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Editorial

Como certamente saberá, o Comité Económico e Social Europeu apagou sessenta velas no seu bolo de aniversário, em maio, e analisou com orgulho todas as suas conquistas até ao momento. Além disso, esta data encorajou-nos a refletir sobre o papel e o futuro do CESE e sobre o lugar da sociedade civil na Europa de hoje e de amanhã, a Europa cujos valores fundamentais devem ser defendidos e reforçados.

Agenda

12/07/2018, Bruxelas

16.ª reunião do Grupo Consultivo Interno da UE no âmbito do ACL UE-Coreia

 

13/07/2018, Bruxelas

16.ª reunião do Grupo Consultivo Interno da UE no âmbito do CETA UE-Canadá

 

17/07/2018, Podgorica

11.ª reunião do Comité Consultivo Misto UE-Montenegro

 

17/07/2018, Bruxelas

Quinta reunião da Rede dos Atores Económicos e Sociais UE-África

A Europa em ação

O vídeo «A Europa em ação» celebra o 60.º aniversário do Comité Económico e Social Europeu. Mostra exemplos concretos dos domínios de ação em que o CESE e os seus membros fizeram a diferença nas vidas dos cidadãos europeus, ao longo dos anos.

Em síntese

Presidência austríaca do Conselho da União Europeia 2018

A Áustria assume a Presidência do Conselho da União Europeia de 1 de julho a 31 de dezembro de 2018. «Uma Europa que protege» é o lema escolhido pelo Governo do chanceler Sebastian Kurz. O programa inclui os seguintes temas: a segurança e a migração, a manutenção da competitividade através da digitalização, a estabilidade nos países vizinhos e a aproximação dos Balcãs Ocidentais à UE. A Presidência prosseguirá as negociações do Brexit. Antes da retirada definitiva do Reino Unido da UE, prevista para 29 de março de 2019, todos os parlamentos nacionais dos Estados-Membros da UE devem ratificar um acordo final sobre o Brexit. A Presidência da UE prosseguirá também as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027. O ministro austríaco dos Assuntos Europeus, Gernot Blümel, será o convidado do CESE na reunião plenária de julho (11 e 12 de julho de 2018) para apresentar o programa de trabalho e responder às perguntas dos membros do Comité. (eh)

Ninguém deve ficar para trás na revolução digital

Eis a principal mensagem da conferência sobre digitalização organizada pelo Comité Económico e Social Europeu na Áustria, em 19 de junho

Serviços financeiros prestados a consumidores: Posições do CESE recebem apoio em evento local em Espanha

A necessidade de criar confiança nos consumidores em relação aos serviços financeiros transfronteiras que lhes são prestados na Europa com vista a reforçar a percentagem dos mesmos – atualmente uns meros 7% do total – foi salientada numa conferência organizada por Carlos Trias Pintó, membro do CESE, em 24 de maio, na representação da Comissão Europeia em Madrid. O deputado europeu Othmar Karas anunciou que o Parlamento Europeu incluirá algumas das propostas principais do CESE na sua resposta ao Plano de Ação para os serviços financeiros prestados a consumidores proposto pela Comissão.

Regiões que eliminam gradualmente o carvão na Europa: o CESE analisa em profundidade a Alemanha

A primeira mesa-redonda sobre as regiões carboníferas em transição realizou-se em 29 de maio de 2018, em Grevenbroich, Alemanha. Uma série de intervenientes locais participaram no debate, juntamente com os membros do CESE e um representante da Comissão.

Ainda não existe um manual para a era digital, mas a Europa precisa de um plano

O CESE debateu a digitalização e as desigualdades no Fórum Mundial dos Meios de Comunicação Social da Deutsche Welle, realizado em Bona, de 11 a 13 de junho

Luis Planas, secretário-geral do CESE, foi nomeado ministro do Governo espanhol de Pedro Sanchez.

No passado dia 6 de junho, Luis Planas foi convidado pelo presidente Pedro Sanchez a integrar o Governo espanhol, na qualidade de ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação. Com uma experiência de 35 anos em assuntos europeus, Luis Planas é uma das figuras emblemáticas da história das instituições da União Europeia, tendo sido diplomata, alto funcionário da Comissão, deputado ao Parlamento Europeu e defensor de uma União Europeia forte, unida e solidária. Para este apoiante do projeto europeu, «não há alternativa à UE».

Madi Sharma, do CESE, entre as 100 pessoas mais influentes do mundo em política de género

Madi Sharma, membro do CESE, figura na lista de 2018 das 100 pessoas mais influentes do mundo em política de género.

Pirkko Raunemaa, membro do CESE, da Finlândia, galardoada com o prémio dos intérpretes «Delegado do Ano» 2018

A finlandesa Pirkko Raunemaa, membro do Grupo Diversidade Europa do CESE, foi agraciada com o prémio «Delegado do Ano» 2018, atribuído pelos intérpretes finlandeses da Comissão Europeia, em 23 de maio, em Bruxelas.

