A Europa deve fazer mais para proteger as mulheres com deficiência

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) instou as instituições da UE e os Estados-Membros a intensificarem os seus esforços para proteger as mulheres e as raparigas com deficiência, que continuam a enfrentar diversas formas de discriminação nas sociedades da UE devido quer ao seu género quer à sua deficiência, o que resulta muitas vezes na sua exclusão social.

Embora representem 16% do total da população feminina na Europa, este grupo de 40 milhões de mulheres é um dos mais vulneráveis e marginalizados na sociedade europeia.

No parecer adotado em julho, o CESE afirma que a UE e os seus Estados-Membros não possuem um quadro jurídico forte para proteger e salvaguardar os direitos humanos de todas as mulheres e raparigas com deficiência.

«As mulheres com deficiência precisam de assistência especial, mas não são objeto de disposições específicas adequadas em nenhuma das estratégias da UE, nem na estratégia para as mulheres nem na estratégia para as pessoas com deficiência. É como se tivessem desaparecido, ou valessem menos do que o resto da população», afirmou Gunta Anča, relatora do parecer.

O CESE insta a UE e os seus Estados-Membros a aplicarem a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e em especial o artigo 6.º, relativo às mulheres com deficiência.

Salienta a necessidade de os países europeus aderirem à Convenção de Istambul sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, a que as mulheres com deficiência estão três a cinco vezes mais expostas do que as mulheres sem deficiência.

O parecer do CESE contribuirá para o futuro relatório do Parlamento Europeu sobre a questão, a adotar no outono. (ll)