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Editorial

Caros leitores,

Uma Europa que protege é o lema escolhido pela Áustria para a Presidência rotativa da UE que exercerá até 31 de dezembro. Um lema que pode ser interpretado de diferentes formas: uma Europa que protege os seus cidadãos da pobreza através da criação de um pilar social sólido, da doença através da prestação dos melhores cuidados de saúde, da injustiça e da perseguição através de um sistema jurídico justo, etc. Também pode ser entendido como uma Europa que acolhe os que fogem à perseguição e à injustiça, à pobreza e à guerra.

Agenda

3.9.2018, Bruxelas

Fundo para a Justiça, os Direitos e os Valores – Audição pública

6.9.2018, Bruxelas

Desenvolvimento regional europeu e política de coesão para 2021-2027 – Audição pública

10.9.2018, Salónica

Pacote Direito das Sociedades Europeu – Audição pública

19-20.9.2018, Bruxelas

Reunião plenária do CESE

Em síntese

Declaração de Luca Jahier, presidente do CESE, e Isabel Caño, vice-presidente responsável pela Comunicação, sobre os incêndios trágicos na Grécia

Declaração de Luca Jahier, presidente do CESE, e Isabel Caño, vice-presidente responsável pela Comunicação, sobre os incêndios trágicos na Grécia

Em nome dos membros do Comité Económico e Social Europeu, queremos expressar toda a nossa solidariedade com o povo grego.

Exposição de arte contemporânea austríaca no CESE

Austria Contemporary apresenta uma seleção, pequena mas representativa, de obras da coleção de arte contemporânea da República da Áustria, centrando-se em obras recentes e proporcionando uma panorâmica dos métodos de trabalho e tendências da arte contemporânea. A exposição é uma das iniciativas organizadas pelo CESE em colaboração com a Presidência austríaca da UE.

María Echevarria, secretária-geral interina do Comité Económico e Social Europeu

Desde 10 de julho de 2018, na sequência de uma decisão da Mesa do CESE, María Echevarria exerce a função de secretária-geral interina do Comité Económico e Social Europeu, até à nomeação de um novo secretário-geral.

Novas publicações

O CESE visto por dentro – Relatório anual de atividades de 2017

Para ter uma ideia geral das atividades e realizações do CESE em 2017, consulte esta brochura – uma versão sintética e resumida do relatório anual de atividades do CESE – destinada ao público em geral e às instituições.

Notícias do CESE

Prémio para a Sociedade Civil 2018: candidaturas abertas durante o verão

As organizações e os indivíduos empenhados na promoção da cultura e do património da Europa ainda podem candidatar-se ao Prémio CESE para a Sociedade Civil 2018, tanto para se darem a conhecer melhor como para beneficiarem de um montante em dinheiro para financiarem os seus projetos futuros.

 

A transição energética pode beneficiar as economias regionais da Europa

A transição energética pode beneficiar as economias regionais da Europa. A transição para formas descentralizadas, renováveis e digitalizadas de aprovisionamento energético teria benefícios económicos para as regiões da União Europeia, para além dos benefícios ambientais. Num parecer elaborado por Lutz Ribbe, o CESE afirma que a produção de energia inteligente pode ajudar as economias regionais de pelo menos quatro formas e convida a Comissão Europeia a associar sistematicamente as futuras políticas de coesão social e regional à iniciativa da União da Energia.

A Europa deve fazer mais para proteger as mulheres com deficiência

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) instou as instituições da UE e os Estados-Membros a intensificarem os seus esforços para proteger as mulheres e as raparigas com deficiência, que continuam a enfrentar diversas formas de discriminação nas sociedades da UE devido quer ao seu género quer à sua deficiência, o que resulta muitas vezes na sua exclusão social.

Tributação das atividades digitais das sociedades deve ser decidida a nível internacional

Digital tax

Qualquer solução de tributação dos modelos empresariais digitais proposta para a UE deve ser conforme à prática e aos acordos internacionais em matéria de fiscalidade das sociedades, afirma o CESE num parecer recentemente adotado. Em vez disso, o pacote legislativo da Comissão Europeia pretende tributar o volume de negócios das sociedades, e não as suas receitas, e cobrar impostos no local em que as transações têm lugar, e não onde o valor é gerado.

