Em 26 de setembro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) adotou um parecer de iniciativa para assinalar o 10.º aniversário da Parceria Oriental.

No parecer, o CESE reconhece as importantes realizações desta iniciativa, mas também recomenda mais reformas nos domínios da democratização e das liberdades fundamentais. O parecer destaca a necessidade de reforçar o papel da sociedade civil e de criar perspetivas realistas de adesão à UE para os países da parceria, a fim de iniciar uma nova era de cooperação.

Indrė Vareikytė, relatora do parecer, salientou que «já não podemos aceitar a ideia de uma solução comum para todos; o processo deve ser liderado pelos países que estão na linha da frente e demonstram mais ambição. Dez anos deveriam bastar para comunicar os valores da UE; a Parceria Oriental tem agora de se tornar uma verdadeira política de parceiros, e não uma política de beneficiários.»

O principal desafio que a maioria dos países da Parceria Oriental ainda tem de superar é o das reformas democráticas. Como afirma o parecer, «o CESE considera que a UE é antes de mais uma união de valores e, por conseguinte, as relações com os seus vizinhos também devem assentar nos mesmos valores e ser acompanhadas de determinadas condições». Os países da Parceria Oriental devem assegurar o respeito dos direitos humanos, das liberdades cívicas, da liberdade dos meios de comunicação e do primado do direito e reforçar o combate à corrupção. (dgf)