pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Os impostos sobre as sociedades são a forma de tributação mais nociva para o crescimento económico. Contrariamente à perceção do público, nos últimos 40 anos as receitas do imposto sobre as sociedades em percentagem do PIB não diminuíram. Os países que reduziram as suas taxas efetivas de imposto sobre as sociedades nos últimos anos registaram um aumento do investimento nos anos seguintes. Estas são algumas das conclusões de um estudo recente encomendado pelo Comité Económico e Social Europeu a pedido do Grupo dos Empregadores.

Uma elevada taxa de imposto sobre as sociedades pode prejudicar a atividade empresarial, tornando certos projetos de investimento não rentáveis, reduzindo assim a base tributável e, por conseguinte, a cobrança de receitas. Em média, um aumento de um ponto percentual da taxa do imposto sobre o investimento direto estrangeiro (IDE) conduz a uma diminuição de 3,7% do IDE.

A análise mostra também que os cortes no imposto sobre as sociedades não conduzem necessariamente a perdas significativas para as finanças públicas, antes quase se autofinanciam. No caso de seis países, as reduções das taxas de imposto sobre as sociedades conduziram a um aumento das receitas. Reduzir o imposto sobre as sociedades traduz-se em mais crescimento – uma redução de 10 pontos percentuais pode aumentar o crescimento anual em 1 a 2 pontos percentuais.

«O estudo pretende ser um instrumento útil e fiável no debate sobre a tributação. Este aspeto é especialmente importante dada a atual situação na União Europeia, onde a perceção do público sobre a tributação das empresas (em especial das grandes multinacionais) é distorcida e explorada pelos populistas», afirmou Krister Andersson, vice-presidente do Grupo dos Empregadores. O estudo fornece dados e exemplos concretos para combater esta narrativa.

Embora as taxas de imposto tenham diminuído significativamente nos últimos 40 anos, as receitas do imposto sobre as sociedades em percentagem do PIB continuam a ser semelhantes às da década de 1980. As receitas do imposto sobre as sociedades representam, na sua maioria, entre 2 e 3% do PIB, enquanto as receitas fiscais provenientes dos salários, do IVA e das retenções na fonte são superiores a 30%.

O estudo pode ser descarregado no sítio Web do CESE, no seguinte endereço: https://europa.eu/!NB43bP (lj)