Num parecer exploratório, o CESE defende a melhoria das estratégias macrorregionais e apresenta uma série de propostas para aproveitar todo o seu potencial.
As propostas, apresentadas em junho, baseiam-se numa análise aprofundada das atuais estratégias macrorregionais. A análise revelou que as estratégias têm sido um instrumento útil da política de coesão e de uma maior integração e cooperação, mas ainda não estiveram à altura das expetativas no que toca à redução das disparidades sociais e territoriais e à promoção da sustentabilidade ambiental.
A fim de melhorar o contributo das estratégias para a redução das disparidades, o Comité recomenda que se melhore, acima de tudo, a comunicação e as ligações entre os parceiros da cooperação e que se incentive uma maior participação das organizações da sociedade civil na execução e no acompanhamento das estratégias.
Os responsáveis políticos devem, por isso, reforçar as intervenções estratégicas, promover o empenho ativo nas estratégias macrorregionais e reduzir a burocracia. Um outro aspeto importante é a ligação em rede, a interconexão e a gestão funcionais das bases de dados existentes.
O CESE considera que a comunicação sobre as estratégias macrorregionais tem de ser melhorar para promover a sua visibilidade e estimular a ligação em rede e a participação.
A ligação em rede e o agrupamento dos parceiros sociais, dos intervenientes socioeconómicos locais e das organizações da sociedade civil deve ser uma prioridade em termos quer setoriais quer espaciais. A sua participação no processo de decisão, de planeamento e de avaliação das políticas é muito útil para a execução das estratégias macrorregionais e também pode promover a coesão e a sustentabilidade ambiental e social.
Por último, o CESE propõe redes eficientes para as atividades educativas, que podem igualmente ajudar a melhorar o desempenho em matéria de sustentabilidade ambiental. (jk)