Presidência alargada do CESE numa visita a Cracóvia, na Polónia, percorrendo os traços da memória

O presidente Luca Jahier e a Presidência alargada do Comité Económico e Social Europeu visitaram a Polónia, em 10, 11 e 12 de junho de 2018, no âmbito da reunião de lançamento da nova Presidência do CESE.

Mandato de Peter Lindvald-Nielsen como chefe do Departamento da Comunicação termina em 1 de julho de 2018

Peter Lindvald-Nielsen trabalhou, durante dez anos, com assessores de imprensa e outros peritos no domínio das imagens, relações públicas, conceção gráfica e redes sociais. Foi um período de títulos apelativos, artigos curtos e longos, comunicados de imprensa, eventos políticos, sociais, culturais e gastronómicos, trabalho árduo, conversas e, mais importante ainda, muitos risos partilhados. O lema de Peter é ligar as pessoas através do riso, porque não há nada mais humano do que rir juntos. Peter enriqueceu o nosso vocabulário, incentivando-nos a dizer SIM em vez de NÃO, INVESTIR em vez de GASTAR, e SOLUÇÃO em vez de PROBLEMA.

Novas publicações

Publicação digital – O Comité Económico e Social Europeu (CESE) – 60 anos de empenho

A sociedade civil em ação para a Europa de amanhã!

Criado pelo Tratado de Roma em 1957, o Comité realizou a sua primeira reunião plenária há 60 anos, em 19 de maio de 1958. Desde então, a história do Comité está ligada à do processo de integração europeia, para o qual sempre contribuiu.

Notícias do CESE

O CESE faz 60 anos e compromete-se a tomar medidas decisivas e visionárias para uma Europa melhor

No seu discurso por ocasião do 60.º aniversário do Comité Económico e Social Europeu, em 24 de maio, o presidente do CESE, Luca Jahier, assinalou a resolução do Comité de não descansar à sombra dos louros e estabeleceu um rumo para as futuras ações do CESE com base em sete prioridades. Os principais dirigentes da UE debatem o futuro da Europa e concordam que o espaço cívico é, e deve continuar a ser, essencial para a democracia europeia

Prémio CESE para a Sociedade Civil 2018 – Identidades, valores europeus e património cultural na Europa

A evolução da situação mundial nos últimos anos está a pôr à prova o projeto europeu. As divisões internas, o sentimento de indiferença entre os cidadãos e o aumento drástico da migração apanharam as pessoas e os diferentes níveis de governação desprevenidos, dando origem a uma retórica nacionalista e pondo em perigo a solidariedade mútua.

CESE defende que «só os agricultores ativos devem beneficiar de pagamentos diretos» e reclama um apoio especial para os jovens agricultores

O CESE apoia uma PAC forte e devidamente financiada, bem como o aumento do orçamento da UE para 1,3% do RNB, em consonância com o crescimento da economia da UE. Há que prever um financiamento adequado no âmbito da PAC para fazer face aos baixos rendimentos dos agricultores e dos trabalhadores agrícolas, à inflação e a eventuais insuficiências derivadas do Brexit, bem como requisitos adicionais em matéria de ambiente e alterações climáticas.

27 garrafas recicladas para fazer uma T-shirt

Para ser bem-sucedida, uma estratégia para os plásticos pressupõe medidas eficazes nos domínios da educação e da formação, a fim de promover o respeito pelo equilíbrio dinâmico da biosfera. No intuito de melhorar a reciclabilidade dos plásticos e acelerar a transição para uma economia circular, há que criar incentivos ao nível da conceção e dos comportamentos e desenvolver normas técnicas e regulamentares comuns.

Novas formas de trabalho exigem condições de trabalho mais transparentes e previsíveis

Face ao aumento das formas flexíveis e atípicas de emprego na UE, é fundamental tornar as condições de trabalho mais transparentes e previsíveis para todos os trabalhadores. O diálogo social e a negociação coletiva a nível nacional são a melhor forma de o conseguir, defende o CESE no seu parecer sobre a proposta de diretiva da Comissão relativa a condições de trabalho transparentes.

Urge adaptar o sistema de IVA da UE à evolução do mercado

O CESE saúda as propostas da Comissão Europeia relativas ao seu Plano de Ação sobre o IVA, com o fito de beneficiar o consumidor final, mas julga necessárias algumas modificações. Exorta os Estados-Membros a fazerem tudo o que está ao seu alcance para executar as reformas propostas e avançar para um sistema definitivo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) num prazo razoável.

Investir na computação de alto desempenho beneficiar-nos-á em termos de bem-estar, competitividade e emprego

O CESE apoia a iniciativa da Comissão Europeia de criar a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho e afirma que esta tecnologia fundamental ajudará a superar as questões mais complexas enfrentadas pela sociedade hoje e, em última análise, beneficiar-nos-á em termos de bem-estar, competitividade e emprego.

