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Editorial

Chegou o verão e as férias! O momento ideal para recuperar, mas também uma boa oportunidade para alargar os horizontes: atravessar fronteiras, descobrir novas culturas, aprender novas línguas, encontrar novas fontes de inspiração, etc.

Em seguida recomeça-se o ritmo, com as suas múltiplas perspetivas novas, tais como a instalação do novo Parlamento Europeu e da nova Comissão Europeia.

Agenda

Em síntese

Prémio para a Sociedade Civil 2019 dedicado à emancipação das mulheres

CESE dedica o seu emblemático Prémio para a Sociedade Civil de 2019 à emancipação das mulheres e à luta pela igualdade entre homens e mulheres

Abertura das candidaturas para a edição de 2019

 

CESE organiza reunião UE-China sobre normas de segurança para ascensores

Por iniciativa do membro do CESE Antonello Pezzini, o Comité recebeu, em 9 de julho de 2019, uma delegação de representantes das entidades reguladoras da República Popular da China.

 

Novas publicações

Realizações do CESE em 2018 – Retrospetiva e perspetivas

A brochura «EESC achievements 2018 – looking back, looking forward» [Realizações do CESE em 2018 – Retrospetiva e perspetivas] destaca várias das atividades do Comité Económico e Social Europeu em 2018.

Notícias do CESE

Presidência finlandesa da UE apresenta programa assente na sustentabilidade e no bem-estar

A reunião plenária de 18 de julho do Comité Económico e Social Europeu (CESE) contou com a presença da ministra dos Assuntos Sociais e da Saúde da Finlândia, Aino-Kaisa Pekonen, que apresentou o programa da Presidência finlandesa da UE. O programa inclui uma ênfase especial na sustentabilidade e no bem-estar dos cidadãos. Aino-Kaisa Pekonen destacou igualmente o reforço do Estado de direito e dos valores da UE entre as demais prioridades da Presidência. 

«Estamos aqui para promover o diálogo civil de uma Europa do progresso e da inclusão», afirma Conny Reuter

Na reunião plenária de 18 de julho, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou um debate com Conny Reuter, copresidente do Grupo de Ligação do CESE com as Organizações e Redes Europeias da Sociedade Civil

Conny Reuter apresentou as conclusões e recomendações das Jornadas da Sociedade Civil 2019, que tiveram lugar em meados de junho em Bruxelas e debateram o tema da democracia sustentável. Também referiu o papel do grupo de ligação, um órgão com características únicas na UE, instituído em 2004 para assegurar um diálogo permanente entre as instituições da União e a rede europeia de organizações da sociedade civil a nível da UE.

Sem uma indústria europeia de baterias forte, UE arrisca êxodo dos fabricantes de automóveis

O CESE apoia o plano de ação da UE para as baterias elaborado pela Comissão Europeia, mas salienta que precisa de ser reforçado e aplicado sem demora.

Existe um verdadeiro risco de a indústria automóvel europeia deslocar uma parte substancial da sua produção para regiões próximas de unidades de produção de células de baterias, principalmente situadas na Ásia. No parecer elaborado por Colin Lustenhouwer e adotado na reunião plenária de julho, o CESE manifestou o seu apoio ao Plano de Ação Estratégico para as Baterias apresentado pela Comissão Europeia, mas alerta para a necessidade de o reforçar e aplicar sem demora, a fim de evitar que a produção europeia de automóveis seja transferida para fora da UE.

Economia circular: é tempo de libertar o poder dos consumidores

Até à data, as ações para fomentar o desenvolvimento de uma economia circular na Europa têm-se centrado na produção, na introdução de modelos de negócio circulares pelas empresas e na oferta de opções circulares no mercado. Agora, estão reunidas as condições para envolver os consumidores, capacitando-os para fazer escolhas de consumo sustentáveis nas suas vidas quotidianas, afirma o CESE num parecer adotado em julho.

Agricultura europeia deve avançar no sentido da agroecologia

A UE deve colocar maior ênfase nas cadeias de abastecimento curtas e na agroecologia aplicada à agricultura, a fim de preservar a sua agricultura e torná-la mais resistente a novos desafios, como as alterações climáticas. A agroecologia é também uma forma de garantir o nosso abastecimento alimentar e de tornar os nossos alimentos mais saudáveis, aumentando assim o seu valor. As cadeias de abastecimento curtas ajudarão as explorações agrícolas mais pequenas a aumentar o seu rendimento e dinamizarão as zonas rurais.

