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Editorial

Sem paz não há crescimento, não há prosperidade e não há futuro

Vale a pena lutar pela paz no dia a dia!

É habitual dizer-se que a principal razão de ser da União Europeia é o facto de ter garantido a paz entre os seus membros há mais de sete décadas. Outro argumento convincente em defesa da Europa é o facto de ter ajudado os países do antigo bloco de Leste a reatarem os seus laços com o Ocidente – algo que nunca teria sido possível num espaço de tempo tão curto sem a União. A União Europeia cria nos cidadãos um sentimento de pertença e promove uma identidade europeia.

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Agenda

22-23/11/2018, Atenas, Grécia

12.º seminário organizado pelo CESE sobre os meios de comunicação da sociedade civil – Reafirmar os valores europeus

28/11/2018, Bruxelas

Cimeira dos consumidores organizada pelo CESE

12-13/12/2018, Bruxelas

Reunião plenária do CESE

Em síntese

Delegação do CESE debate diálogo social e política da juventude com parceiros da Albânia

Em 24 e 25 de setembro, membros do Comité Económico e Social Europeu reuniram-se, em Tirana, com representantes da sociedade civil albanesa para debater a situação do diálogo social, a política da juventude e a participação dos jovens na Albânia.

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Cinco perguntas a Eleonora Di Nicolantonio

Eleonora Di Nicolantonio sucedeu a Peter Lindvald-Nielsen em 1 de outubro de 2018 e é a nova chefe de unidade do Departamento da Comunicação do CESE.

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#JubelFestival – Membros do CESE debatem novas ideias para o futuro da Europa

Oportunidade para trocar pontos de vista e experiências de aprendizagem – eis o Festival Jubel, o primeiro festival da democracia europeia na Bélgica. Teve lugar no sábado, 22 de setembro de 2018, no Parque Léopold, em Bruxelas. Os membros do CESE Pierre Jean Coulon, Ronny Lannoo, Thierry Libaert e Daniel Mareels encabeçaram um debate sobre o futuro da Europa, questão de particular relevância tendo vista as próximas eleições europeias.

 

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Compreender a Europa na língua materna

Está patente no Comité Económico e Social Europeu uma exposição intitulada «A UE fala a sua língua», que assinala o 60.º aniversário do primeiro ato jurídico da União Europeia, o Regulamento n.º 1/1958 que estabelece o regime linguístico das instituições da UE. A exposição é uma homenagem à Europa multilingue e à sua riqueza.

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Notícias do CESE

Projetos provenientes de 27 países concorrem ao Prémio CESE para a Sociedade Civil 2018

#CivSocPrize @EU_EESC

O CESE recebeu 148 candidaturas para o seu prémio, que este ano distingue iniciativas inovadoras que promovem as identidades, os valores europeus e o património cultural na Europa

O Comité Económico e Social Europeu (CESE), a voz da sociedade civil organizada a nível europeu, lançou o prémio de 50 000 euros em junho. As candidaturas, que encerraram em 7 de setembro, atraíram candidatos de 27 Estados-Membros da UE, o que demonstra que o interesse da sociedade civil no prémio aumentou desde 2017, altura em que apenas estavam representados 20 países.

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CESE defende um orçamento da UE ambicioso de, no mínimo, 1,3 % do RNB da UE

Num debate realizado na reunião plenária de setembro com Günther Oettinger (comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos), sobre o Quadro Financeiro Plurianual da UE 2021-2027, o CESE apelou – em consonância com a posição do Parlamento Europeu – para um orçamento ambicioso de, no mínimo, 1,3% do RNB. Este volume proporcionaria à UE os instrumentos necessários para enfrentar os desafios atuais e futuros. Chegar a um acordo sobre um orçamento sólido antes das eleições europeias de maio de 2019 enviaria uma forte mensagem política e permitiria lançar sem demora importantes programas de despesas.

