Europeia a lançar uma iniciativa abrangente para fazer da UE uma autoridade mundial neste domínio.

CESE apela a uma PAC que contribua para assegurar a renovação geracional

A cooperação e a parceria entre a UE, os governos nacionais e a sociedade civil serão fundamentais para promover a renovação geracional da população agrícola.

Semestre Europeu: Ciclo de 2020 deve centrar-se no crescimento sustentável e integrador

O CESE apela para que, em 2020, a coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros vise evitar o risco de recessão e orientar a economia da UE para um crescimento sustentável e integrador. Tal deve incluir maiores esforços de reforma, investimento, conformidade com o procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM), bem como uma participação mais estruturada da sociedade civil no processo do Semestre Europeu.

Setor ferroviário: modelo para uma transição harmoniosa e inclusiva para a era digital

Num parecer de iniciativa adotado em outubro, a Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) do Comité Económico e Social Europeu (CESE) apelou para uma transição setorial inclusiva para um setor ferroviário digitalizado e convidou a Comissão Europeia a lançar uma iniciativa para mobilização do investimento necessário no valor de 100 mil milhões de euros.

Notícias dos grupos

As empresas podem apoiar a sustentabilidade

pelo Grupo dos Empregadores do CESE

A sustentabilidade é extremamente importante para as empresas e os empregadores, que desempenham um papel fundamental enquanto motores do desenvolvimento. Uma economia sólida é um fator necessário para o desenvolvimento sustentável. Devemos encontrar soluções que sejam benéficas em termos económicos, sociais e ambientais. Embora várias partes interessadas encarem a sustentabilidade em grande parte da mesma forma, divergem muitas vezes quanto à via para a alcançar.

Sustentabilidade no programa de trabalho da Comissão Europeia para 2020

pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

A digitalização, as alterações climáticas, a demografia e a globalização são as quatro questões que dominam as prioridades políticas no novo mandato do Parlamento Europeu e da Comissão. Para as enfrentar, é imperativo um novo modelo industrial sustentável que proporcione uma transição justa para uma economia circular e ecológica. Experiências passadas (como a do movimento dos coletes amarelos) ensinaram-nos que estas medidas urgentes não receberão o apoio da população se ignorarem os trabalhadores e se só estes suportarem os encargos.

Novos modelos de referência para as sociedades na Europa

Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

Uma vez que a igualdade de género é definida como prioridade pela presidente eleita da Comissão Europeia e que a Diretiva da UE relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores se encontra atualmente em fase de transposição para os ordenamentos jurídicos internos dos Estados-Membros, é crucial rever as interações entre igualdade de género, equilíbrio entre vida profissional e pessoal, parentalidade, tipos de famílias contemporâneas, cuidadores, assistência a familiares com deficiência, envelhecimento e demografia.

Em breve no CESE / eventos culturais

Exposição fotográfica e filme encerram as atividades culturais do CESE em 2019

Uma exposição fotográfica dedicada a um dos principais locais do património industrial da Croácia e um filme que convida à reflexão, em que o diferente é o novo normal, encerram o programa cultural do CESE em 2019.