Os conselhos económicos e sociais nacionais e o Comité Económico e Social Europeu reuniram-se em Roma, em 13 e 14 de junho, para debater o seu papel no desenvolvimento sustentável da Europa e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, e enviaram uma mensagem aos dirigentes da UE.
O debate decorreu no âmbito da reunião anual dos presidentes e secretários-gerais do CESE e dos conselhos económicos e sociais dos Estados-Membros da UE, coorganizada pelo CESE e pelo Conselho Económico e Social de Itália (CNEL).
O presidente italiano, Sergio Mattarella, assistiu à sessão de abertura, durante a qual intervieram, entre outros, Enzo Moavero Milanesi, ministro dos negócios estrangeiros de Itália, e Tiziano Treu, presidente do CNEL, enquanto oradores principais.
O presidente do CESE, Luca Jahier, apelou ao próximo Parlamento Europeu e à próxima Comissão para que exerçam uma liderança política firme e decisiva que permita à Europa assumir-se como líder mundial do desenvolvimento sustentável.
As principais conclusões do debate, transmitidas às principais instituições da UE, foram as seguintes:
- A Agenda 2030 das Nações Unidas tem de ser a prioridade global da UE para a próxima década, a fim de dar resposta a cinco mudanças fundamentais:
- a transformação económica,
- a transição energética e ecológica,
- as profundas transformações sociais,
- a transformação democrática e participativa, bem como
- a transição geopolítica nas relações internacionais.
- A Agenda 2030 é uma estratégia que traz benefícios para:
- os empregadores, já que a corrida pela competitividade se faz à escala mundial nos domínios da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável,
- os trabalhadores, pois vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão associados à dimensão social da Europa, e
- a sociedade civil, que pode ter um papel decisivo no acompanhamento adequado da execução dos ODS, se participar plenamente na governação.
- Deve elaborar-se um roteiro para reforçar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, dado que muitos dos seus elementos continuam essencialmente por abordar.
- Deve igualmente adaptar-se o Semestre Europeu à futura Agenda 2030.
- 40% do orçamento global da UE para 2021-2027 deve ser consagrado ao desenvolvimento sustentável.
- A nova Comissão deve ter um vice-presidente responsável pela integração dos ODS em todas as políticas da UE.
- Trata-se de um projeto de esperança e resiliência, com potencial para consolidar a união e a solidariedade na UE, mobilizando a sociedade civil e os jovens, em particular.
- Os conselhos económicos e sociais poderiam intervir enquanto fóruns de participação cívica, com a missão de organizar consultas públicas sobre novos modelos de desenvolvimento sustentável.
- Enquanto maior economia do mundo, a UE deve desempenhar um papel fundamental na promoção da agenda para o desenvolvimento sustentável à escala mundial, através da sua política comercial.
As conclusões da reunião estão disponíveis na íntegra aqui. (dm)