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Conferência do CESE quer verdadeiro compromisso para com uma política de coesão ambiciosa após 2020

As propostas da Comissão Europeia relativas à política de coesão após 2020 incluem muitos aspetos positivos, mas não vão suficientemente longe. Com um corte de 10% relativamente ao anterior orçamento para a coesão, este orçamento será insuficiente para dar resposta às necessidades da atual agenda política e do ambiente. É preciso alcançar um acordo final sobre o orçamento da UE para 2021-2027 antes das eleições europeias de 2019, tendo em conta os desafios que a UE enfrenta.

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Colmatar fosso digital entre homens e mulheres acrescentaria 16 mil milhões de euros ao PIB europeu

O fosso digital entre homens e mulheres resulta da discriminação contra as mulheres, que começa logo na primeira infância. O CESE recomenda uma abordagem a vários níveis e políticas integradas que enfrentem os diferentes motivos da desigualdade.

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Todos os trabalhadores em todos os tipos de relação de trabalho devem gozar de proteção social adequada

O acesso à proteção social é essencial para uma sociedade mais justa, mas para muitos trabalhadores europeus, e em especial os que se encontram em novas formas de trabalho ou são trabalhadores por conta própria, esse acesso é cada vez pior, previne o Comité Económico e Social Europeu (CESE) no seu parecer sobre a proposta da Comissão de recomendação relativa ao acesso à proteção social.

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Apresentação da Iniciativa de Cidadania Europeia «Minority SafePack» no CESE

Na reunião plenária do CESE, em 20 de setembro, os organizadores da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «Minority SafePack» apresentaram a sua proposta, que visa melhorar a proteção das minorias nacionais e linguísticas na Europa

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As regras de defesa do consumidor, devem, por um lado, proteger os consumidores e ajudar os comerciantes enfrentam perturbação interposto pela expansão do comércio eletrónico na Europa

European business and consumer representatives united in a lukewarm welcome of the Commission's proposed New Deal for Consumers at the European Economic and Social Committee's plenary session on 20 September. Tomar uma posição sobre o pacote < < /strong forte > >, o Comité interroga-se sobre o Novo Pacto não honrar a sua promessa de tornar a legislação em matéria de consumidores preparar melhor a Europa para a era digital. Incidindo sobre a aplicação efetiva das regras de defesa do consumidor existentes deveriam ter sido uma prioridade, na opinião do CESE. < < /p/strong > >

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Introdução de tecnologias inteligentes no local de trabalho: CESE apela para IA inclusiva que privilegie os trabalhadores

A UE tem de garantir que a revolução da inteligência artificial (IA) não põe em risco a qualidade do trabalho na Europa. As interações entre trabalhadores e máquinas devem ser reguladas para que os seres humanos nunca estejam ao serviço das máquinas, preconiza o Comité Económico e Social Europeu num relatório adotado na plenária de setembro.

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Proibir todas as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar e proteger todos os operadores

As práticas comerciais desleais têm consequências negativas em termos económicos, sociais e ambientais. Embora reconheça que a cadeia de abastecimento alimentar é particularmente vulnerável a essas práticas, a Comissão fica aquém do necessário na sua proposta de diretiva sobre as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar.

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CESE reclama medidas obrigatórias para plataformas em linha a fim de combater desinformação

As plataformas das redes sociais devem tornar-se mais responsáveis e obedecer a regras apertadas. O Comité concorda com a Comissão Europeia: tal representaria um grande passo em frente na luta contra a desinformação. No entanto, a proposta da Comissão carece de medidas concretas para alcançar estes objetivos. No parecer elaborado por Martin Siecker e adotado na reunião plenária de 19 de setembro de 2018, o CESE insta a Comissão a aprovar medidas obrigatórias.

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Nova proposta da Comissão sobre o mercado digital protegerá as PME

O novo regulamento sobre o mercado único digital proposto pela Comissão Europeia protegerá não só os consumidores do comércio eletrónico, mas também – e pela primeira vez – as PME. As empresas que operam em plataformas em linha e motores de pesquisa poderão resolver extrajudicialmente eventuais litígios. É este o progresso salientado no parecer elaborado por Marco Vezzani, adotado na reunião plenária do CESE, em 19 de setembro de 2018.

