Conferência do CESE quer verdadeiro compromisso para com uma política de coesão ambiciosa após 2020

As propostas da Comissão Europeia relativas à política de coesão após 2020 incluem muitos aspetos positivos, mas não vão suficientemente longe. Com um corte de 10% relativamente ao anterior orçamento para a coesão, este orçamento será insuficiente para dar resposta às necessidades da atual agenda política e do ambiente. É preciso alcançar um acordo final sobre o orçamento da UE para 2021-2027 antes das eleições europeias de 2019, tendo em conta os desafios que a UE enfrenta.

São estas algumas das principais conclusões da conferência recentemente organizada pelo CESE com vista à elaboração de vários pareceres sobre o pacote Coesão apresentado pela Comissão no âmbito das propostas para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP).

Na conferência, referiu-se ainda a necessidade de um verdadeiro compromisso para com o desenvolvimento regional e a política de coesão. Num momento crucial para o futuro da UE, uma política ambiciosa poderá desempenhar um papel decisivo na luta contra o euroceticismo crescente e para fazer face a outros desafios políticos e socioeconómicos, trazendo benefícios concretos à vida das pessoas e tendo impacto na perceção das políticas da UE. Um verdadeiro compromisso deve, em primeiro lugar, traduzir-se numa estratégia clara e em disposições orçamentais adequadas, que devem estar em consonância com o contexto político, para serem eficazes e responderem às expectativas dos cidadãos. A maioria dos participantes considerou que as disposições orçamentais do anterior QFP em matéria de política de coesão devem, pelo menos, ser mantidas, pois está em causa a credibilidade da UE.

Os oradores afirmaram igualmente que se deve manter a taxa de cofinanciamento, por forma a assegurar que todos os beneficiários têm acesso aos fundos.

Os pareceres do CESE sobre o pacote Coesão serão postos a votação nas plenárias de setembro e outubro de 2018. (jk)