Proposta orçamental da Comissão Europeia carece de ambição política

A proposta da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 da UE é demasiado tímida e carece de ambição política – eis uma das principais conclusões de uma conferência que o CESE organizou sobre este tema. Seria desejável concluir rapidamente um acordo sobre um orçamento a longo prazo adequado e devidamente revisto.

Os participantes na conferência do CESE reconheceram as restrições a que o próximo QFP está sujeito e louvaram os numerosos aspetos positivos da proposta da Comissão. Porém, também se mostraram consternados com o fosso crescente entre os anseios e as expectativas dos cidadãos e a escassez dos poderes institucionais e dos recursos financeiros atualmente afetados à UE. A proposta da Comissão não conseguiu dar uma resposta adequada a este problema, daí a necessidade de a rever.

Stefano Palmieri, presidente da Secção ECO do CESE, instou os líderes europeus, em consonância com o Parlamento Europeu, a elevar o atual limite máximo de despesa da UE para 1,3% do RNB.

Em debate estiveram não só a dimensão mas também a estrutura, a distribuição e o instrumentário do orçamento proposto – as posições divergiram nestes domínios.

Embora os oradores tenham, de um modo geral, aprovado a adição de novas prioridades políticas, preconizaram uma avaliação aprofundada da adequação e eficácia dos novos instrumentos políticos.

As novas prioridades não devem prejudicar a canalização de recursos financeiros para as prioridades de longa data, como a política de coesão e a política agrícola comum, independentemente da necessidade de proceder a uma reforma adequada destas políticas.

O reforço da condicionalidade para acesso a financiamento da UE e a previsão de novos instrumentos em prol de uma UEM estável granjearam a aprovação dos participantes. Em contrapartida, a ambição e a eficácia dos instrumentos propostos suscitaram dúvidas, salientando-se a necessidade de obter informações mais pormenorizadas.

Por último, os oradores concordaram que seria da maior importância chegar a um acordo sobre o QFP antes do Conselho Europeu informal, em Sibiu (Roménia), e das eleições europeias de 2019.

As conclusões da conferência contribuirão para um parecer do CESE, cujo debate está previsto para a plenária do CESE de setembro de 2018. (jk)