O futuro dos Balcãs Ocidentais deve ser um futuro europeu

Mais de 100 representantes da sociedade civil adotaram o seu contributo para a Cimeira de chefes de Estado da UE e dos Balcãs Ocidentais em Sófia, em 15 de maio.

Os participantes na conferência de alto nível estão convictos de que o alargamento da UE, e em particular a difusão dos seus valores democráticos e normas jurídicas na região dos Balcãs Ocidentais, foi do interesse dos respetivos países e da UE.

Comércio, investimento, segurança social e solidariedade – temas principais da 16.ª Mesa-Redonda UE-China

«O contributo da sociedade civil enriquece a parceria multifacetada entre a União Europeia e a República Popular da China, conduzindo a relações internacionais mais estreitas», afirmaram o presidente do CESE, Luca Jahier, e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da China, Yang Chongui, durante a 16.ª mesa-redonda entre as respetivas instituições.

Acordo de associação UE-Mercosul só é possível se for benéfico para ambas as partes

 Acordo não deve sacrificar nenhum setor, região ou país, frisa o Comité Económico e Social Europeu

A União Europeia é a maior economia mundial e o Mercosul a sexta. Ambos podem sair a ganhar com a assinatura de um acordo de associação, afirma o Comité Económico e Social Europeu no seu Parecer – Rumo a um acordo de associação UE-Mercosul, adotado na reunião plenária de 24 de maio.

A União Europeia não pode esquecer os seus valores ao desenvolver a inteligência artificial, advertem os responsáveis políticos da UE

Na primeira cimeira das partes interessadas sobre a inteligência artificial, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) e pela Comissão Europeia, em 18 de junho, em Bruxelas, salientou-se que a UE terá de garantir que a inteligência artificial é segura, imparcial e conforme com os valores europeus.

Terceira edição do Dia Europeu das Empresas da Economia Social: é hora de reconhecer e desenvolver o setor

«Num momento em que a UE enfrenta grandes desafios, as empresas da economia social são chamadas a dar corpo aos valores europeus», declarou Ariane Rodert, membro do Comité Económico e Social Europeu (CESE), na abertura da terceira edição do Dia Europeu das Empresas da Economia Social.

Nona edição das Jornadas da Sociedade Civil do CESE: A era digital precisa de competências humanas e de um enquadramento jurídico adequado

Cidadania, democracia e cultura numa Europa digital foi o lema das Jornadas da Sociedade Civil 2018, organizadas pelo Grupo de Ligação com as Organizações e Redes Europeias da Sociedade Civil no Comité Económico e Social Europeu (CESE), em Bruxelas, em 24 e 25 de maio.

Benefícios económicos a nível regional da transição energética frequentemente esquecidos

Em 31 de maio, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizou uma audição sobre a transição energética nas regiões da Europa para pôr em evidência os benefícios económicos a nível regional da transição para um aprovisionamento energético descentralizado e hipocarbónico, um tema, em grande medida, por explorar, não obstante a dimensão marcadamente regional desta transição.

Proposta orçamental da Comissão Europeia carece de ambição política

A proposta da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 da UE é demasiado tímida e carece de ambição política – eis uma das principais conclusões de uma conferência que o CESE organizou sobre este tema. Seria desejável concluir rapidamente um acordo sobre um orçamento a longo prazo adequado e devidamente revisto.

Notícias dos grupos

Estudo sobre a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Estudo realizado pelo Comité Económico e Social Europeu a pedido do Grupo dos Trabalhadores.

«Em Defesa da Diversidade»

pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

Visitei Auschwitz-Birkenau várias vezes, e em todas fiquei impressionado com o horror e a desumanidade que os seres humanos podem infligir aos seus semelhantes. Mas há também outros sentimentos que mudam em cada visita. Talvez fosse de prever – e, na verdade, de esperar – que a visita da Presidência alargada do CESE aos campos de concentração, em 12 de junho, nos fizesse refletir, não só sobre o passado, mas também muito sobre o presente e o futuro.

O futuro da Europa – perspetivas dos empregadores

pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Mais coerente, mais unida e menos burocrática – é assim que os empregadores veem a Europa do futuro. A comunidade empresarial continua a apoiar firmemente a Europa e pretende desempenhar um papel ativo na definição do futuro da UE. Os participantes na conferência sobre «O futuro da União Europeia – perspetivas dos empregadores», realizada em 21 de junho de 2018 em Madrid, Espanha, destacaram exemplos concretos de lacunas na UE e identificaram soluções para o futuro.

Em breve no CESE / eventos culturais

Os sessenta anos do CESE ao som de «Songs of Longing»

O evento cultural que marcou e celebrou o 60.º aniversário do CESE foi um espetáculo artístico absolutamente único e inesquecível, combinando toda uma variedade de expressões do setor cultural e criativo.