Todos os trabalhadores em todos os tipos de relação de trabalho devem gozar de proteção social adequada

O acesso à proteção social é essencial para uma sociedade mais justa, mas para muitos trabalhadores europeus, e em especial os que se encontram em novas formas de trabalho ou são trabalhadores por conta própria, esse acesso é cada vez pior, previne o Comité Económico e Social Europeu (CESE) no seu parecer sobre a proposta da Comissão de recomendação relativa ao acesso à proteção social.

O CESE exorta as autoridades a todos os níveis, bem como a sociedade civil e os parceiros sociais da União Europeia, a cooperarem para restabelecer a sustentabilidade social «com o objetivo mais alargado de criar condições equitativas no domínio social, para que todos possam ter acesso à proteção social segundo as mesmas regras e em condições comparáveis.»

«A UE deve promover a igualdade entre os cidadãos europeus, e temos de falar sobre a sustentabilidade social das nossas sociedades», afirmou Giulia Barbucci, relatora do parecer, na plenária. «A nossa missão consiste em reafirmar o modelo social europeu e em restabelecer a confiança na UE, para combater a ascensão do euroceticismo. Estes aspetos serão determinantes para o futuro da UE.»

O CESE apela aos Estados-Membros para que explorem formas de financiar os sistemas de segurança social que não só assegurem a sua sustentabilidade mas os torne também mais inclusivos, a fim de assegurar que as pessoas em novas formas de trabalho e os trabalhadores por conta própria, assim como todos os grupos vulneráveis, tenham acesso a esses sistemas. (ll)