 

CESE apoia, com algumas reservas, o Plano de Ação para a Tecnologia Financeira

As medidas propostas pela Comissão Europeia relativas ao desenvolvimento da tecnologia financeira (FinTech) na Europa devem ser ajustadas de modo a assegurar o equilíbrio entre a estimulação do mercado e a segurança e a estabilidade do sistema financeiro e económico. No entender do CESE, o plano de ação proposto constitui uma boa base, embora seja necessário adotar medidas adicionais para explorar todo o potencial da tecnologia financeira e assegurar segurança, proteção e condições de mercado equitativas para todos os participantes no mercado.

São urgentes mais medidas para combater o crédito não produtivo

NPLs

O CESE acolhe favoravelmente as propostas da Comissão Europeia relativas ao crédito não produtivo. Embora o Comité recomende uma avaliação do impacto da proposta de regulamento, considera que as propostas ajudarão a reforçar a UEM e a completar a União Bancária.

CESE defende o fim da privatização da água

O CESE considera que a atualização da Diretiva Água Potável – na sequência da iniciativa de cidadania «Right2Water» – deve basear-se nas diretrizes da OMS e estabelecer o direito humano de acesso à água. O Parecer do CESE – Diretiva Água Potável apela para que se ponha cobro à privatização da água e defende a adoção de medidas que motivem as pessoas a consumir ponderadamente este recurso limitado. O Comité procura igualmente antecipar eventuais problemas no setor da água mineral.

CESE insta a Presidência austríaca da UE a utilizar o seu poder como ponte para reforçar a unidade da Europa

A migração foi um dos principais temas abordados por Gernot Blümel, ministro federal dos Assuntos da UE, das Artes, da Cultura e dos Média da Áustria, quando da apresentação do programa da Presidência austríaca na reunião plenária do CESE em 11 de julho.

CESE reclama abordagem mais integrada dos transportes

Os transportes são fundamentais para tornar o desenvolvimento sustentável realidade. Contribuem para a economia, o comércio e o emprego, mas também suscitam questões em matéria de ambiente, tráfego e segurança. Num parecer elaborado por Tellervo Kylä-Harakka-Ruonala, o CESE examina os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e, proporcionando uma abordagem horizontal em que são tidos em conta aspetos económicos, sociais e ambientais, solicita que a Comissão elabora um quadro novo e integrado para a futura política dos transportes da UE.

Transformação digital deve ser social e eticamente responsável

A transição digital na UE deve assentar no respeito dos valores europeus e ser apoiada por políticas sociais mais sólidas, de modo a garantir que ninguém fica para trás. Em vez disso, a sociedade europeia no seu conjunto – trabalhadores, empresas e cidadãos – devem poder beneficiar das vastas possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias, afirmou o Comité Económico e Social Europeu (CESE) na sua reunião plenária de julho.

Reformas da política social entre principais prioridades para adesão do Montenegro à UE

Membros do Comité Económico e Social Europeu (CESE) e representantes da sociedade civil do Montenegro reuniram-se em Podgorica em 17 de julho para fazer o ponto da situação e debater os futuros trabalhos nas negociações de adesão do Montenegro à UE e adotaram uma declaração conjunta.

Jovens empresários africanos essenciais para o desenvolvimento económico e social

A Rede dos Atores Económicos e Sociais UE-África vê os jovens africanos como atores fundamentais para o desenvolvimento económico e social de África. A sua reunião anual focalizou-se nos jovens africanos enquanto motores do desenvolvimento económico e como faixa etária mais afetada pela migração.

Notícias dos grupos

Estamos a perder milhões de euros devido à inadequação das competências, e perderemos ainda mais

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

De acordo com um estudo recente encomendado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE), a produtividade da economia europeia diminui mais de 2% por ano devido à inadequação das competências, o que se traduz numa perda de 80 cêntimos por cada hora de trabalho. Se não forem realizadas reformas, a situação agravar-se-á.

Consequências do trabalho 4.0 mais duras quando parceiros sociais são mais fracos

Grupo dos Trabalhadores do CESE

Um estudo encomendado pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE sobre as estratégias nacionais em matéria de trabalho 4.0 revela que a participação dos parceiros sociais é essencial e que os trabalhadores sofrem consequências mais duras nos setores em que a negociação coletiva diminuiu.

Recuperar a confiança dos cidadãos na UE

pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

Uma sessão de reunião estruturada, organizada pelo Grupo Diversidade Europa do CESE em 20 de julho, encorajou os participantes a serem criativos e a terem ideias como contributo para a Cimeira de Sibiu sobre o Futuro da Europa.