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Plano de ação ambiental da Comissão: uma flagrante falta de ambição e de recursos

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) alertou para o facto de o plano de ação ambiental da Comissão Europeia, que pretende melhorar a aplicação deficiente e desigual da legislação e da governação da UE em matéria de ambiente, revelar uma séria falta de ambição e de recursos, propondo medidas ineficazes para sancionar adequada e uniformemente o incumprimento pelos Estados-Membros.

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Investir numa mobilidade inteligente, sustentável e segura – CESE apoia propostas da Comissão

Luca Jahier, presidente do CESE, e Violeta Bulc, comissária europeia responsável pelos Transportes, debateram animadamente o tema da mobilidade na reunião plenária do CESE de 20 de setembro de 2018. O debate com os membros do CESE centrou-se nos seguintes temas: um quadro regulamentar adequado para o bom funcionamento de um espaço único europeu dos transportes, a digitalização das tecnologias dos transportes terrestres, a melhoria da interoperabilidade dos diversos sistemas eletrónicos de portagem existentes e o investimento na eletricidade limpa.

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CESE defende reforço do Mecanismo Interligar a Europa após 2020

Um orçamento mais forte, mais sinergias entre as redes, apoio técnico contínuo, empenho reforçado no investimento em projetos de eletricidade, e dupla utilização, civil e militar, das infraestruturas No parecer elaborado em conjunto por Aurel Laurențiu Plosceanu e Graham Watson, adotado pelo CESE na reunião plenária de 19 de setembro de 2018, o Comité apoia de forma geral o novo regulamento relativo ao Mecanismo Interligar a Europa (MIE) para 2021-2027 e assinala aspetos a melhorar.

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Notícias dos grupos

O modelo social europeu ainda é viável num mundo globalizado?

pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Para continuarmos a ter sucesso no plano social, precisamos de ter sucesso no plano económico. Para garantir a sustentabilidade do modelo social europeu, precisamos de melhorar a sua eficiência e aumentar a produtividade da Europa. Estas foram as principais conclusões do debate intitulado «O modelo social europeu ainda é viável num mundo globalizado?», que se realizou em Sopot, na Polónia, no dia 27 de setembro de 2018.

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Dar a volta ao euroceticismo

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

O Grupo dos Trabalhadores do CESE reuniu-se este mês, em Viena, para debater a Presidência austríaca, bem como as ameaças com que se deparam os trabalhadores e cidadãos na Europa e as estratégias dos sindicatos para lhes fazer face.

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Combater o populismo é tarefa de todos

pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

O progresso económico e a estabilidade social são duas armas excelentes para combater o euroceticismo, mas não chegam. Numa conferência realizada em cooperação com a Câmara do Trabalho de Voralberg, em Feldkirch (Áustria), no dia 11 de outubro de 2018, o Grupo Diversidade Europa do CESE analisou os modos e os motivos da emergência do populismo na UE e chamou a atenção para o papel fundamental que a sociedade civil pode desempenhar na luta contra este fenómeno.

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Em breve no CESE / eventos culturais

Reafirmar os valores da Europa

O papel da sociedade civil na proteção, promoção e reforço do nosso património de valores, na perspetiva das próximas eleições europeias

No 12.º seminário dos meios de comunicação da sociedade civil, que terá lugar em Atenas de 22 a 23 de novembro, o Comité Económico e Social Europeu abordará os valores enquanto parte do património europeu.

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Edvard Stepančič e o construtivismo além-fronteiras

À margem da reunião plenária de outubro, uma exposição de pintura, intitulada «Edvard Stepančič e o construtivismo além-fronteiras», será apresentada no Atrium 6. A exposição, que conta com 21 obras de arte originais pertencentes a uma coleção privada, será inaugurada pelo presidente do CESE, Luca Jahier, na quarta-feira, 17 de outubro, às 13 horas.

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Exposição «Food for Thought»

Em novembro, estará patente no CESE uma exposição intitulada, «Food for Thought», que reúne 25 quadros a óleo do célebre artista Bruce Thurman, apresentados como um livro de receitas ilustrado, uma viagem através das diferentes receitas e da diversidade das culturas alimentares da Europa.
 

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