Necessidades reais das PME têm de estar na base do renascimento da indústria transformadora europeia

Segundo o CESE, serão necessários grandes investimentos na inovação para que o sistema de produção industrial europeu possa realizar uma transição eficaz e competitiva para uma economia digital de vanguarda, mais respeitadora do ambiente. As medidas previstas pela Comissão Europeia para promover um melhor desenvolvimento do sistema de produção industrial devem, por conseguinte, basear-se no conhecimento efetivo das necessidades das empresas, em especial das PME.

Semestre Europeu e nova abordagem de governação cruciais para a futura política económica da UE

A UE deve renovar o seu sistema de coordenação e governação da política económica com base numa nova estratégia da UE após 2020 para o desenvolvimento sustentável, a fim de reforçar a eficiência das ações e a sustentabilidade dos resultados, afirma o CESE.

CESE faz recomendações para a futura política económica da UE e a governação da UEM

Em julho, o CESE apresentou propostas para a agenda económica da próxima legislatura e recomendou que elas constituíssem a base de uma nova estratégia económica da UE.

Do ponto de vista do CESE, a política e a governação económicas deverão, futuramente, ter em conta os desafios geopolíticos e sociais, como o abrandamento económico mundial, os litígios comerciais não resolvidos, o Brexit, as alterações demográficas e climáticas, as desigualdades crescentes e a quarta revolução industrial, e contribuir para reforçar a resistência às crises e a sustentabilidade do modelo económico. Estes desafios exigem uma estratégia económica de grande alcance, com objetivos políticos claros e um quadro de governação económica mais coerente.

CESE exorta Comissão a conciliar melhor a legislação industrial e energética com a política climática

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) exorta a Comissão a refletir de forma mais aprofundada sobre as opções em matéria de políticas que ajudam a reduzir os gases com efeito de estufa, combatendo assim as alterações climáticas, e a manter a competitividade. O objetivo tem de ser proteger melhor e reforçar as indústrias com utilização intensiva de energia e de recursos da UE, sob pena de a Europa perder postos de trabalho para economias mais poluentes e falhar o seu objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

A União da Energia deve tornar-se parte integrante da vida quotidiana dos europeus

No seu parecer anual sobre o estado da União da Energia, o CESE faz o balanço do progresso até à data e convida a Comissão Europeia a centrar-se mais nos aspetos sociais

«A União da Energia ainda não é uma realidade. Pode ser uma realidade em termos de decisões estratégicas da UE, mas ainda não é uma realidade na vida quotidiana dos cidadãos europeus.» Esta foi a firme convicção expressa por Christophe Quarez na reunião plenária de julho, refletindo o argumento apresentado no seu parecer – adotado pela Plenária – de que a transição energética ainda não teve lugar no terreno. «Os decisores políticos da UE estabeleceram as bases da União da Energia, mas ainda há muito a fazer nos próximos anos», acrescentou.

CESE apela a ação europeia para assegurar o desenvolvimento participativo da tecnologia de cadeia de blocos

Originalmente associadas às criptomoedas, a tecnologia de cadeia de blocos e de livro-razão distribuído são, na realidade, muito versáteis e podem ser aplicadas de forma profícua na economia social. Importa, contudo, que estas tecnologias sejam reguladas corretamente e orientadas para a obtenção de benefícios para todos, permitindo a participação de todos os cidadãos, afirma o CESE num parecer adotado na reunião plenária de julho.

Notícias dos grupos

Grupo dos Empregadores reunir-se-á duas vezes na Finlândia para debater inteligência artificial e uma UE favorável às empresas

pelo Grupo dos Empregadores do CESE

O Grupo dos Empregadores do CESE organizará duas conferências no país da atual Presidência do Conselho Europeu – Finlândia. O primeiro evento terá lugar no final de agosto e incidirá sobre o tema «Uma Europa inteligente».

Declaração do Grupo dos Trabalhadores sobre a criminalização da solidariedade

pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Perante a situação humanitária desesperada no Mediterrâneo, caracterizada pela falta de respeito pelos princípios e valores da UE, e o agravamento desta situação nas últimas semanas, o Grupo dos Trabalhadores declara o seguinte...

Grupo Diversidade Europa vai a Helsínquia para debater o crescimento sustentável e formas de promover a competitividade da UE

pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

Em 16 e 17 de setembro, o Grupo Diversidade Europa realizará uma reunião extraordinária em Helsínquia. Em consonância com as prioridades da Presidência finlandesa do Conselho da UE, «Europa sustentável – Futuro sustentável», o nosso grupo decidiu centrar-se em três pilares que favorecem o crescimento sustentável e, desta forma, promovem a competitividade da UE: a bioeconomia e uma Europa com impacto neutro no clima, a digitalização e as infraestruturas.